OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 68/2024.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 68/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0875190-0 SSP/MT e CPF n° 535.561.191-53.
CONTRATADA: BEGE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.236.070/0001-43.
OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Generos Alimenticios para Atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa– MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 68/2024, sendo oProcesso Licitatório n°060/2024, na forma de Dispensa de Licitação n°018/2024, conforme solicitado no Oficio N°. 4298/2024.
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UND.: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.064– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CAPS
COD. RED.: 431– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.1002000
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
VALOR R$ 756,31
INSERIR:
CÓDIGO REDUZIDO: 384
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DESPESA: 3390303333 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16210000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR R$ 756,31
| CÓD. ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE DE FORNECIMENTO | UNID. | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL |
| 3540 | ACUCAR CRISTAL DE 2K, EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 12 MESES. | PACOTE | KG - QUILO | 15 | R$ 9,8950 | R$ 148,43 |
| 7 | CAFE TORRADO E MOIDO, EMBALAGEM PLASTICA DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE - ABIC | PACOTE | UN- UNIDADE | 50 | 12,1575 | R$ 607,88 |
| VALOR TOTAL | R$ 356,31 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal n° 14.133, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal n° 14.133, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem