DECRETO Nº098 /2024

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do falecimento do Padre Paulo Antônio Muller.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o falecimento do Padre Paulo Antonio Muller, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2024, e sua significativa contribuição espiritual e social à comunidade de Novo Horizonte do Norte durante seu período como pároco da Paróquia São Pedro, de 1º de fevereiro de 2022 a 4 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o sentimento de luto e respeito de toda a população em virtude da perda de um líder religioso tão dedicado e atuante;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de dezembro de 2024, como forma de luto oficial em virtude do falecimento do Padre Paulo Antonio Muller.

Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo anterior os serviços considerados essenciais, que deverão ser mantidos em funcionamento regular.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Município de Novo Horizonte do Norte/MT em 04 de dezembro de 2024.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal