DECRETO Nº 61, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.960

Abre no orçamento vigente crédito Adicional Suplementar e da outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, RODRIGO AUDREY FRANTZ, no uso

de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$446.097,30

distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 446.097,30

02 03 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

56 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

82 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS 4.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

95 12.306.0010.2009.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

97 12.306.0010.2010.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

99 12.306.0010.2011.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 7.400,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

103 12.361.0010.2012.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 19.301,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

104 12.361.0010.2012.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

111 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 9.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

138 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

148 12.365.0010.2015.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

152 12.365.0010.2015.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 770,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

568 12.306.0010.2009.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 1.247,04

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 1 552

02 04 03 DIVISÃO DE CULTURA

233 13.392.0012.2027.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 3.890,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

236 13.392.0012.2027.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS 140.650,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

631 08.244.0013.2034.0000 POLÍTICAS ASSISTÊNCIAIS 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 1 660

264 08.243.0014.2032.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

672 08.244.0014.2035.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL 0,26

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 4 2 660

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

332 10.122.0006.2039.0000 GESTÃO DO SUS 500,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

335 10.122.0006.2039.0000 GESTÃO DO SUS 500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 1 500

603 10.301.0019.2042.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 600

721 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 3 1 600

761 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 600

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

398 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

402 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.700,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R.: 1 1 500

406 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 741,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 500

621 10.304.0021.2046.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 3 1 600

414 10.303.0022.2045.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 6.600,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 1 1 500

02 07 01 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCIO

448 20.122.0007.2049.0000 GESTÃO DE POLITICAS AGRICOLAS, AMBIENTAIS E DE IN 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

474 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

536 26.782.0017.1024.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 35.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 759

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

538 26.782.0017.1024.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 93.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

02 09 01 ESPORTE E LAZER

547 27.122.0009.2058.0000 GESTÃO DE POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER 1.318,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

556 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE 500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

560 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE 180,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

25 04.122.0002.2002.0000 GESTÃO GOVERNAMENTAL -500,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

02 03 01 SEC. MUNICIPAL DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

49 04.122.0003.1002.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

55 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

59 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -3.650,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500

60 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -500,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

61 04.123.0003.2006.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS, FISCAIS E DE PL -16.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

66 28.843.0025.9001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -158.000,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 1 500

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

81 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -550,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

88 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -700,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 1 1 500

89 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -220,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

91 12.125.0010.2103.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -993,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

114 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -964,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500

116 12.361.0010.2013.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

120 12.361.0025.9004.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -630,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 1 500

122 12.362.0011.2019.0000 ASSISTÊNCIA AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR -800,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

124 12.362.0011.2019.0000 ASSISTÊNCIA AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR -30.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

125 12.362.0011.2019.0000 ASSISTÊNCIA AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

142 12.365.0010.2014.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -9.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

154 12.365.0010.2015.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -600,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

160 12.367.0010.2017.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

569 12.306.0010.2010.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -1.247,04

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 2 1 552

662 12.122.0004.2008.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS -500,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

706 12.125.0010.2103.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -414,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

707 12.125.0010.2103.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO -200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

200 000 EDUCAÇÃO

02 04 03 DIVISÃO DE CULTURA

229 13.392.0012.2026.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS -1.000,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500

230 13.392.0012.2026.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

232 13.392.0012.2027.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS -400,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

238 13.392.0012.2027.0000 INCENTIVO A POLÍTICAS CULTURAIS -990,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

636 08.244.0013.2034.0000 POLÍTICAS ASSISTÊNCIAIS -3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4 1 660

671 08.244.0014.2035.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL -0,26

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4 2 660

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

329 10.122.0006.2038.0000 GESTÃO DO SUS -4.441,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

338 10.301.0019.1015.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -1.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

397 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -5.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 1 500

408 10.302.0020.2044.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -6.600,00

4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 1 1 500

584 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -13.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 3 1 600

589 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -40.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 3 1 600

591 10.301.0019.2040.0000 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -700,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA F.R. Grupo: 3 1 600

02 07 01 SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDUSTRIA E COMERCI

467 22.661.0016.2051.0000 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESERVAÇÃO AMBI -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

473 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

476 04.122.0008.2057.0000 GESTÃO DE POLITICAS DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -60.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

481 15.451.0017.1021.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -2.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

510 15.452.0017.2055.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -35.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 759

522 15.452.0017.2056.0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

02 09 01 ESPORTE E LAZER

550 27.122.0009.2058.0000 GESTÃO DE POLITICAS ESPORTIVAS E DE LAZER -488,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

558 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE -180,00

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500

563 27.812.0018.2059.0000 DESPORTO E LAZER - VIDA E SAÚDE -830,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

-446.097,30

Artigo 3o.- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos desde 01 de

Novembro de 2024.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

PREFEITO MUNICIPAL