PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024,

INEXIGIBILIDADE Nº01/2024

CREDENCIAMENTO Nº01/2024

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO EM UNIDADE HOSPITALAR E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TORIXORÉU-M.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 133.920,00 (Cento e trinta e três mil, novecentos e vinte reias)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 04/12/2024 até 31/12/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO 346

FONTE: 3.1.500- PESSOA JURIDICA

DOTAÇÃO 347

Fonte 3.1.600.0 – PESSOA JURIDICA

DOTAÇÃO 348

FONTE: 3.1.621.0- PESSOA JURIDICA

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LDTA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.271.505/0001-38.