PORTARIA Nº 1.211/2024

CONSTITUI COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º Constituir COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos de planejamento urbano territorial para revisão do Plano Diretor Municipal, Plano de Mobilidade Urbana e atualização das leis correlatas caso necessário, incluindo: Leis Complementares Municipais 01/2012 a 10/2013,12/2014 e 14/2014, em conformidade e atendimento a Lei Federal nº 10.257/20001 (Estatuto da Cidade), no Município de Sapezal, conforme Edital e anexos.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Contratação da Concorrência Eletrônica nº 001/2024:

Nome	Matrícula	Cargo	Denominação
Eduardo Melo Fernandes	5644	Engenheiro Civil	Presidente
Charles Barbosa de Queiroz	2708	Arquiteto	membro
Nicklawber Santos Almeida	4207	Engenheiro Civil	membro

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1.201/2024.

Sapezal - MT, em 04 de dezembro de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal