ERRATA - RETIFICAÇÃO - ERRO MATERIAL

REF. CONTRATO Nº 30/2024 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024

CONTRATADO: ALIANÇA INDUSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA

MUNICÍPIO DE POCONÉ - ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, sediado à Praça da Matriz s/n - Centro, inscrito no CNPJ (MF) nº 03.162.872/0001-44, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ATAIL MARQUES DO AMARAL, portador do RG: 0466928-2 SSP/MT, e CPF: 346.493.361-04, Brasileiro, divorciado, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, retifica o valor do Contrato nº 30/2024.

JUSTIFICATIVA

Considerando que, em 27 de maio de 2024, foi adjudicada e homologada a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024, no valor de R$ 12.023.650,63 (doze milhões, vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos);

Considerando que, em 4 de junho de 2024, foi assinada pelo Prefeito a Ordem de Serviço Nº 31/2024, no valor de R$ 12.023.650,63 (doze milhões, vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos);

Considerando que, em 5 de junho de 2024, foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na Edição Nº 4.498, o Extrato do Contrato Nº 030/2024, com o valor de R$ 12.023.650,63 (doze milhões, vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos);

Considerando que houve um erro material na redação do valor constante do Contrato Nº 030/2024, pois, em vez de ter sido registrado o valor correto de R$ 12.023.650,63 (doze milhões, vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos), conforme adjudicado, homologado, publicado e conforme a Ordem de Serviço mencionada acima, foi inserido o valor previsto na minuta do edital de R$ 12.036.505,30 (doze milhões, trinta e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos);

Considerando, por fim, a possibilidade de correção de erros materiais, sem alteração do objeto, valor e demais condições do contrato, retificamos o presente ato, dando-lhe a devida publicidade, a fim de evitar quaisquer equívocos quanto ao tema.

ONDE SE LÊ:

3.1. Este contrato, para efeitos de direito, tem o preço global de R$ 12.036.505,30 (doze milhões, trinta e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos).

LEIA-SE:

3.1. Este contrato, para efeitos de direito, tem o preço global de R$ 12.023.650,63 (doze milhões, vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).

Poconé MT, 05 de dezembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

ATAIL MARQUES DO AMARAL - PREFE