Para atendimento das condições previstas no instrumento convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 14.133/2021; bem como ao Decreto Municipal n° 73/2023, o Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal torna público os preços registrados na ata abaixo discriminada, bem como as respectivas empresas detentoras, conforme seguem:

ÓRGÃO GERENCIADOR: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL DE CÁCERES-MT.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C E CONCRETO ASFÁLTICO CAP 50/70, COM ENTREGA PELO FORNECEDOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUA DO PANTANAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

AS DESPESAS DECORRENTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS DO ORÇAMENTO VIGENTE, ALOCADO SOB A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL:

ORGÃO/UNIDADE	DOTAÇÃO	FONTE DE RECURSOS
04.01	17.512.1013.2125.0000 3.3.90	501 – Outros Recursos não Vinculados

RESOLVE REGISTRAR O PREÇO DAS EMPRESAS ABAIXO MENCIONADAS:

EMPRESA	RONDONIA ASFALTOS LTDA
CNPJ	55.461.662/0001-50
ENDEREÇO COMPLETO	Rua. Rio Madeira, 5611 – Bairro Centro – Rolim de Moura/RO CEP: 76.940-000
REPRESENTANTE LEGAL	Leonardo Só de Araújo
CONTATO (TELEFONE)	(69)3198-0710 e (69)98158-0013
ENDEREÇO ELETRÔNICO	rondoniaasfaltos@gmail.com

FORNECEDOR: RONDONIA ASFALTOS LTDA

ITEM	CÓD TCE	DESCRIÇÃO	UND.	QTD.	VALOR UNT	VALOR TOTAL
02	82324-4	CONCRETO ASFÁLTICO CBUQ (CAP 50/70) USINA A QUENTE, COM ADITIVO RETARDADOR, PARA APLICAÇÃO A FRIO UTILIZADA EM RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, À GRANEL, COM TRANSPORTE. MARCA PROPRIA/FABICAÇÃO PROPRIA (RONDONIA ASFALTOS)	TON	200	R$590,00	R$118.000,00

TOTAL: R$118.000,00 (cento dezoito mil reais)

Cáceres-MT, 04 de dezembro de 2024.

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LUIS MARIO CASTRILLON MENDES ARAUJO

Diretor Executivo em Substituição

Decreto Municipal n° 766/2024