A Comissão de contratação (Portaria 247/2023), no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica a vista do Termo de Retificação DO EDITAL, para retificação do descritivo do item 05.

Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO que tem como objeto: Futura e eventual aquisição de alimentação enteral, fórmulas infantis e suplementos alimentares.

Pedra Preta, 04 de dezembro de 2024.

RITHYENE GOMES DA SILVA (Portaria 186/2023) Agente de Contratação