Processo Administrativo n.º 089/2024

Trata-se de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado Loteamento Noga II – Processo Administrativo n.º 088/2024 –, autuado, ex officio, por intermédio da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT.

O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 24.772.154/0001-60, com sede na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.345-000, Castanheira/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr.(a) JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, o Processo Administrativo n.º 089/2024 referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO NOGA II, localizado dentro do perímetro urbano do Município de Castanheira/MT, instaurado ex officio por este Órgão Instaurador (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – instauração publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XVIII, Edição Nº 4.208, publicado no dia 05/04/2023, páginas 184-187, com projeto de regularização fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41 da Lei Federal n. 13.465/2017.

NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

LOTEAMENTO NOGA II

DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XVIII, Edição Nº 4.208, publicado no dia 05/04/2023, páginas 184-187

MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO:

O perímetro objeto de REURB é um assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural – art. 11, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017;

Ademais, essa Reurb promovida mediante legitimação fundiária é aplicada para esse núcleo urbano informal, uma vez que, comprovadamente, o núcleo se consolidou até a data de 22 de dezembro de 2016, conforme determina o § 2º do artigo 9º da Lei Federal n.º 13.465/2017.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:

IRREGULAR COM PROJETO APROVADO, MAS SEM REGISTRO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular. Em outras palavras, o NUIC é irregular quando existe projeto aprovado pela Prefeitura Municipal competente, mas o projeto aprovado não foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente ou, se foi, foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas. No presente caso, o parcelamento do Núcleo Urbano Informal Consolidado objeto de REURB não foi registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente.

AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO DOS OCUPANTES: o presente Núcleo Urbano também será enquadrado como INFORMAL, diante da impossibilidade de realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.

DO ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E DA APROVAÇÃO E REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MODO PARCIAL

SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.

Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO:

O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano consolidado devido ao tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, classificando-se como de núcleo urbano de difícil reversão – art. 11, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017

TIPO DE REGULARIZAÇÃO

Parcelamento do Solo

INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017

DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 28.428

Folha: 129

Livro: 2 – CQ

Dados do Registrador Originário: 6º Ofício, Cartório de Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária.

Proprietário: Estado de Mato Grosso

DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”

Vale lembrar que a notificação instituída pelo art. 31, § 1º e 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, poderá ser realizada pessoalmente ou via Aviso de Recebimento (AR), ao proprietário e aos confinantes do núcleo, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição (art. 31, § 4º) ou, para os terceiros eventualmente interessados, responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal e proprietários e confinantes não encontrados ou que se recusaram a receber a notificação por qualquer motivo, deverá a notificação ser feita por meio de publicação de edital, nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

Assim, este Órgão Instaurador cumpriu o rito instituído pelo art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017 e, após o transcurso dos prazos instituídos por Lei, e não havendo nenhuma impugnação por qualquer das partes mencionadas no referido dispositivo, foi dado regular prosseguimento ao processo administrativo de regularização fundiária urbana.

Vale mencionar que, em todas as notificações, foi informado aos notificados, de forma expressa, que a ausência de manifestação dos indicados referidos nos §§ 1º e 4º deste artigo será interpretada como concordância com a REURB (art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017), bem como a advertência de que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB (art. 13, § 6º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018).

Assim, nos termos do art. 44, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o “oficial de registro fica dispensado de providenciar a notificação dos titulares de domínio, dos confinantes e de terceiros eventualmente interessados, uma vez cumprido esse rito pelo Município, conforme o disposto no art. 31 desta Lei”.

Todavia, caso o Douto Registrador verifique a ausência de alguma notificação necessária, nos termos dos arts. 44, § 6º c/c 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o Oficial de Registro deverá providenciar a notificação faltante, e essas notificações deverão ser “emitidas de forma simplificada, indicando os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro” ou informar ao Órgão Instaurador competente para que o mesmo proceda com a respectiva notificação.

Em se tratando de unidades imobiliárias, deverá o Cartório de Registro de imóveis proceder, de modo parcial, com a abertura e registro das matrículas que estejam com seus procedimentos regulares.

LOCALIZAÇÃO DO PERÍMETRO GERAL OBJETO DE REURB:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice GL1-M-5558, de coordenadas N 8.769.262,295m e E 324.182,410m; situado no limite da Avenida Carolina Rezzieri; deste, segue confrontando com Avenida Carolina Rezzieri, com azimute 139°34'25" e distância de 904,92 m até o vértice GL1-M-5555, de coordenadas N 8.768.573,435m e E 324.769,222m; situado no limite da Rua dos Imigrantes; deste, segue confrontando com Rua dos Imigrantes, com azimute 222°19'11" e distância de 114,22 m até o vértice GL1-M-5554, de coordenadas N 8.768.488,978m e E 324.692,319m; situado no limite do Bairro Santa Rita; deste, segue confrontando com Bairro Santa Rita, com azimute 126°08'11" e distância de 7,48 m até o vértice GL1-V-5072, de coordenadas N 8.768.484,567m e E 324.698,360m; com azimute 132°09'29" e distância de 40,00 m até o vértice GL1-V-5073, de coordenadas N 8.768.457,720m e E 324.728,012m; com azimute 222°09'29" e distância de 231,10 m até o vértice GL1-V-5074, de coordenadas N 8.768.286,406m e E 324.572,903m; com azimute 310°33'07" e distância de 2,42 m até o vértice GL1-V-5075, de coordenadas N 8.768.287,981m e E 324.571,063m; com azimute 222°09'29" e distância de 73,50 m até o vértice GL1-V-5076, de coordenadas N 8.768.233,495m e E 324.521,731m; com azimute 225°25'42" e distância de 6,00 m até o vértice GL1-M-5552, de coordenadas N 8.768.229,281m e E 324.517,454m; situado no limite da Rua 08 de Setembro; deste, segue confrontando com Rua 08 de Setembro, com azimute 131°56'40" e distância de 73,17 m até o vértice GL1-M-5553, de coordenadas N 8.768.180,371m e E 324.571,880m; situado no limite do Bairro Santa Rita; deste, segue confrontando com Bairro Santa Rita, com azimute 218°12'58" e distância de 6,78 m até o vértice GL1-V-5077, de coordenadas N 8.768.175,042m e E 324.567,683m; com azimute 222°28'47" e distância de 80,00 m até o vértice GL1-V-5078, de coordenadas N 8.768.116,040m e E 324.513,657m; com azimute 226°40'38" e distância de 5,84 m até o vértice GL1-M-5551, de coordenadas N 8.768.112,034m e E 324.509,409m; situado no limite da Rua Padre Ezequiel Ramin; deste, segue confrontando com Rua Padre Ezequiel Ramin, com azimute 132°10'51" e distância de 66,38 m até o vértice GL1-M-5550, de coordenadas N 8.768.067,464m e E 324.558,596m; situado no limite da Rua Cedro; deste, segue confrontando com Rua Cedro, com azimute 222°14'01" e distância de 182,93 m até o vértice GL1-M-5546, de coordenadas N 8.767.932,023m e E 324.435,641m; situado no limite da Rua Antonio Carlos Castro; deste, segue confrontando com Rua Antonio Carlos Castro, com azimute 313°09'52" e distância de 171,73 m até o vértice GL1-M-5545, de coordenadas N 8.768.049,506m e E 324.310,379m; situado no limite do Núcleo Urbano de Castanheira - Centro; deste, segue confrontando com Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, com azimute 36°12'44" e distância de 3,18 m até o vértice GL1-V-5079, de coordenadas N 8.768.052,068m e E 324.312,255m; com azimute 42°29'31" e distância de 80,00 m até o vértice GL1-V-5080, de coordenadas N 8.768.111,057m e E 324.366,294m; com azimute 46°26'23" e distância de 5,98 m até o vértice GL1-M-5544, de coordenadas N 8.768.115,181m e E 324.370,629m; situado no limite da Avenida dos Trabalhadores; deste, segue confrontando com Avenida dos Trabalhadores, com azimute 312°38'51" e distância de 96,53 m até o vértice GL1-M-5543, de coordenadas N 8.768.180,581m e E 324.299,626m; situado no limite da Rua João Brasil; deste, segue confrontando com Rua João Brasil, com azimute 222°52'04" e distância de 49,07 m até o vértice GL1-M-5542, de coordenadas N 8.768.144,613m e E 324.266,239m; situado no limite da Rua Erna Soeli Lethiner; deste, segue confrontando com Rua Erna Soeli Lethiner, com azimute 311°45'42" e distância de 45,78 m até o vértice GL1-M-5541, de coordenadas N 8.768.175,106m e E 324.232,089m; situado no limite do Núcleo Urbano de Castanheira - Centro; deste, segue confrontando com Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, com azimute 37°34'26" e distância de 6,20 m até o vértice GL1-V-5056, de coordenadas N 8.768.180,022m e E 324.235,872m; com azimute 43°09'20" e distância de 168,00 m até o vértice GL1-V-5055, de coordenadas N 8.768.302,578m e E 324.350,781m; com azimute 313°09'20" e distância de 42,65 m até o vértice GL1-V-5071, de coordenadas N 8.768.331,748m e E 324.319,670m; com azimute 330°26'50" e distância de 15,16 m até o vértice GL1-M-5547, de coordenadas N 8.768.344,939m e E 324.312,191m; situado no limite da Rua Carlos Dhen; deste, segue confrontando com Rua Carlos Dhen, com azimute 312°43'04" e distância de 134,55 m até o vértice GL1-M-5548, de coordenadas N 8.768.436,218m e E 324.213,334m; situado no limite do Núcleo Urbano de Castanheira - Centro; deste, segue confrontando com Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, com azimute 220°08'31" e distância de 5,10 m até o vértice GL1-V-5070, de coordenadas N 8.768.432,323m e E 324.210,049m; com azimute 222°34'55" e distância de 59,70 m até o vértice GL1-V-5069, de coordenadas N 8.768.388,367m e E 324.169,654m; com azimute 220°54'34" e distância de 12,30 m até o vértice GL1-V-5068, de coordenadas N 8.768.379,069m e E 324.161,598m; com azimute 222°46'25" e distância de 36,00 m até o vértice GL1-V-5067, de coordenadas N 8.768.352,643m e E 324.137,150m; com azimute 132°46'41" e distância de 0,44 m até o vértice GL1-V-5066, de coordenadas N 8.768.352,346m e E 324.137,471m; com azimute 222°46'25" e distância de 61,00 m até o vértice GL1-V-5065, de coordenadas N 8.768.307,569m e E 324.096,046m; com azimute 224°48'07" e distância de 8,35 m até o vértice GL1-M-5549, de coordenadas N 8.768.301,644m e E 324.090,162m; situado no limite da Rua Erna Soeli Lethiner; deste, segue confrontando com Rua Erna Soeli Lethiner, com azimute 311°16'56" e distância de 163,15 m até o vértice GL1-M-5529, de coordenadas N 8.768.409,284m e E 323.967,562m; situado no limite da Avenida Castanheira; deste, segue confrontando com Avenida Castanheira, com azimute 12°37'46" e distância de 624,10 m até o vértice GL1-M-5559, de coordenadas N 8.769.018,280m e E 324.104,016m; com azimute 12°14'23" e distância de 160,58 m até o vértice GL1-M-5556, de coordenadas N 8.769.175,209m e E 324.138,059m; com azimute 4°15'21" e distância de 75,52 m até o vértice GL1-M-5557, de coordenadas N 8.769.250,518m e E 324.143,663m; situado no limite da Avenida Carolina Rezzieri com a Avenida Carolina Rezzieri; deste, segue confrontando com Avenida Carolina Rezzieri, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 73°05'37" e distância de 40,50 m até o vértice GL1-M-5558, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

INFRAESTRUTURA ESSENCIAL:

Possui Infraestrutura Essencial: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS:

Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

QUADRO DE ÁREA:

Área total da Matrícula ............................................. 3.443.400,00 m² ou 344,34 hectares Área total Georreferenciada ...................................... 512.483,58 m² ou 51,2484 hectares

Área Pública ................................................................................................. 93.409,29 m² Equipamentos Públicos ................................................................................. 4.250, 82 m²

Área Desmembrada .................................................................................... 146.982,12 m²

Perímetro ......................................................................................................... 3.860,31 m Números de Quadras ..................................................................................................... 24 Números de Lotes ........................................................................................................ 465

INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE REGULARIZADA:

QUADRA: 01A LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12A, 12B, 13, 14

QUADRA: 01B LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13

QUADRA: 01C LOTE (s) 01

QUADRA: 03A LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14

QUADRA: 16 LOTE (s) 01/02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30

QUADRA: 17 LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36

QUADRA: 18 LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40

QUADRA: 19 LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28

QUADRA: 19A LOTE (s) 01, 02

QUADRA: 20 LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13A, 13B, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36

QUADRA: 20A LOTE (s) 01, 02, 03, 04A, 04B, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11

QUADRA: 21A LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11A, 11B, 11C, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 21B LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 24 LOTE (s) 01

QUADRA: 25 LOTE (s) 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 26 LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26

QUADRA: 27 LOTE (s) 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34A, 34B

QUADRA: 28 LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11A, 11B, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22

QUADRA: A LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06A, 06B, 07

QUADRA: B LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17A, 17B, 18, 19

QUADRA: C LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28

QUADRA: D LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15

QUADRA: E LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13

QUADRA: SETOR LOTE (s) 01, 02, 03, 04, 05

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

Em conformidade com os processos encaminhados para registro, apresenta-se a seguir a relação das quadras e lotes respectivos. Caso algum destes lotes já tenha sido devidamente registrado, deve-se desconsiderá-lo. Para os lotes que ainda não foram registrados, solicita-se o prosseguimento do processo de registro conforme os procedimentos estabelecidos.

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogério Pedro Graeff, Filho(a) de Enedir Graeff e Rene José Graeff, portador(a) do RG de nº 09128492 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.378.401-44, Funcionário público, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Neusa Maria Tech Graeff, portador(a) do RG de nº 10660801 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.407.061-04, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 520,38 m²

PERÍMETRO: 105,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogério Pedro Graeff, Filho(a) de Enedir Graeff e Rene José Graeff, portador(a) do RG de nº 09128492 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.378.401-44, Funcionário público, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Neusa Maria Tech Graeff, portador(a) do RG de nº 10660801 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.407.061-04, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 432,23 m²

PERÍMETRO: 100,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilson Tech, Filho(a) de Florentina Tech e Albino Tech, portador(a) do RG de nº 58176877 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 793.819.879-04, Aposentado, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Seli Klein Tech, portador(a) do RG de nº 12070017 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 921.728.651-68, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 473,94 m²

PERÍMETRO: 102,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mirian Ferreira Da Silva, Filho(a) de Elena Maria Ferreira Da Silva e Cícero Augusto Da Silva, portador(a) do RG de nº 12057851 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 899.184.951-20, Servidora Pública, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 472,31 m²

PERÍMETRO: 102,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenoir Maria Junior, Filho(a) de Marlene Do Nascimento Maria e Lenoir Maria, portador(a) do RG de nº 101538761 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.555.539-70, Médico Veterinário, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 461,25 m²

PERÍMETRO: 102,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 06

ÁREA TOTAL: 480,22 m²

PERÍMETRO: 103,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mirian Ferreira Da Silva, Filho(a) de Elena Maria Ferreira Da Silva e Cícero Augusto Da Silva, portador(a) do RG de nº 12057851 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 899.184.951-20, Servidora Pública, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 471,90 m²

PERÍMETRO: 103,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 474,75 m²

PERÍMETRO: 103,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 09

ÁREA TOTAL: 474,75 m²

PERÍMETRO: 103,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 10

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leni Alves De Lima Maria, Filho(a) de Cezarina Alves De Lima e Emilio Lourenço De Lima, portador(a) do RG de nº 10872345 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.809.151-34, Aposentada, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Antonio Maria, portador(a) do RG de nº 15414884 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 250.112.519-34, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 12A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ildeu Araújo da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira da Silva e Isaías Procópio da Silva, portador(a) do RG de nº 9127074 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 306.282.026-87, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Erna Soeli Lethiner, Quadra 1A, Lote 12A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 266,00 m²

PERÍMETRO: 66,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 12B

ÁREA TOTAL: 252,00 m²

PERÍMETRO: 64,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo Pedro Da Silva, Filho(a) de Cleiza Ribeiro De Oliveira Da Silva e Manoel Pedro Da Silva, portador(a) do RG de nº 13227718 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 937.368.511-20, Mecânico, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Erna Soeli Lethiner, Quadra 1A, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 481,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sonia Mara Maria, Filho(a) de Leni Alves De Lima Maria e Antonio Maria, portador(a) do RG de nº 12069973 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 858.981.801-25, Comerciante, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 1A, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 481,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 01

ÁREA TOTAL: 831,35 m²

PERÍMETRO: 118,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jerson Alves Feitosa, Filho(a) de Cleuza Maria Feitoza e Flaviano Alves Feitosa, portador(a) do RG de nº 12610933 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.709.721-00, Comerciante, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Valdileia Cordeiro Araujo Feitosa, portador(a) do RG de nº 19440960 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.404.851-42, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 673,65 m²

PERÍMETRO: 113,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Nilza Pereira, Filho(a) de Antonia Pereira e Aristides Gomes, portador(a) do RG de nº 15414809 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.897.691-51, Microempreendedora, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 476,52 m²

PERÍMETRO: 103,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 04

ÁREA TOTAL: 477,35 m²

PERÍMETRO: 103,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandre Pelutti, Filho(a) de Maria Zultunata e Lourenço Pelutti, portador(a) do RG de nº 02259605 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 211.058.129-87, Aposentado, Casado(a), Comunhão de bens, com Maria José Da Silva Pelutti, portador(a) do RG de nº 12068055 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.728.721-67, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 478,18 m²

PERÍMETRO: 103,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 06

ÁREA TOTAL: 479,01 m²

PERÍMETRO: 103,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Pereira Rocha, Filho(a) de Nair Pereira Rocha e José Bispo Da Rocha, portador(a) do RG de nº 04022254 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.658.001-06, Agricultor, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Rosalina Dos Santos Rocha, portador(a) do RG de nº 04151828 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.649.941-05, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 714,65 m²

PERÍMETRO: 115,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Creuza Ribeiro Oliveira Da Silva, Filho(a) de Conceição De Jesus Oliveira e Francisco Bispo De Oliveira, portador(a) do RG de nº 09038086 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.211.921-87, Aposentada, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Manoel Pedro Da Silva, portador(a) do RG de nº 05202647 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.864.401-00, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 487,38 m²

PERÍMETRO: 104,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eli Anabor Beck, Filho(a) de Donzira Gandaia Beck e Leonor Beck, portador(a) do RG de nº 808842 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.638.709-10, Mecânico, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 487,47 m²

PERÍMETRO: 104,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adelina Moreira Novais, Filho(a) de Delmira Moreira Andrade Filha e José Secundo Alves, portador(a) do RG de nº 1079539 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 947.566.007-00, Aposentada, Casado(a), Comunhão de Bens, com Antônio Ferreira Novais, portador(a) do RG de nº 760292 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 758.761.597-00, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 941,04 m²

PERÍMETRO: 127,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanilde Alves Liberato, Filho(a) de Virginia Alves Liberato e Arfeu Liberato, portador(a) do RG de nº 05118441 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.076.621-23, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 478,32 m²

PERÍMETRO: 104,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edmar Ferreira Da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira Da Silva e Isaias Procópio Da Silva, portador(a) do RG de nº M3389579 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.628.166-34, Comerciante, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 485,19 m²

PERÍMETRO: 104,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Soni Luiz Valduga, Filho(a) de Fátima Ferreira Torres e Francisco Luiz Valduga, portador(a) do RG de nº 23369167 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.553.881-54, Técnico em Eletrônica, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 1B, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 709,03 m²

PERÍMETRO: 116,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01C LOTE 01

ÁREA TOTAL: 4.250,82 m²

PERÍMETRO: 316,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 01

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucinéia Da Silva, Filho(a) de Orminda Freitas Silva e Agenor Dos Santos Silva, portador(a) do RG de nº 10058796 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.802.991-87, Técnica em enfermagem, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 03

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 04

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo Bittencourt Silva Sousa, Filho(a) de Elenir Maria Da Silva Sousa e Sergio Batista De Sousa, portador(a) do RG de nº 11279494 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.661.261-69, Técnico em Agropecuária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clarice Arvani Cardoso, Filho(a) de Antonia Tezolin Arvani e Carlos Agostinho Arvani, portador(a) do RG de nº 34332642 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.837.348-29, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 07

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eunice Geralda Da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira Da Silva e Isaias Procópio Da Silva, portador(a) do RG de nº MG1391069 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.014.406-34, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 10

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 11

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sergio Arvani, Filho(a) de Antonia Tezolim Arvani e Carlos Augustinho Arvani, portador(a) do RG de nº 2029921 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.491.109-82, Lavrador, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Ivone Zaniolo Arvani, portador(a) do RG de nº 16350650 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 528.085.999-00, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maikon Sérgio Zaniolo Arvani, Filho(a) de Ivone Zaniolo Arvani e Sérgio Arvani, portador(a) do RG de nº 16350685 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.754.921-17, Professor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 3A, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 14

ÁREA TOTAL: 478,00 m²

PERÍMETRO: 102,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 01/02

ÁREA TOTAL: 800,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleuza De Souza Amorim Procopio, Filho(a) de Joceleide De Souza Amorim e Beriz Marques De Amorim, portador(a) do RG de nº 08901465 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 912.674.201-20, Comerciante, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com José Procopio Dos Anjos, portador(a) do RG de nº 14201687 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.925.148-66, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 16, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 588,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 212,00 m²

PERÍMETRO: 62,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clelson dos Reis Bernardes, Filho(a) de Maria Celia Bernardes e João Bernardes Filho, portador(a) do RG de nº 05312604 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 378.531.471-04, Pecuarista, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Elaine Cristina Pereira Bernardes, portador(a) do RG de nº 08715076 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 728.867.651-04, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 16, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aida Modestina Costa Pinto, Filho(a) de Ana Alves Da Costa Pinto e José Menezes Pinto, portador(a) do RG de nº MG3586475 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 584.780.276-53, Professora, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 380,00 m²

PERÍMETRO: 99,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto De Araujo Chaves, Filho(a) de Márcia Luzia Dos Santos E Silva e José Araujo Da Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a), Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 820,00 m²

PERÍMETRO: 121,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 601,50 m²

PERÍMETRO: 110,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 595,00 m²

PERÍMETRO: 109,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Doraci Vergilino Jumes, Filho(a) de Verônica Rosa e Pedro Vergilino, portador(a) do RG de nº 16546733 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.240.461-50, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 591,00 m²

PERÍMETRO: 109,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 606,00 m²

PERÍMETRO: 110,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Marques Do Nascimento, Filho(a) de Maria Umbelina De Jesus e Manoel Marques Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 03905810 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.456.461-53, Aposentado, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Antonia Vieira Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 13660780 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 913.282.921-34, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 594,01 m²

PERÍMETRO: 109,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 604,03 m²

PERÍMETRO: 110,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Inez Aparecida Servilheri Rissato, Filho(a) de Jandira Aparecida Servilheri e Salvador Servilheri Netto, portador(a) do RG de nº 09825991 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 776.983.121-00, Produtora Rural, Casado(a), Separação de bens, com Valcir Siqueira Rissato, portador(a) do RG de nº 31967058 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.176.669-53, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 617,29 m²

PERÍMETRO: 111,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvia Cristina Terra Negrão, Filho(a) de Maria Idineia Ceolin Negrao e Jairo Terra Negrao, portador(a) do RG de nº 19250185 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.936.661-17, Do lar, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 111,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 614,58 m²

PERÍMETRO: 111,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 600,40 m²

PERÍMETRO: 110,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizeu Ribeiro De Queiróz, Filho(a) de Aparecida Correa De Queiróz e Natalino Ribeiro De Queiróz, portador(a) do RG de nº 04494326 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 332.385.611-20, Pecuarista, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Angelice Mesquita De Souza Queiroz, portador(a) do RG de nº 12453773 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.807.601-81, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aline de Lima Rezende Noberto, Filho(a) de Dionilde Luro de Lima e Vicente Carlos Resende, portador(a) do RG de nº 21536171 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.980.031-42, Professora, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Clayton Alves Noberto, portador(a) do RG de nº 11467851 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.379.101-33, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Flávio Gabriel de Souza, Filho(a) de Maria Aparecida Gabriel de Souza e Amadeu de Souza, portador(a) do RG de nº 15293475 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.933.061-73, Pintor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 606,00 m²

PERÍMETRO: 110,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanuza Da Silva Souza, Filho(a) de Maria De Fátima Da Silva Souza e João Cândido De Souza Filho, portador(a) do RG de nº 000789559 SESP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.170.232-20, Agente de Serviço de Trânsito, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto de Araujo Chaves, Filho(a) de Márcia Luzia dos Santos e Silva e José Araujo da Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a), Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 29, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto De Araujo Chaves, Filho(a) de Márcia Luzia Dos Santos E Silva e José Araujo Da Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a), Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 30, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 446,25 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Paula Da Silva Cordeiro, Filho(a) de Maria Helena Da Silva Cordeiro e Divino Geraldo Cordeiro, portador(a) do RG de nº 11514310 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.362.011-71, Pecuarista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 17, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anselmo De Jesus Alves, Filho(a) de Maria Da Luz Quadros Alves e Alcindo Pinheiro Alves, portador(a) do RG de nº 8005212249 SSP/RS, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.961.201-20, Comerciante (aposentado), Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Vani Odete Alves, portador(a) do RG de nº 1121813 SSP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.322.541-68, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 17, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto De Araujo Chaves, Filho(a) de Márcia Luzia Dos Santos E Silva e José Araujo Da Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a), Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 17, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonir Chaves, Filho(a) de Maria Juci Chaves e Herminio Licheski Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, Comerciante, Casado(a), Separação Total de Bens, com Poliane Eleto de Araujo Chaves, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diekson Corato Da Silva, Filho(a) de Dina Corato De Oliveira Silva e Elias Messias Da Silva, portador(a) do RG de nº 18102441 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.047.161-25, Vendedor, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Andressa Rodrigues De Freitas Corato Da Silva, portador(a) do RG de nº 28035518 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.469.371-08, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 604,34 m²

PERÍMETRO: 110,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiane Alves da Silva, Filho(a) de Neli Alves Rodrigues da Silva e Elizeu Messias da Silva, portador(a) do RG de nº 21662282 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.495.161-18, Do lar, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Antonio Carlos Rosa, portador(a) do RG de nº 32035342470730 SESP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.565.051-20, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 596,49 m²

PERÍMETRO: 109,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eleni Silva Rios, Filho(a) de Maria Dos Santos Silva e José Terto Da Silva, portador(a) do RG de nº 07316070 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.591.811-87, Agricultora, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,89 m²

PERÍMETRO: 109,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 595,32 m²

PERÍMETRO: 109,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 601,08 m²

PERÍMETRO: 109,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 606,31 m²

PERÍMETRO: 110,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eder Bastos Silva, Filho(a) de Selma Araujo Bastos da Silva e Carlos Roberto da Silva, portador(a) do RG de nº 14034158 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 994.636.871-49, Funcionário Público, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Rosimeire dos Santos Rocha Silva, portador(a) do RG de nº 17735696 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.439.701-31, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 616,74 m²

PERÍMETRO: 112,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eder Bastos Silva, Filho(a) de Selma Araujo Bastos da Silva e Carlos Roberto da Silva, portador(a) do RG de nº 14034158 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 994.636.871-49, Funcionário Público, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Rosimeire dos Santos Rocha Silva, portador(a) do RG de nº 17735696 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.439.701-31, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 669,41 m²

PERÍMETRO: 115,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 614,79 m²

PERÍMETRO: 108,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 605,77 m²

PERÍMETRO: 109,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 584,39 m²

PERÍMETRO: 109,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 606,35 m²

PERÍMETRO: 110,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Crystiano Coelho Ferreira, Filho(a) de Geralda De Almeida Coelho Ferreira e Sebastião Ferreira De Carvalho, portador(a) do RG de nº 15437388 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.050.771-55, Produtor Rural, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,84 m²

PERÍMETRO: 110,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 616,86 m²

PERÍMETRO: 111,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 611,02 m²

PERÍMETRO: 111,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iran Pereira Rios, Filho(a) de Antonieta Pereira Rios e Dilson Brasileiro Rios, portador(a) do RG de nº 8472211 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.210.441-53, Pecuarista, Casado(a), Comunhão parcial de bens, com Valéria Cristina de Assis Rios, portador(a) do RG de nº 22541128 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.101.541-70, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 30, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 612,60 m²

PERÍMETRO: 111,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 588,00 m²

PERÍMETRO: 109,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciana Neves Santos, Filho(a) de Luzia Aparecida Neves Santos e Damião Rodrigues Santos, portador(a) do RG de nº 11657146 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.258.621-96, Comerciante, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 32, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bernardes Filho, Filho(a) de Maria Umbelina de Jesus e João Bernardes Ferreira, portador(a) do RG de nº 1238568 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 156.600.369-53, Aposentado, Casado(a), Comunhão de Bens, com Maria Celia Bernardes, portador(a) do RG de nº 525762 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 379.955.451-34, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 33, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leandro Aparecido Barizoni, Filho(a) de Claunice Arvani Barizoni e Luiz Aparecido Parra Barizoni, portador(a) do RG de nº 11395044 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.807.571-91, Empresário, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Graziela Campos Pereira Barizoni, portador(a) do RG de nº 12069205 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.021.211-20, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 34, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 35

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leandro Aparecido Barizoni, Filho(a) de Claunice Arvani Barizoni e Luiz Aparecido Parra Barizoni, portador(a) do RG de nº 11395044 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.807.571-91, Empresário, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Graziela Campos Pereira Barizoni, portador(a) do RG de nº 12069205 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.021.211-20, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 35, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 36

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilmar Davi Kerschner, Filho(a) de Holdina Alsina Mueller e Orlando Adomio Kerschner, portador(a) do RG de nº 987634 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.565.801-72, Lavrador, Casado(a), Comunhão de Bens, com Joice Maria Vasconcelos Kerschner, portador(a) do RG de nº 2944582 SESPDS/DF, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.134.511-39, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 36, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 411,80 m²

PERÍMETRO: 100,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maycon Tony Arantes, Filho(a) de Maria Gorete Servilheri e Gilmar Arantes, portador(a) do RG de nº 25975447 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.895.151-98, Agricultor, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marco Antônio Stangherlin, Filho(a) de Zilda Maria de Bona Sartor Stangherlin e Antonio Stangherlin, portador(a) do RG de nº 12583871 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.310.521-20, Engenheiro Civil, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zilda Maria de Bona Sartor Stangherlin, Filho(a) de Silvina Coppetti Sartor e Italico de Bona Sartor, portador(a) do RG de nº 1015126 SESP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.532.001-49, Aposentada, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Antonio Stangherlin, portador(a) do RG de nº 35914831 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 182.581.159-87, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joana Selma De Jesus, Filho(a) de Luzia Inacio De Jesus e Elio Augusto De Jesus, portador(a) do RG de nº 10987878 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.456.571-34, Assistente Social, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Carlos Santello, Filho(a) de Edwirges Favaro Santello e Artur Santello, portador(a) do RG de nº 05217318 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.015.091-87, Padeiro, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Elizabete Clemencio Da Silva Santello, portador(a) do RG de nº 12069612 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 980.595.801-91, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Souza Santos, Filho(a) de Carmen Souza Santos, portador(a) do RG de nº 990403 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 065.211.488-18, Vendedor, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Roberta Ferreira de Morais, portador(a) do RG de nº MG18272336 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 067.991.516-83, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Stella Costa da Silva, Filho(a) de Aida Modestina Costa da Silva e Ademar Ferreira da Silva, portador(a) do RG de nº 16753666 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.765.071-02, Enfermeira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Shislaine Socorro Silva Costa Vicente, Filho(a) de Margarida Silva da Costa e Antonio Ferreira da Costa, portador(a) do RG de nº 15415589 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.205.321-25, Comerciante, Casado(a), Separação de Bens, com Vanderlei dos Santos Vicente, portador(a) do RG de nº 908403 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.730.081-53, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jessica Tinoco Trentini, Filho(a) de Roseli Tinico Trentini e Edson Trentini, portador(a) do RG de nº 22140751 SSPMT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.585.331-63, Apoio Educacional, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 602,21 m²

PERÍMETRO: 110,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 593,08 m²

PERÍMETRO: 110,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marina Dos Santos Oliveira Silva, Filho(a) de Cenira Dos Santos Oliveira e Tiago Bispo De Oliveira, portador(a) do RG de nº 11202505 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.002.791-41, Do lar, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com José Marques Da Silva, portador(a) do RG de nº 07916817 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 517.690.181-15, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 620,98 m²

PERÍMETRO: 111,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Vicente Dos Santos, Filho(a) de Josina Rodrigues Dos Santos e João Vicente Dos Santos, portador(a) do RG de nº 503267 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.452.621-68, Pecuarista, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Mônica Da Silva Cunha Dantos, portador(a) do RG de nº 15416348 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.667.861-69, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Pereira Da Silva, Filho(a) de Maria Pereira Da Silva e Amancio José Da Silva, portador(a) do RG de nº 908415 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.807.151-20, Carpinteiro, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 598,21 m²

PERÍMETRO: 110,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edivaldo Dutra Da Silva, Filho(a) de Maria Aparecida Martinez Da Silva e Adair Dutra Da Silva, portador(a) do RG de nº 14932202 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.306.401-06, Calheiro, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Gleiciene Ferreira, portador(a) do RG de nº 29674018 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.713.971-64, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 627,48 m²

PERÍMETRO: 110,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Solange Teófilo, Filho(a) de Neide Ambrózio e Jorge Teófilo, portador(a) do RG de nº 11468165 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 975.425.551-20, Agente administrativo, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 628,31 m²

PERÍMETRO: 111,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amauri Peres Junior, Filho(a) de Neuza Alves Liberato e Amauri Peres, portador(a) do RG de nº 21564612 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.442.601-07, Mecânico, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 588,26 m²

PERÍMETRO: 109,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenoir Maria, Filho(a) de Helena Pedot e Ricieri Maria, portador(a) do RG de nº 1426658 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.880.629-00, Comerciante, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Agda Maria Maciel Maria, portador(a) do RG de nº 16260759 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.772.489-49, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 602,37 m²

PERÍMETRO: 109,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 590,13 m²

PERÍMETRO: 109,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 602,21 m²

PERÍMETRO: 110,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Gonçalves Ventura, Filho(a) de Genis Gonçalves Pessoa e José Pedro Ventura, portador(a) do RG de nº 19128630 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.807.711-10, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 32, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizete Aparecida Gonçalves, Filho(a) de Loni Gonçalves e Irto Gonçalves, portador(a) do RG de nº 12320447 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.574.851-56, Autônoma, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 33, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenoir Maria, Filho(a) de Helena Pedot e Ricieri Maria, portador(a) do RG de nº 1426658 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.880.629-00, Comerciante, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Agda Maria Maciel Maria, portador(a) do RG de nº 16260759 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.772.489-49, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 34, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 37

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 38

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Dantas Machado, Filho(a) de Severina Dantas Machado e José Machado Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.598.329-72, Motorista, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Cleudina Aparecida Batista Machado, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.717.801-15, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 38, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 39

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 40

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 404,63 m²

PERÍMETRO: 100,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 407,05 m²

PERÍMETRO: 101,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane do Nascimento Vagnes, Filho(a) de Maria Helena do Nascimento Vagnes e Valdecir Vagnes, portador(a) do RG de nº 15168280 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.131.881-16, Comerciante, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 19, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 383,51 m²

PERÍMETRO: 100,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 393,90 m²

PERÍMETRO: 100,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 424,20 m²

PERÍMETRO: 101,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 464,60 m²

PERÍMETRO: 103,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 444,40 m²

PERÍMETRO: 102,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 567,70 m²

PERÍMETRO: 112,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 439,85 m²

PERÍMETRO: 107,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geny Aragão, Filho(a) de Lourdes Bandezan e José Aragão, portador(a) do RG de nº 05255171 SJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 378.201.411-15, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 19, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 439,54 m²

PERÍMETRO: 107,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 439,23 m²

PERÍMETRO: 107,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 438,92 m²

PERÍMETRO: 107,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 407,92 m²

PERÍMETRO: 106,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 373,56 m²

PERÍMETRO: 105,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 508,48 m²

PERÍMETRO: 111,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 441,70 m²

PERÍMETRO: 108,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 441,39 m²

PERÍMETRO: 108,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 449,90 m²

PERÍMETRO: 108,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 440,76 m²

PERÍMETRO: 108,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Soares Ferreira, Filho(a) de Bárbara Fernanda Silva e Joaquim Soares Da Silva, portador(a) do RG de nº 25509500 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 173.342.766-04, Aposentado, Casado(a), Comunhão de Bens, com Maria Do Carmo Da Silva Soares, portador(a) do RG de nº M7032826 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.559.461-18, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 19, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 431,65 m²

PERÍMETRO: 107,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 440,15 m²

PERÍMETRO: 108,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19A LOTE 01

ÁREA TOTAL: 2.144,23 m²

PERÍMETRO: 181,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19A LOTE 02

ÁREA TOTAL: 1.557,92 m²

PERÍMETRO: 155,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Soares Ferreira, Filho(a) de Bárbara Fernanda Silva e Joaquim Soares da Silva, portador(a) do RG de nº 25509500 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 173.342.766-04, Aposentado, Casado(a), Comunhão de Bens, com Maria do Carmo da Silva Soares, portador(a) do RG de nº M7032826 SEJUSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.559.461-18, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clemildo dos Santos da Silva, Filho(a) de Francisca Elza Vieira dos Santos e João Erculano da Silva, portador(a) do RG de nº 18100147 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.751.021-51, Comerciante, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Andrea Martins Goveia da Silva, portador(a) do RG de nº 23105933 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.797.861-63, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Procopio dos Anjos, Filho(a) de Geralda Soares da Silva e Benevenuto Procopio da Silva, portador(a) do RG de nº 14201687 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.925.148-66, Comerciante, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Cleuza de Souza Amorim Procopio, portador(a) do RG de nº 08901465 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 912.674.201-20, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 13A

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 92,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 13B

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 92,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 426,60 m²

PERÍMETRO: 104,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Agostinha Maria De Jesus, Filho(a) de Juversina Das Dores Cardoso e Raimundo Vieira Cardoso, portador(a) do RG de nº 02439352 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.984.701-25, Professora, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neuza Alves Liberato, Filho(a) de Virginia Alves Liberato e Arfeu Liberato, portador(a) do RG de nº 09476172 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.984.441-87, Funcionária Pública, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Luiz Alves de Carvalho, portador(a) do RG de nº 04241134 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.981.211-91, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de Ivaneide Rios Angelo e José Angelo Filho, portador(a) do RG de nº 12735175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de Ivaneide Rios Angelo e José Angelo Filho, portador(a) do RG de nº 12735175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de Ivaneide Rios Angelo e José Angelo Filho, portador(a) do RG de nº 12735175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de Ivaneide Rios Angelo e José Angelo Filho, portador(a) do RG de nº 12735175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 29, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 31

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanderlei Dos Santos Vicente, Filho(a) de Divete Dos Santos Vicente e Bento Mota Vicente, portador(a) do RG de nº 908403 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.730.081-53, Comerciante, Casado(a), Separação de Bens, com Shislaine Socorro Silva Costa Vicente, portador(a) do RG de nº 15415589 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.205.321-25, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 31, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucélia de Oliveira, Filho(a) de Margarida Stefanes de Oliveira e João Maria de Oliveira, portador(a) do RG de nº 09841075 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.537.821-72, Agropecuarista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 33, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Moreno De Souza, Filho(a) de Erica De Souza e José Moreno De Souza, portador(a) do RG de nº 508778 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.240.211-04, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 577,84 m²

PERÍMETRO: 112,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Moreno De Souza, Filho(a) de Erica De Souza e José Moreno De Souza, portador(a) do RG de nº 508778 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.240.211-04, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 507,31 m²

PERÍMETRO: 110,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edlena Teixeira Da Silva, Filho(a) de Maria Luzia Da Silva e Bento Teixeira Da Silva, portador(a) do RG de nº 12070980 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 867.546.101-15, Comerciante, Casado(a), Comunhão parcial de bens, com Jair Dias Stefane, portador(a) do RG de nº 890060 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.621.161-04, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.678,59 m²

PERÍMETRO: 163,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 04A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Procópio Sobrinho, Filho(a) de Francisca Maria De Jesus e Joaquim Germano De Figueiredo, portador(a) do RG de nº MG2397075 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 246.201.496-91, Aposentado, Casado(a), Comunhão de Bens, com Maria Antonia De Jesús, portador(a) do RG de nº 6313414 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 834.293.286-91, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 4A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 274,60 m²

PERÍMETRO: 67,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 04B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jarbas José Procopio, Filho(a) de Maria Antônia De Jesus e José Procópio Sobrinho, portador(a) do RG de nº M4511085 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.175.066-34, Autônomo, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Josélia Da Silva Procópio, portador(a) do RG de nº MG7222612 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 760.877.431-20, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 4B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 496,03 m²

PERÍMETRO: 90,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ellen Tinoco Vizioli, Filho(a) de Rosângela Mateus Tinoco Vizioli e Moisés Vizioli, portador(a) do RG de nº 25697951 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.847.991-45, Esteticista e Cosmetologa, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Wesley Gama Da Silva, portador(a) do RG de nº 19640935 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.515.981-13, residente e domiciliado na Rua Carlos Dhen, Quadra 20A, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 300,91 m²

PERÍMETRO: 70,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leni Alves De Lima Maria, Filho(a) de Cezarina Alves De Lima e Emilio Lourenço De Lima, portador(a) do RG de nº 10872345 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.809.151-34, Aposentada, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Antonio Maria, portador(a) do RG de nº 15414884 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 250.112.519-34, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20A, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 309,33 m²

PERÍMETRO: 70,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 07

ÁREA TOTAL: 972,31 m²

PERÍMETRO: 130,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 979,69 m²

PERÍMETRO: 130,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Moreno De Souza, Filho(a) de Erica De Souza e José Moreno De Souza, portador(a) do RG de nº 508778 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.240.211-04, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20A, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 471,81 m²

PERÍMETRO: 103,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cesar Arvani, Filho(a) de Ivete Maria Pereira Arvani e Wilson Aparecido Arvani, portador(a) do RG de nº 13802917 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 931.595.791-15, Técnico em Refrigeração, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20A, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 298,05 m²

PERÍMETRO: 70,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 11

ÁREA TOTAL: 234,44 m²

PERÍMETRO: 61,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 01

ÁREA TOTAL: 650,75 m²

PERÍMETRO: 109,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdiney Evangelista Sanches, Filho(a) de Dina Sanches Servigne Evangelista e Arcilio Evangelista, portador(a) do RG de nº 18716226 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.313.551-15, Serralheiro, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Rozeli De Fatima Da Cruz Sanches, portador(a) do RG de nº 09191054 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.154.782-20, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 539,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de Ivaneide Rios Angelo e José Angelo Filho, portador(a) do RG de nº 12735175 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 539,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 04

ÁREA TOTAL: 541,70 m²

PERÍMETRO: 105,39 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 05

ÁREA TOTAL: 586,40 m²

PERÍMETRO: 108,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 06

ÁREA TOTAL: 522,69 m²

PERÍMETRO: 105,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Felipe Rodrigues Novais, Filho(a) de Sivoneide Moreira Novais e Gilmar Rodrigues Xavier, portador(a) do RG de nº 21564159 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.410.131-23, Agente administrativo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 573,78 m²

PERÍMETRO: 107,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 574,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Tigre Vargens Souza, Filho(a) de Geni Tigre Vargens e Manoel Pereira Vargens, portador(a) do RG de nº 718456 SESP/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 905.071.267-34, Autônoma, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 605,24 m²

PERÍMETRO: 112,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bento De Oliveira, Filho(a) de Maria José Bento De Oliveira e Afonso Rodrigues De Oliveira, portador(a) do RG de nº 11468084 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 867.077.791-68, Comerciante, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Josélia Gabardo Nenevê De Oliveira, portador(a) do RG de nº 15478130 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.126.691-60, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 653,94 m²

PERÍMETRO: 113,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabiana Da Silva Vargens Tigre, Filho(a) de Clarice Maria Da Silva e Edson Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 16549791 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.744.271-83, Microempreendedora, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Roberto Vargens Tigre, portador(a) do RG de nº 1075819 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.704.727-37, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 21A, Lote 11A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 175,94 m²

PERÍMETRO: 53,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabiana Da Silva Vargens Tigre, Filho(a) de Clarice Maria Da Silva e Edson Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 16549791 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.744.271-83, Microempreendedora, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Roberto Vargens Tigre, portador(a) do RG de nº 1075819 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.704.727-37, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 21A, Lote 11B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 219,97 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 11C

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bento De Oliveira, Filho(a) de Maria Jose Bento De Oliveira e Afonso Rodrigues De Oliveira, portador(a) do RG de nº 11468084 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 867.077.791-68, Comerciante, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Josélia Gabardo Nenevê De Oliveira, portador(a) do RG de nº 15478130 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.126.691-60, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 11C, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 185,21 m²

PERÍMETRO: 55,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aladir Rodrigues Vieira, Filho(a) de Beatriz Cardoso Castanhares e Luiz Rodrigues Castanhares, portador(a) do RG de nº 08900620 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.220.081-34, Funcionária pública, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Carlos de Jesus Vieira, portador(a) do RG de nº 212210 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 220.829.212-04, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 494,72 m²

PERÍMETRO: 100,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tereza Aparecida Bruscagin, Filho(a) de Josefa Mançano Bruscagin e Deomides Bruscagin, portador(a) do RG de nº 05706203 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.160.101-68, Bancária, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 554,97 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de Maria Sozo e João Mançano, portador(a) do RG de nº 14425168 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 529,39 m²

PERÍMETRO: 102,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 15

ÁREA TOTAL: 529,60 m²

PERÍMETRO: 102,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Teresa Aparecida Servilheri Rissato, Filho(a) de Inez Aparecida Servilheri Rissato e Valcir Siqueira Rissato, portador(a) do RG de nº 27442748 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.146.961-56, Operadora de caixa, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izilda Fatima Cavalheiro, Filho(a) de Efigenia Aparecida Rosa e Aparecido Luiz Rosa, portador(a) do RG de nº 08900914 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.942.251-48, Agente de Controle Endmias, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Elias Alves Cavalheiro, portador(a) do RG de nº 699099 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.646.441-04, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 18

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luana Oliveira Neneve, Filho(a) de Clair Neneve e Gilson Gabardo Neneve, portador(a) do RG de nº 12059609 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 976.174.741-72, Funcionária Pública, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Newton Gonçalves da Costa, Filho(a) de Antonia Gonçalves das Flores e Manoel Nascimento da Costa, portador(a) do RG de nº 415168 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.166.861-53, Aposentado (Pecuarista), Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Ednair Ferreira da Costa, portador(a) do RG de nº 04258444 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.869.531-53, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 627,87 m²

PERÍMETRO: 107,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eunice Geralda Da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira Da Silva e Isaias Procópio Da Silva, portador(a) do RG de nº 1391069 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.014.406-34, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 569,52 m²

PERÍMETRO: 101,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 02

ÁREA TOTAL: 482,16 m²

PERÍMETRO: 95,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diana Cleide Da Cunha Da Silva, Filho(a) de Ildelaine Da Cunha Vieira e Jovenil Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 21978271 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.729.301-66, Zootecnista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 469,63 m²

PERÍMETRO: 95,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosimeira Ribeiro Dos Santos, Filho(a) de Anorina De Almeida Dos Santos e Hormindo Ribeiro Dos Santos, portador(a) do RG de nº 13426737 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 926.980.341-49, Do lar, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 483,22 m²

PERÍMETRO: 96,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 05

ÁREA TOTAL: 490,61 m²

PERÍMETRO: 97,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 06

ÁREA TOTAL: 468,74 m²

PERÍMETRO: 96,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de Maria Sozo e João Mançano, portador(a) do RG de nº 14425168 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 511,87 m²

PERÍMETRO: 98,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de Maria Sozo e João Mançano, portador(a) do RG de nº 14425168 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 499,99 m²

PERÍMETRO: 97,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 09

ÁREA TOTAL: 516,17 m²

PERÍMETRO: 98,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 10

ÁREA TOTAL: 482,03 m²

PERÍMETRO: 96,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dalva Ferreira de Souza, Filho(a) de Maria Ferreira de Souza e Ormindo Francisco de Souza, portador(a) do RG de nº 912855 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 886.536.767-91, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 451,12 m²

