SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 98/2024.
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE VALORES E ITENS AO CONTRATO Nº. 98/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: JONATHAN SILVA LUZ, inscrita no CNPJ n°30.709.546/0001-87.
OBJETO:Processo Licitatório para futura e eventual Aquisição de Condicionadores de Ar, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa – MT, (Conforme Ata de Registro de Preços N°239/2023).
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 98/2024, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório n° 153/2023 na modalidade dePregão Presencial n° 038/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 4247/SMS/2024.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
UNID.: 003 - SECRETARIA DE CULTURA
FUNÇÃO.: 013 – CULTURA
SUBFUNÇÃO.: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0134 – INCENTIVO, APOIO E FOMENTO DA CULTURA
AÇÃO: 2233 – MANUTENÇÃO / ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA
CÓD.REDUZIDO: 805 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 1.500.000.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00
VALOR R$ 20.700,00
| ITEM | CÓDIGO TCE | CÓDIGO SISTEMA | UND | QTD | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 03 | 345170-4 | 16742 | UND | 02 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU/H, COMPOSTO DE 01 UNIDADE CONDENSADORA AXIAL E UMA UNIDADE EVAPORADORA, TENSAO 220 V, CICLO FRIO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL | TCL | R$ 7.250,00 | R$ 14.500,00 |
| 04 | 343652-7 | 17799 | UND | 02 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 9.000 BTU/H, COMPOSTO DE 01 UNIDADE CONDENSADORA AXIAL E UMA UNIDADE EVAPORADORA, TENSAO 220 V, CICLO FRIO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL | TCL | R$ 3.100,00 | R$ 6.200,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 20.700,00 | |||||||
ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO
UNID.:01 – GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE
CÓD.REDUZIDO: 15 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 1.500.000.0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00
VALOR R$ 3.100,00
| ITEM | CÓDIGO TCE | CÓDIGO SISTEMA | UND | QTD | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 04 | 343652-7 | 17799 | UND | 01 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 9.000 BTU/H, COMPOSTO DE 01 UNIDADE CONDENSADORA AXIAL E UMA UNIDADE EVAPORADORA, TENSAO 220 V, CICLO FRIO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL | TCL | R$ 3.100,00 | R$ 3.100,00 |
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO REDUZIDO.: 308 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 21.750,00
| ITEM | CÓDIGO TCE | CÓDIGO SISTEMA | UND | QTD | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 03 | 345170-4 | 16742 | UND | 03 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU/H, COMPOSTO DE 01 UNIDADE CONDENSADORA AXIAL E UMA UNIDADE EVAPORADORA, TENSAO 220 V, CICLO FRIO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL. | TCL | R$ 7.250,00 | R$ 21.750,00 |
ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNID.: 002 – ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ.ATIVIDADE:1017-AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTE–ENS. FUNDAMENTAL
CÓD.REDUZIDO: 141 – EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 1.500,1001000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00
VALOR R$ 21.750,00
| ITEM | CÓDIGO TCE | CÓDIGO SISTEMA | UND | QTD | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 03 | 345170-4 | 16742 | UND | 03 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU/H, COMPOSTO DE 01 UNIDADE CONDENSADORA AXIAL E UMA UNIDADE EVAPORADORA, TENSAO 220 V, CICLO FRIO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL. | TCL | R$ 7.250,00 | R$ 21.750,00 |
INSERIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO.: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO.: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0055 – HOSPITAL MUNICIPAL
AÇÃO.: 1125 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – REND. APLIC
CÓDIGO REDUZIDO.: 977
FONTE.: 1.621.0000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ELEMENTO.: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR R$ 67.300,00
| ITEM | CÓDIGO TCE | CÓDIGO SISTEMA | UND | QTD | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 03 | 345170-4 | 16742 | UND | 08 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 24.000 BTU/H, COMPOSTO DE 01 UNIDADE CONDENSADORA AXIAL E UMA UNIDADE EVAPORADORA, TENSAO 220 V, CICLO FRIO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL | TCL | R$ 7.250,00 | R$ 58.000,00 |
| 04 | 343652-7 | 17799 | UND | 03 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 9.000 BTU/H, COMPOSTO DE 01 UNIDADE CONDENSADORA AXIAL E UMA UNIDADE EVAPORADORA, TENSAO 220 V, CICLO FRIO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL. | TCL | R$ 3.100,00 | R$ 9.300,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 67.300,00 | |||||||
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem