DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR THIAGO RODRIGO DIAS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor Thiago Rodrigo Dias Alves, Farmacêutico Bioquímico do Município de Colniza em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e ao desenvolvimento social do município de Colniza, destacando-se pelo compromisso, ética e dedicação à população local.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 03 de dezembro de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT