Espécie: Contrato de Show Artístico.

Nº do Contrato: 081/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133/2020 e Lei 14.770/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: M2 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ: 30.984.692/0001-10.

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto à Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa pela Crítica especializada do Show Artístico nacional da dupla Munhoz & Mariano, para apresentação musical na comemoração do 29° Aniversário de Emancipação Política do Município de União do Sul – MT, de conformidade detalhado no contrato.

Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Reduzido: 160

Local: 000000014 – DIVISÃO DE CULTURA – REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOVOS E CULTURAIS

Estrutura Orçamentaria: 05.003 – DEPARTAMENTO CULTURAL

Fonte: 1.500.0000000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Código Completo: 05.003.13.392.0008.1025.1.500.000000.3.3.90.39

Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias.

Data de assinatura: 03/12/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

RAPHAEL CALUX MUNHOZ PINHEIRO

Pela Contratada.