PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.614.225/0001-09 e OTACILIO TERRA, brasileiro, portador do RG nº 14****1 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 209. ***. ***-91.

Objetivo: O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FOMENTO PARA CATEGORIA “LIVRO” POR MEIO DO PROJETO “POESIAS RIMAS E VERSOS”, contemplado pelo Edital nº 003/2024 com o AGENTE CULTURAL.

Valor: R$ 20.000,00

Vigência do Fomento: O presente Termo terá vigência de 18/11/2024 a 31/12/2025.

Modalidade: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, observadas as normas e disposições estabelecidas nas Leis n. 14.399/2022, n. 13.019/2014 e Decreto Federal n. 11.453/2023.

Secretaria: Secretaria De Educação e Cultura.