SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 145/2024.
Apostilamento de Remanejamento de Valor e Item ao Contrato Nº. 145/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: ALFA GÁS LTDA, inscrita CNPJ nº 35.226.661/0002-18.
OBJETO: Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha e Vasilhames (Cilindros) para Atender as Necessidades das Secretarias do Poder Executivo de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 145/2024, tem o objetivo de Remanejamento de Valor e Item, no Processo Licitatório nº 215/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 049/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 4267/SMS/2024.
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CODIGO REDUZIDO: 383 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 1.430,00
INSERIR:
CÓD.REDUZIDO:384
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE.: 1.621.0000603 –SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPEC.
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 1.430,00
| ITEM | CÓD. COPLAN | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | 2891 | CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO BOTIJÕES DE 13 KGS, RETORNÁVEL, APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS. | UND | 11 | R$ 130,00 | R$ 1.430,00 |
REDUZIR:
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
CÓDIGO REDUZIDO: 308 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 2.210,00
| ITEM | CÓD. COPLAN | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | 2891 | CARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP) COMPOSIÇÃO BÁSICA DE PROPANO E BUTANO (GÁS DE COZINHA) UNIDADE DE FORNECIMENTO BOTIJÕES DE 13 KGS, RETORNÁVEL, APLICAÇÃO EM FOGÕES DOMÉSTICOS. | UND | 17 | R$ 130,00 | R$ 2.210,00 |
INSERIR:
CÓD.REDUZIDO:384
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
FONTE.: 1.621.0000603 –SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPEC.
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 2.210,00
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem