O município de Dom Aquino, em conformidade com o art. 75, II, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, com suporte técnico e garantia. Incluindo a conversão, migração, implantação, customização de banco de dados, manutenção e treinamento de usuários. Os softwares atenderão às 2 (unidades) unidades escolares da rede pública municipal de Dom Aquino - MT no ano letivo de 2025, independentemente do número de usuários.

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço conforme termo de dispensa, no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas e respectivos documentos deverão ser encaminhadas ao Departamento de Licitações até 06/12/2024, através do e-mail: licitacao@domaquino.mt.gov.br, ou, no Departamento de Licitação da Prefeitura municipal de Dom Aquino-MT, sito a Avenida Cuiabá, 143, Centro, DOM AQUINO – MT, das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta.

O EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS, ENCONTRA DISPONIVEL NO SITE www.domaquino.mt.gov.br.

Dom Aquino-MT, 03 de dezembro de 2024.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal