TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA, PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA FABRICIO E FERNANDO DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 29/12/2024 NA XXIV JOGOS DE FAMÍLIA NO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA - MT, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 22:00 HORAS E DURAÇÃO DE 1:30 HORAS, sediada na avenida das palmeiras nº 20, cond rio manso, bairro: jardim imperial, cuiaba-mt, CEP:78.075.902, inscrita no CNPJ n° 24.410.158/0001-06, neste ato representada pelo Representante Legal Sr. Roberto Aparecido Gomes de Sousa, para prestação de serviço referente à APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais), com pagamento a ser efetuado em 2 parcelas, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, inc. II, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

Ponte Branca-MT, 05 de dezembro de 2024.

Clenei Parreira da Silva

Prefeito Municipal