QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1°ADITIVO NO CONTRATO Nº 104/2023.
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao 1° Aditivo no Contrato nº 104/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: INOVATUS SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o n. 11.247.425/0001-16.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 215/2022 do Pregão Eletrônico nº 046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande – MT cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Cessão de Uso, Não Exclusivo, de Software Integrado (Lotes) para a Gestão em Saúde de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária e Remanejamento de valores e itens ao 1° Aditivo no Contrato nº 104/2023, sendo o Processo Licitatório n° 218/2023, na modalidade de Adesão n° 028/2023, Conforme solicitado no Ofício n° 4234/SMS/2024.
REDUZIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000313
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0047 - MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 53.826,80
INSERIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000387
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16210000603 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR R$ 53.826,80
| ITEM | CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 18184 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE - LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE INFORMATIZADO DE GESTÃO, COMPOSTA POR AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTADOR EM NUVEM; MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO. MÓDULOS A SER INSTALADOS NAS UNIDADES * CONTROLE DE UNIDADES DE SAÚDE AMBULATORIAL * MÓDULO ACS COM INTEGRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS * MÓDULO VIGILÂNCIA EM SAÚDE * INTEGRAÇÃO ESUS-APS * APLICATIVO SAÚDE DO PACIENTE * MÓDULO COMUNICAÇÃO * MÓDULO VACINA * MÓDULO PRONTO ATENDIMENTO * MÓDULO PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA) * MÓDULO REGULAÇÃO (CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES HOSPITALARES) * MÓDULO SAÚDE DO TRABALHADOR * INTEGRAÇÃO HÓRUS X BNAFAR * CONTROLE DE VIAGENS * RELATÓRIOS E PAINEL DE GESTÃO * MÓDULO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR * MÓDULO DE GESTÃO LABORATORIAL. UNIDADE PRIMARIA (DETALHE DAS UNIDADES ITEM 2.1 LETRA A) | UNID | 2 | R$ 17.927,10 | R$ 35.854,20 |
| 03 | 18186 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE - LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE INFORMATIZADO DE GESTÃO, COMPOSTA POR AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTADOR EM NUVEM; MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO MÓDULOS A SER INSTALADOS NAS UNIDADES * CONTROLE DE UNIDADES DE SAÚDE AMBULATORIAL * MÓDULO ACS COM INTEGRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS * MÓDULO VIGILÂNCIA EM SAÚDE * INTEGRAÇÃO ESUS-APS * APLICATIVO SAÚDE DO PACIENTE * MÓDULO COMUNICAÇÃO * MÓDULO VACINA * MÓDULO PRONTO ATENDIMENTO * MÓDULO PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA) * MÓDULO REGULAÇÃO (CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES HOSPITALARES) * MÓDULO SAÚDE DO TRABALHADOR * INTEGRAÇÃO HÓRUS X BNAFAR * CONTROLE DE VIAGENS * RELATÓRIOS E PAINEL DE GESTÃO * MÓDULO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR * MÓDULO DE GESTÃO LABORATORIAL UNIDADES TERCIARIA (DETALHE DAS UNIDADES ITEM 2.1 LETRA C) | UNID | 2 | R$ 8.986,30 | R$ 17.972,60 |
| VALOR TOTAL | R$ 53.826,80 |
REDUZIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000313
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0047 - MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA AÇÃO: 2053 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 15001002000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VALOR R$ 7.588,40
INSERIR:
CÓD. REDUZIDO: 00000970
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0073 - GESTÃO EM SAÚDE
AÇÃO: 2295 TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS)
ELEM. DESPESA: 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA FONTE RECURSO: 16000000601
VALOR R$ 7.588,40
| ITEM | CÓD. COPLAN | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 02 | 18185 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE - LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE INFORMATIZADO DE GESTÃO, COMPOSTA POR AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTADOR EM NUVEM; MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO MÓDULOS A SER INSTALADOS NAS UNIDADES * CONTROLE DE UNIDADES DE SAÚDE AMBULATORIAL * MÓDULO ACS COM INTEGRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS * MÓDULO VIGILÂNCIA EM SAÚDE * INTEGRAÇÃO ESUS-APS * APLICATIVO SAÚDE DO PACIENTE * MÓDULO COMUNICAÇÃO * MÓDULO VACINA * MÓDULO PRONTO ATENDIMENTO * MÓDULO PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA) * MÓDULO REGULAÇÃO (CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES HOSPITALARES) * MÓDULO SAÚDE DO TRABALHADOR * INTEGRAÇÃO HÓRUS X BNAFAR * CONTROLE DE VIAGENS * RELATÓRIOS E PAINEL DE GESTÃO * MÓDULO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR * MÓDULO DE GESTÃO LABORATORIAL. UNIDADES SECUNDARIA (DETALHE DAS UNIDADES ITEM 2.1 LETRA B) | UNID | 2 | R$ 3.794,20 | R$ 7.588,40 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem