PORTARIA Nº 111/2023, DE 01/12/2023.

Dispõe sobre a designação do Senhor ANDRE AGUIAR E SILVA para a Função Gratificada de Diretor Escolar da EMEB PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Servidor ANDRE AGUIAR E SILVA, brasileiro, Professor Contratado da Rede Municipal de Ensino, portador da Cédula de Identidade RG nº 101586 SSP/TO, e inscrito no CPF nº 618.421.411-04, para a Função Gratificada de Diretor Escolar da EMEB PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM para o Biênio 2023/2024.

Parágrafo Único. O servidor designado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal