ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN ZERO KM, 16 E 11 LUGARES, DIESEL, ANO E MODELO CORRENTE, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 23.821.956/0001-50 e Inscrição estadual nº 10.747.697-5, situada na Av. Olinda, nº 960, Bairro Loteamento Park Lozandes, CEP: 74884-120, cidade de Goiânia, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal a Sra. MARIA IZABEL AMORIM MILHOMEM, brasileira, empresária, portadora do RG nº ***74.1**/SSP-DF e inscrito no CPF sob nº ****105.861***, residente e domiciliado na cidade de Goiânia, estado de Goiás, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO VAN DE PASSAGEIROS ZERO KM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS ADJUNTAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/ MODELO/ANO	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	VAN - VEÍCULO VAN, ZERO KM, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2024, BRANCA, CÂMBIO MANUAL COM NO MÍNIMO 6 MARCHAS À FRENTE + RÉ, POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.3, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 11 LUGARES (10 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA), EQUIPADA COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO DUPLO, FREIOS ABS, 03 PORTAS, SENDO A LATERAL CORREDIÇA, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME), SISTEMA USB, BLUETOOTH, POTÊNCIA MÍNIMA 135 CV, MOTOR A DIESEL, COMPUTADOR DE BORDO, TRAÇÃO DIANTEIRA, ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS (CINTO DE SEGURANÇA PARA TODAS AS POLTRONAS, CAIXA DE FERRAMENTAS COM MACACO, ESTEPE E TRIANGULO DE SINALIZAÇÃO), POLTRONAS DE PASSAGEIROS EM TECIDO, COM DESCANSA BRAÇOS, AJUSTE ELÉTRICOS RETROVISORES, RODA EM AÇO, ARO 16, COM A ENTREGA NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.	RENAULT MASTER L1H1 MINI BUS 10+1 – 2024/2025	UND	2,00	R$ 259.428,54	R$ 518.857,08
TOTAL					R$ 518.857,08

VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 04, de dezembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA - CONTRATADA

MARIA IZABEL AMORIM MILHOMEM - Responsável