"Institui a Queima da Cebola como evento cultural e gastronômico anual do Município de Serra Nova Dourada - MT e dá outras providências."

O Prefeito do Município de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o evento "Queima da Cebola" no Município de Serra Nova Dourada - MT, a ser realizado anualmente durante o festival gastronômico e cultural, na segunda semana do mês de maio, com início na sexta-feira e término no domingo.

Art. 2º A Queima da Cebola tem por objetivo resgatar e promover a cultura local, com ênfase na gastronomia e nas tradições da cultura tropeira, além de proporcionar uma experiência única para os visitantes e para a população local, celebrando os costumes passados de geração para geração entre os peões de boiadeiro.

Art. 3º O evento reunirá várias comitivas, produtores rurais, cozinheiros e artistas locais, com foco na promoção da culinária regional e na vivência das práticas culturais ligadas ao modo de vida dos tropeiros, valorizando a história e as tradições do campo.

Art. 4º Durante o evento, será promovido um festival gastronômico, no qual os participantes poderão degustar pratos típicos da culinária local, com destaque para as preparações feitas com cebola e outros produtos típicos da região, e outras atrações culturais, como música, danças e apresentações teatrais que relembrem o universo dos boiadeiros.

Art. 5º A Queima da Cebola será o evento principal do festival, ocorrendo no último dia da festa (domingo), com uma cerimônia simbólica de "queima" da cebola, que visa celebrar o patrimônio cultural da região e as tradições dos trabalhadores rurais.

Art. 6º A organização do evento ficará a cargo do Município, com apoio das associações culturais, comitivas de peões de boiadeiro, produtores locais e empresários. O Município também poderá buscar parcerias com empresas privadas, organizações estaduais e federais, além de recursos destinados ao fomento cultural e turístico.

Art. 7º A festa contará com a realização de atividades culturais e educativas voltadas para a preservação e promoção da cultura tropeira, como oficinas, exposições e apresentações musicais típicas. Além disso, serão organizados concursos gastronômicos para os pratos feitos com cebola, de forma a valorizar a culinária da região.

Art. 8º O Município se encarregará da divulgação do evento através dos meios de comunicação, como rádio, internet, cartazes e redes sociais, a fim de atrair turistas e promover a participação ativa da comunidade.

Art. 9º As despesas com a organização do evento correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas se necessário, e contarão com o apoio financeiro de patrocinadores privados e parcerias públicas.

Art. 10º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada, Mato Grosso, 04 de dezembro de 2024.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Senhor Presidente, Senhores Vereadores,

O Município de Serra Nova Dourada, embora não seja produtor de cebola, tem vivenciado com grande sucesso a realização da Festa da Queima da Cebola, evento tradicional que ocorre anualmente e reúne a comunidade local e visitantes. O evento, que vem crescendo a cada edição, é uma oportunidade de resgatar e celebrar as tradições culturais que caracterizam a vida rural, com especial destaque para a cultura tropeira e as práticas dos peões de boiadeiro, fundamentais para a formação histórica da região.

A proposta deste projeto de lei é oficializar a Queima da Cebola como um evento cultural e gastronômico de caráter anual, visando estimular práticas culturais e o fortalecimento da identidade local. O festival gastronômico que acompanharia a Queima da Cebola reunirá várias comitivas e será uma grande celebração da culinária e dos hábitos rurais, com destaque para os pratos típicos, incluindo aqueles que envolvem o uso da cebola, um ingrediente presente em muitas receitas locais.

Além disso, ao realizar este evento, o município visa proporcionar aos hóspedes e visitantes uma verdadeira imersão na cultura local, transmitindo uma experiência única que se reflete na tradição e nos valores passados de geração para geração entre os peões de boiadeiro. Com isso, buscamos fortalecer o turismo rural, promover a economia local e preservar as tradições culturais de Serra Nova Dourada.

Portanto, este projeto visa não apenas instituir a Queima da Cebola como um evento oficial, mas também resgatar e consolidar as tradições culturais da nossa comunidade, incentivando a participação de todos os setores e proporcionando

uma festa que se tornará referência no nosso município e além de suas fronteiras. Solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta importante iniciativa, que trará benefícios culturais, turísticos e econômicos para o nosso município.

Serra Nova Dourada, Mato Grosso, 04 de dezembro de 2024.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal