ATA 002/2024 - Às 14:00 horas do dia trinta de julho de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da Biblioteca Pública Municipal, situada na Avenida 20 de dezembro, bairro centro, em Cotriguaçu/MT. Reuniram-se os seguintes membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC: Joserlanha Macedo de Oliveira representando a Secretaria Municipal de Educação, Vanderléia Della Justina representando o Poder Legislativo, Maria José de Souza Santos Rodrigues, Meibe Aparecida Moreira Barcelos, Marlene Kempner Fisher, Elisangela da Silva Dutra Nunes representantes da Sociedade Civil Organizada e César Augusto dos Santos servidor público atuante na Secretaria Municipal de Educação. A senhora Joserlanha iniciou a reunião cumprimentando a todos e agradecendo a presença dos conselheiros presentes, e comunicou a todos da necessidade de deliberar sobre a gestão do Fundo, pois na Receita Federal é necessário fazer o cadastramento do Fundo Municipal de Cultura, frisou ainda que na Lei sancionada n.º 1.281/2024, que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso e dá outras providências, datada de 22 de maio de 2024, que está previsto no Art. 8.º da referida lei que “Compete à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da sua Diretoria de Cultura, a gestão do Fundo Municipal de Cultura”, diante disto se faz necessário aprovação do conselho sobre gestão do Fundo Municipal de Cultura, onde após análise, o conselho aprovou por unanimidade que a gestão do fundo será feita pela Assessora de Cultura Srª Joserlanha Macedo de Oliveira. Dando sequência, a Srª Joserlanha comunicou que a partir de hoje a Srª Edimaura Francisca Xavier Rodrigues Morais não faz mais parte do CMPC, pois a mesma está em vias de ir residir em outra cidade, solicitando a sua dispensa, desta forma a Srª Elisangela da Silva Dutra Nunes assume seu lugar no CMPC. Em prosseguimento a reunião a Srª Joserlanha informa aos conselheiros que no dia 17 de junho deste ano fora publicado pelo município o Edital de Premiação 001/2024, e o Edital de Subsidio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais 002/2024. Informou que este chamamento se inscrevera vinte e três agentes culturais nas categorias artesanato, gastronomia e música aptos a receber o incentivo financeiro de R$ 1.000,00 (um mil reais) além da Associação Pestalozzi que teve o Projeto Artesanato Sustentável em Pneus Usados apto a ser executado com o incentivo financeiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e graças a Lei Federal 14399 que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura fora possível esta ação. A Srª Joserlanha informou aos presentes que a analise das inscrições fora realizada pela comissão municipal de avaliação e execução da LEI Aldir Blanc, e fora publicado o resultado em julho/2024, e a previsão para o repasse estar na conta dos aprovados é para agosto/2024. Prosseguindo a reunião sobre a aprovação do nome da senhora Joserlanha para ser a responsável e ordenadora de despesas do fundo municipal da cultura assim instituído. Os conselheiros aprovaram sua indicação sem ressalvas. Nada mais havendo a tratar, eu César Augusto dos Santos, servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura lavrei a presente ata que após lida segue assinada pelos demais presentes.

César Augusto dos Santos_________________________________________________________

Joserlanha Macedo de Oliveira_____________________________________________________

Vanderléia Della Justina___________________________________________________________

Meibe Aparecida Moreira Barcelos__________________________________________________

Elisangela da Silva Dutra Nunes_____________________________________________________

Maria José de Souza Santos Rodrigues_______________________________________________

Marlene Kempner Fisher__________________________________________________________