Sapezal - MT, 03 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Fundo do Idoso para o exercício de 2025.

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Sapezal-MT, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal Nº 226/2001, deliberou em reunião online extraordinária no dia 26 de novembro de 2024, sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Fundo do Idoso para o exercício de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Fundo do Idoso para o exercício de 2025;

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da publicação;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Wilson Cardoso Leal

Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

CMDDPI de Sapezal/MT