RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA-EDITAL N° 01/2024 AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
5 de Dezembro de 2024
EDITAL N° 01/2024 AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Considerando o Decreto nº 12.257/2024, que altera os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), concedendo prazo até o dia 30 de junho de 2025;
O Município de Santo Antônio de Leverger-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a seguinte alteração do edital supracitado, cuja alteração está a seguir especificada:
Onde se lê:
12.4 . CRONOGRAMA DO EDITAL
| EVENTO E/OU MARCOS DO EDITAL | DATA |
| Publicação do Edital | 01/11/2024 |
| Inicio da Divulgação | 01/11/2024 |
| Início da inscrição | 05/11/202 |
| Término da Inscrição | 11/11/2024 |
| Início da Análise dos Projetos /Classificação | 12/11/2024 |
| Publicação Lista Preliminar de Classificação dos Projetos | 18/11/2024 |
| Prazo para Recurso da Fase de Classificação | 21/11/2024 |
| Publicação Lista Definitiva de Classificação dos Projetos | 25/11/2024 |
| Início da Fase de Habilitação | 26/11/2024 |
| Término da Fase de Habilitação | 29/11/2024 |
| Divulgação de Lista Preliminar de Projetos Habilitados | 30/11/2024 |
| Prazo para Recurso da Fase de Habilitação | 04/12/2024 |
| Divulgação Definitiva dos Projetos Habilitados e Assinatura do Termo de Execução Cultural | 05/12/2024 |
| Prazo Final para Abertura de Conta Bancária | 09/12/2024 |
| Prazo Final para Assinatura do Termo de Execução Cultural | 16/12/2024 |
| Prazo Final de Depósito ao Agentes Culturais | 30/12/2024 |
| Início do Prazo de Execução do Projeto | 01/01/2025 |
| Final do Prazo de Execução do Projeto | 31/07/2025 |
| Prestação de Contas com a Apresentação do Relatório de Execução do Objeto | 30/08/2025 |
Leia-se:
12.4 CRONOGRAMA DO EDITAL
12.4.1 O PROPONENTE deve atentar-se para o seguinte cronograma de prazos:
| EVENTO E/OU MARCOS DO EDITAL | DATA |
| Publicação do Edital | 01/11/2024 |
| Inicio da Divulgação | 01/11/2024 |
| Início da inscrição | 05/11/202 |
| Término da Inscrição | 11/11/2024 |
| Início da Análise dos Projetos /Classificação | 12/11/2024 |
| Publicação Lista Preliminar de Classificação dos Projetos | 18/11/2024 |
| Prazo para Recurso da Fase de Classificação | 21/11/2024 |
| Publicação Lista Definitiva de Classificação dos Projetos | 25/11/2024 |
| Início da Fase de Habilitação | 26/11/2024 |
| Término da Fase de Habilitação | 29/11/2024 |
| Divulgação de Lista Preliminar de Projetos Habilitados | 03/12/2024 |
| Prazo para Recurso da Fase de Habilitação | 04/12/2024 à 06/12/2024 |
| Divulgação Definitiva dos Projetos Habilitados | 10/12/2024 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 11/12/2024 |
| Prazo Final para Abertura de Conta Bancária | 17/12/2024 |
| Prazo Final para Assinatura do Termo de Execução Cultural | 23/12/2024 |
| Prazo Final de Depósito ao Agentes Culturais | 30/12/2024 |
| Início do Prazo de Execução do Projeto | 02/01/2025 |
| Final do Prazo de Execução do Projeto | 30/06/2025 |
| Prestação de Contas com a Apresentação do Relatório de Execução do Objeto | 30/08/2025 |
Santo Antônio de Leverger-MT, 28 de novembro de 2024.
Telma Aparecida da Costa Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger