PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.614.225/0001-09 e MARILENE DOS PRAZERES MESSIAS, brasileira, portadora do RG nº 16***0-4 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 021. ***. ***-08.

Objetivo: O presente Termo tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural FOMENTO PARA CATEGORIA “PINTURA” POR MEIO DO PROJETO “CORES E VIDA – ATELIÊ FEITO À MÃO”, contemplado pelo Edital n. 003/2024 com o AGENTE CULTURAL.

Valor: R$ 7.000,00

Vigência do Fomento: O presente Termo terá vigência de 18/11/2024 a 31/12/2025.

Modalidade: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, observadas as normas e disposições estabelecidas nas Leis n. 14.399/2022, n. 13.019/2014 e Decreto Federal n. 11.453/2023.

Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura.