REQUISITOS TÉCNICOS

Descrição do Critério

Pontuação

Máxima

Resultado

1) Coerência da Planilha Orçamentária à Justificativa e aos Objetivos Propostos - Avaliação da equidade, razoabilidade e coerência dos valores e quantidades dos itens relacionados na planilha orçamentária aos objetivos e justificativas. Avaliação do detalhamento da planilha financeira e suficiência de informações. Avaliação da compatibilidade dos valores informados com os valores praticados no mercado. Avaliação dos valores previstos na planilha orçamentária do projeto para remuneração dos profissionais que irão exercer atividades técnicas, artístico-culturais-criativas e de gestão.

● Não atende ao critério = 0

● Atende parcialmente ao critério = 01 a 7,5 pontos

● Atende satisfatoriamente ao critério = 7,6 a 10 pontos

● Atende plenamente ao critério = 10,1 a 15 pontos

15

15

2) Coerência do Cronograma de Execução à Justificativa e aos Objetivos Propostos - Avaliação da viabilidade técnica do projeto do ponto de vista dos prazos apontados no cronograma e a sua execução, adequação ao objeto, metas e objetivos previstos.

● Não atende ao critério = 0

● Atende parcialmente ao critério= 01 a 2 pontos

● Atende satisfatoriamente ao critério = 2,1 a 4,9 pontos

● Atende plenamente ao critério = 5 pontos

10

10

3) Coerência do Plano de Divulgação e Ações para Ampliação de Alcance e Sensibilização de Novos Públicos - Avaliação da viabilidade técnica e detalhamento do plano de divulgação e comunicação. Avaliação da estratégia de alcance do público-alvo. Avaliação da capacidade de promover a sensibilização de novos públicos e formar plateias, por meio de iniciativas como: facilitação do acesso pela população aos bens, serviços e produtos gerados pelo projeto, utilizando-se, por exemplo, de: gratuidade da distribuição; incentivo financeiro à participação da realização (por bolsas e auxílios aos participantes público-alvo); capacitação de público-alvo em situação de vulnerabilidade social para ações culturais, atividades artísticas, atividades de gestão e produção cultural; disponibilização dos registros e atividades pela internet; doação de bens, produtos ou serviços para o público-alvo e outras formas que comprovadamente se caracterizam como meios de democratização do acesso e sensibilização de novos públicos.

● Não atende ao critério = 0

● Atende parcialmente ao critério= 01 a 2 pontos

● Atende satisfatoriamente ao critério = 2,1 a 4,9 pontos

● Atende plenamente ao critério = 5 pontos

10

10

REQUISITOS GERAIS DA FICHA TÉCNICA

Descrição

Pontuação

Máxima

Resultado

4) Relevância da trajetória artística e cultural do/a Proponente – Avaliação da carreira do proponente, considerando formação e experiência profissional, realizada com base no currículo e portfólio enviados com a proposta, em relação às atividades que serão por ele exercidas.

● Não atende ao critério = 0

● Atende parcialmente ao critério = 01 a 4.5 pontos

● Atende satisfatoriamente ao critério = 4.6 a 8,5 pontos

● Atende plenamente ao critério = 8,6 a 10 pontos

10

10

5) Participação democrática e protagonismo do/a proponente ou representante legal: a avaliação deverá considerar, com base nas autodeclarações apresentadas e demais documentos oficiais necessários se, o projeto é pleiteado por pessoa que se enquadre em grupos que historicamente sofrem processos de vulneração social. A pontuação é cumulativa até o limite máximo de 05 (cinco) pontos. São grupos vulnerabilizados para os fins desta avaliação:

a) Baixa renda = 2 pontos - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV) e Cópia de Cadastro-Único;

b) LGBTQIA+ = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV);

c) Mulheres = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV);

d) Imigrante e/ou Refugiado = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV) e Cópia de Registro Nacional Migratório ou documento equivalente;

e) Pessoa com Deficiência (de acordo com as definições da Lei Nº Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000) = 2 pontos - comprovação: autodeclaração com a indicação da/as deficiência/as (modelo Anexo XIV);

f) Pessoa Idosa (de acordo com as considerações e definições da Lei N° 10.741, de 1º de outubro de 2003) = 1 ponto comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV) e cópia de documento oficial com foto;

g) Residente em localizações periféricas e/ou localizações da zona rural = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV) e, quando aplicável, cópia de comprovante de endereço atual;

h) Povos e Comunidades Tradicionais (de acordo com as considerações e definições doDecreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016) = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV) em que constam e assinam como testemunhas mais 2 (duas) pessoas pertencentes à comunidade da qual se autodeclara.

05

05

6) Relevância da trajetória artística e cultural da Ficha Técnica – Avaliação da carreira dos profissionais que compõem o corpo técnico, considerando formação e experiência profissional, verificando a coerência em relação às atribuições que serão executadas no projeto. Para essa avaliação serão considerados os currículos dos membros da ficha técnica.

● Não atende ao critério = 0

● Atende parcialmente ao critério = 01 a 4.5 pontos

● Atende satisfatoriamente ao critério = 4.6 a 8,5 pontos

● Atende plenamente ao critério = 8,6 a 10 pontos

10

10

7) Participação democrática e protagonismo dos/das profissionais integrantes da Ficha Técnica: a avaliação deverá considerar, com base nas autodeclarações apresentadas e demais documentos oficiais necessários se, no projeto, a Ficha Técnica é composta por pessoas que se enquadrem em grupos que historicamente sofrem processos de vulneração social. A pontuação é cumulativa até o limite máximo de 5 (cinco) pontos. Cada integrante pode pontuar somente por 1 (um) dos critérios. Para a contagem não será considerada a pessoa proponente e/ou representante legal. São grupos vulnerabilizados para os fins desta avaliação:

a) Baixa renda = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV) e Cópia de Cadastro-Único

b) LGBTQIA+ = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV)

c) Mulheres = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV)

d) Pretos, Pardos e Indígenas = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV)

e) Imigrante e/ou Refugiado = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV) e Cópia de Registro Nacional Migratório ou documento equivalente

f) Pessoa com Deficiência = 1 ponto - comprovação: autodeclaração com a indicação da/as deficiência/as (modelo Anexo XIV)

g) Pessoa Idosa (de acordo com as considerações e definições da Lei N° 10.741, de 1º de outubro de 2003) = 1 ponto comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV) e cópia de documento oficial com foto

h) Residente em localizações periféricas e/ou localizações da zona rural = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV) e cópia de comprovante de endereço atual

i) Povos e Comunidades Tradicionais (de acordo com as considerações e definições doDecreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016) = 1 ponto - comprovação: autodeclaração (modelo Anexo XIV) em que constam e assinam como testemunhas mais 2 (duas) pessoas pertencentes à comunidade da qual se autodeclara.

5

5

REQUISITOS GERAIS DE QUALIDADE DO PROJETO

Descrição

Pontuação

Máxima

Resultado

8) Qualidade do Projeto – Avaliação do conteúdo do projeto com relação à originalidade, elementos inovadores, coerência, observando o objeto, a justificativa e as metas, sendo possível visualizar de forma nítida os resultados que serão obtidos. Avaliação da exatidão e objetividade da apresentação do Projeto. Avaliação da suficiência e organização das informações contidas nos formulários e anexos.

● Não atende ao critério = 0 ponto

● Atende parcialmente ao critério = 01 a 9,9 pontos

● Atende satisfatoriamente ao critério = 10 a 20 pontos

● Atende plenamente ao critério = 21 a 30 pontos

30

30

9) Relevância da ação proposta para o cenário cultural do município de Juruena-MT - Avaliação deverá considerar a relevância da proposta para o enriquecimento e valorização das identidades culturais.

● Não atende ao critério = 0 ponto

● Atende parcialmente ao critério = 01 a 4.9 pontos

● Atende satisfatoriamente ao critério = 5 a 9.9 pontos

● Atende plenamente ao critério = 10 pontos

10

10

REQUISITOS TÉCNICOS

35

REQUISITOS GERAIS DA FICHA TÉCNICA

25

REQUISITOS GERAIS DE QUALIDADE DO PROJETO

40

TOTAL GERAL

100