PORTARIA Nº 1019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO (CAC)

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a PORTARIA Nº 329, DE 03 DE MAIO DE 2022 que INSTITUI E COMPÕE A COMISSÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO (CAC)

Considerando a necessidade de alterações quanto a composição de membros e a alteração da redação do artigo 4º da supramencionada portaria.

ARTIGO 1º - fica alterada a redação do ARTIGO 4 º a da portaria nº 329, de 03 de Maio de 2022, que passará a vigorar com a seguinte disposição:

A composição da comissão se dará por 5 (cinco) representantes indicados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a qual será 1(um) eleito o presidente e 1(um) servidor com capacidade técnica para análise de prestação de contas contábil e parecer técnico, 2 (dois) indicados pela Organização Social de Saúde CONTRATADA e 2 (dois) pelo Conselho de Municipal de Saúde (CMS), todos estes com notório conhecimento em legislações, portarias, normatizações, organização de rede assistencial, controle, execução, avaliação, regulação e demais assuntos pertinentes; Ficam nomeados para compor o Comissão de Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), pelo prazo de 12 (doze) meses, ou enquanto persistir o Contrato de Gestão, com competências disciplinadas no artigo 3º desta portaria, os seguintes membros:

I- Suelen Souza Ventura, representando a Secretaria Municipal de Saúde como Presidente;

II- Renata Helayne Pereira De Alencar, representando a Secretaria Municipal de Saúde e Responsável Contábil;

III-Daiane Camargo Ferreira, representando a Secretaria Municipal de Saúde;

IV- Poliana Lucia do Nascimento, representando a Secretaria Municipal de Saúde e como 1ª Secretária

V - Dayvid Endryw Costa Nogueira, representando a Secretaria Municipal de Saúde;

VI- Suely Jamise Rodrigues Do Nascimento, representando o Conselho Municipal de Saúde;

VII- Maria Cristina Gomes Ribeiro, representando o Conselho Municipal de Saúde;

VIII- Fabiano Menande da Silva, representando o Instituto Social de Saúde São Lucas;

IX- Camilla Alves Monte Cerqueira Facincani, representando o Instituto Social de Saúde São Lucas.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos a partir da data de 12 de novembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 02 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Cumpra-se, registra-se e publique.

CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos