PORTARIA Nº 1308/2024

Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e/ou confiança, constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 e alterações posteriores, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto na Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores;e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Exonerar os abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão e/ou confiança de livre nomeação e exoneração, constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 e alterações posteriores:

I – Órgãos de Assessoramento ao Prefeito:

a) Magnólia Aguiar Soares, Assessor Externo – Nível 1, Portaria nº 121/2022;

b) Ana Paula Soares Ataídes, Assessor Externo – Nível 2, Portaria nº 132/2024;

c) Celso Anselmo Bicudo Paula Souza, Assessor de Gabinete, Portaria nº 6/2022;

d) Marta Moreira Pinto, Assessor para Convênios e Contratos, Portaria 430/2022;

e) Paula Nunes de Oliveira, Assessor de Planejamento, Portaria nº 44/2022;

f) Danyella de Oliveira Nascimento, Ouvidora (interina), Portaria nº 326/2023;

g) Arthur Gabriel de Andrade Cambauva, Assistente da Procuradoria Geral, Portaria nº 303/2023;

h) Andriele Paula Pricinote, Gerência de Contratos, Portaria nº 32/2023;

i) Danyella de Oliveira Nascimento, Direção de Tratamento de Dados Pessoais – Data Protection Officer (DPO), Portaria nº 238/2023;

II – Secretaria Municipal de Administração:

a) João Ailton Barbosa, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 28/2022;

III - Secretaria Municipal de Finanças:

a) João Ailton Barbosa, Secretário Municipal de Finanças (interino), Portaria nº 118/2022;

IV – Secretaria Municipal de Educação:

a) Regina Aparecida de Faria Leite, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 351/2022/

b) Maria Messias Ribeiro dos Santos, Direção de Educação Básica, Portaria nº 186/2022;

c) Ketty Ranne Alves Marque Ribeiro, Divisão de Programas e Projetos na Educação, Portaria nº 248/2024;

d) Jeanete da Silva Souza Olivierim Divisão de Formação Continuada, Portaria nº 250/2024;

e) Cassia Fernanda Guimarães Araújo, Divisão de Educação Infantil, Portaria nº 249/2024;

f) Arabela Andressa Causi Jung, Divisão de Ensino Fundamental, Portaria nº 247/2024;

g) Ivete Pereira, Direção de Ensino Superior, Portaria nº 264/2022;

h) Daniella Sehnem, Gerência de Transporte, Portaria nº 36/2022;

i) Gessica Rodrigues da Cruz, Direção de Gestão Administrativa da Educação, Portaria nº 187/2022;

j) Vanderlene Maria de Oliveira, Gerência de Serviços e Conservação, Portaria nº 70/2022;

k) Lisiane Berghan, Divisão de Articulação do Selo UNICEF, Portaria nº 263/2022;

V – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

a) Elvis Rodrigues Zuim, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Portaria nº 288/2022;

b) Antonio Carlos Ruoso Limberger, Direção de Desporto, Portaria nº 177/2022;

c) Jorge Toyama Neto, Divisão de Manutenção de Espaços Esportivos, Portaria nº 353/2024;

VI – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Daianna Jessica Guimarães Batista, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 180/2023;

b) Franciane Ed Fonseca, Direção de Vigilância em Saúde, Portaria 939/2023;

c) Josiane Ribeiro de Paulo, Direção de Média Complexidade, Portaria nº 35/2022;

d) Jailton Pereira de Abreu, Direção de Administração Hospitalar, Portaria nº 115/2022;

e) Alinne Katiuscia dos Anjos Souza, Gerência Responsável Técnico de Enfermagem Hospitalar, Portaria nº 938/2023;

f) Amanda Parreira Conceição, Gerente Responsável Técnico de Assistência Farmacêutica e Análises Clínicas, Portaria nº 678/2023;

VII – Secretaria Municipal de Infraestrutura:

a) Carlos Antonio Cunha Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura (interino), Portaria nº 572/2023;

b) Cesar Barbosa de Almeida, Direção de Estradas Vicinais, Portaria nº 1372/2022;

VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Fernanda Rios Mariano, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 42/2022;

b) Claudia Roane Grespon, Gerência de Assistência Social, Portaria 178/2022;

c) Hugo Soares de Jesus, Divisão de Infância e do Adolescente, Portaria nº 113/2022;

d) Patrícia Fernandes Lima de Oliveira, Divisão do Idoso, Portaria nº 179/2022;

e) Luciana Santos Siqueira, Gerência do CRAS, Portaria 269/2022;

f) Cristiani Romas da Costa, Coordenação – Orientador Social / SCFV, Portaria nº 1031/2023;

g) Ivonida Moura Ferraz, Coordenação – Supervisão / PCF, Portaria nº 1032/2023;

IX – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento:

a) João Ailton Barbosa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento (interino), Portaria nº 643/2022;

X – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:

a) Geysa Ribeiro Braga Leão, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Portaria nº 29/2022;

b) Cristiane Maria dos Santos, Direção de Projetos e Eventos Turísticos, Portaria nº 129/2022;

c) Flaviane Franca da Silva Mendes, Direção de Projetos e Eventos Culturais, Portaria nº 357/2024;

XI – Secretaria Municipal da Cidade:

a) Carlos Antonio Cunha Rezende, Secretário Municipal da Cidade, Portaria nº 572/2023;

b) Uanderson Oliveira de Aragão, Gerência Responsável Técnico de Iluminação Pública, Portaria nº 174/2022;

c) Alberto Gonçalves de Matos, Direção de Obras e Reformas, Portaria nº 77/2022;

d) Maurivan Sousa do Nascimento, Direção de Limpeza Urbana e Urbanismo, Portaria nº 114/2022;

e) Agercy Rodrigues de Sales, Direção de Pavimentação, Portaria nº 72/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 31/12/2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, respectivamente as Portarias 121/2022, 132/2024, 6/2022, 430/2022, 44/2022, 326/2023, 303/2023, 32/2023, 238/2023, 28/2022, 118/2022, 351/2022, 186/2022, 248/2024, 250/2024, 249/2024, 247/2024, 264/2022, 36/2022, 187/2022, 70/2022, 263/2022, 288/2022, 177/2022, 353/2024, 180/2023, 939/2023, 35/2022, 115/2022, 938/2023, 678/2023, 572/2023, 1372/2022, 42/2022, 178/2022, 113/2022, 179/2022, 269/2022, 1031/2023, 1032/2023, 643/2022, 29/2022, 129/2022, 357/2024, 572/2023, 174/2022, 77/2022, 114/2022, 72/2022.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 4 de dezembro de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal