CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2016

CONTRATANTE: Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27.

CONTRATADO: MARIA REGINA RAMOS, brasileiro(a), casada, portador(a) da Cédula de Identidade – RG n° 2.033.322 SSP/GO, e do CPF n° 766.742.901-49.

OBJETO: Prestação serviços para o CONTRATANTE, exercendo a função de PROFESSORA na escola Municipal Raimundo Soares Nava em substituição a licença premio da professora Dalva Maria de Lima Peres, bem como o que vier a ser objeto de portaria, ordem de serviço, etc., dentro da natureza e complexidade de sua função.

LICITAÇÃO: Este contrato será por regime de execução direta e empreitada por preço global, nos termo da Leia Federal 8666/93 e alterações posteriores.

Este contrato está sendo celebrado com base na Dispensa de Licitação.

VIGÊNCIA: A vigência deste contrato é de três (03) meses iniciando-se em 04 de abril de 2016 e findando-se em 02 julho de 2016.

VALOR: A contratada, receberá pelo seu serviço a importância de R$ 2.402,60 (DOIS MIL CENTO QUATROCENTOS E DOIS REIAS E SESSENTA CENTAVOS), mensal.

DATA ASSINATURA: Cocalinho – MT, 18 de abril de 2016.