PERÍMETRO: 93,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 12

ÁREA TOTAL: 494,97 m²

PERÍMETRO: 96,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Das Graças Vieira Da Silva, Filho(a) de Jordelina Pereira Vieira e Venerando Inocêncio Vieira, portador(a) do RG de nº 17069599 SJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.738.301-04, Aposentada, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com João Ilídio Da Silva, portador(a) do RG de nº 08780080 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 202.683.941-72, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 465,30 m²

PERÍMETRO: 94,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Agda Fernanda Pilegi Nunes, Filho(a) de Rozelei Maria Pilegi e José Albino Amancio Nunes, portador(a) do RG de nº 19375395 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.191.461-50, Professora e Psicóloga, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 467,34 m²

PERÍMETRO: 94,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 15

ÁREA TOTAL: 488,56 m²

PERÍMETRO: 95,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bruna De Camargo Grifante, Filho(a) de Luciana Rocha De Camargo e Sidney Grifante, portador(a) do RG de nº 32220111 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.914.771-06, Desempregada, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 458,34 m²

PERÍMETRO: 93,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 17

ÁREA TOTAL: 458,34 m²

PERÍMETRO: 93,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 18

ÁREA TOTAL: 460,17 m²

PERÍMETRO: 93,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandro Brigano Rissato, Filho(a) de Cleuza Maria Brigano Rissato e Antonio Ademir Sequeira Rissato, portador(a) do RG de nº 16753690 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.046.141-96, Agricultor, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Roseli Pereira Da Costa Rissato, portador(a) do RG de nº 16312490 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.819.621-12, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 472,35 m²

PERÍMETRO: 94,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 20

ÁREA TOTAL: 575,70 m²

PERÍMETRO: 100,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 22.116,11 m²

PERÍMETRO: 591,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 01A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celmira Helvich Hubner, Filho(a) de Celina Vruch Helvich e Helmuth Helvich, portador(a) do RG de nº 09336435 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 918.592.201-34, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 1A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 195,00 m²

PERÍMETRO: 56,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Vieira Nunes, Filho(a) de Maria Vieira de Souza e Alexandre Nunes da Silva, portador(a) do RG de nº 445264 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.419.581-53, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 8 de Setembro, Quadra 25, Lote 1B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 375,00 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dayanne Soares De Oliveira, Filho(a) de Edna Maria Soares e Luiz Simão De Oliveira, portador(a) do RG de nº 22711732 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.970.501-55, Psicóloga, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 570,00 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rozeli de Fatima da Cruz Sanches, Filho(a) de Marcelina do Nascimento da Cruz e Octacilio Fagundes da Cruz, portador(a) do RG de nº 09191054 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.154.782-20, Professora, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Valdiney Evangelista Sanches, portador(a) do RG de nº 18716226 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.313.551-15, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 570,00 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maridalva Eduardo Rios, Filho(a) de Eutália Eduardo Rios e Antonio Eduardo Irmão, portador(a) do RG de nº 16312287 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.143.327-81, Aposentada, Casado(a), Comunhão de Bens, com Regio Brasileiro Rios, portador(a) do RG de nº 201943 SESP/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 094.129.646-68, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 570,00 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jussara Pereira Dos Santos, Filho(a) de Conceição Lopes Dos Santos e Eugênio Pereira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16549856 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.837.001-18, Agente de Saúde, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 522,50 m²

PERÍMETRO: 103,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 640,64 m²

PERÍMETRO: 112,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Vieira Do Nascimento, Filho(a) de Antonia Vieira Do Nascimento e Paulo Marques Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 13073648 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.272.411-15, Comerciante, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Inaide Roza Dos Santos Nascimento, portador(a) do RG de nº 15415040 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.991.661-00, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jovita Rosa Dos Santos, Filho(a) de Josina Rosa Da Silva e Manoel Messias Da Silva, portador(a) do RG de nº 03919706 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.891.261-53, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Vieira Do Nascimento, Filho(a) de Antonia Vieira Do Nascimento e Paulo Marques Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 13073648 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.272.411-15, Comerciante, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Inaide Roza Dos Santos Nascimento, portador(a) do RG de nº 15415040 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.991.661-00, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jucéli Daiane Osório De Oliveira, Filho(a) de Luiza Joana Bortot Osório e Jair Osório, portador(a) do RG de nº 16572424 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.650.801-96, Professora, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Elissandro Ferreira De Oliveira, portador(a) do RG de nº 14793962 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 977.414.001-00, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 800,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Raimundo Gonçalves Da Costa, Filho(a) de Antonia Gonçalves Da Flores e Manoel Nascimento Da Costa, portador(a) do RG de nº 00631515 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.281.501-59, Aposentado/ Produtor rural, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Edna Ferreira Da Costa, portador(a) do RG de nº 04150937 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.289.401-06, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Raimundo Gonçalves Da Costa, Filho(a) de Antonia Gonçalves Das Flores e Manoel Nascimento Da Costa, portador(a) do RG de nº 00631515 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.281.501-59, Aposentado/ produtor rural, Casado(a), Comunhão Parcial de bens, com Edna Ferreira Da Costa, portador(a) do RG de nº 04150937 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.289.401-06, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arildo Rosa, Filho(a) de Efigenia Aparecida Rosa e Aparecido Luiz Rosa, portador(a) do RG de nº 10058761 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.116.441-20, Funcionário público, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Solange Cristina De Souza Rosa, portador(a) do RG de nº 12053678 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.952.741-58, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aurora Dos Anjos Ribeiro, Filho(a) de Arlinda Batista e Antonio Fernandes Ribeiro, portador(a) do RG de nº 06992145 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.290.831-34, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Carlos de Souza, Filho(a) de Irma Poiani de Souza e Antonio de Souza, portador(a) do RG de nº 19037759 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.506.471-49, Produtor Rural (Aposentado), Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Antonia Patrício de Souza, portador(a) do RG de nº 07703376 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.720.231-53, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosemeire Jacinta Duarte, Filho(a) de Amelia Jacinto Duarte e Jose Francisco Duarte, Brasileiro (a), portador(a) do RG de n°. 10987460, SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 858.944.941-68, Funcionária Pública, Solteiro(a) em União Estável, com Enedino Balbino De Laia, portador(a) do RG de nº 294320 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.485.101-15, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elias Pereira da Silva, Filho(a) de Maria Pereira Da Silva e Amancio José Da Silva, portador(a) do RG de nº 15753271 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 747.323.311-49, Lavrador, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Caroline De Souza Jacob, Filho(a) de Neusa De Souza Jacob e Romilton Arimatéia Jacob, portador(a) do RG de nº 19842651 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.605.931-74, Funcionária Pública, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josidar Alves De Almeida, Filho(a) de Efigenia Lucia De Almeida e Jose Alves De Almeida, portador(a) do RG de nº 08630356 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.945.161-68, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Keli Cristina Alves De Castro, Filho(a) de Abigair Alves De Castro e José Bento De Castro, portador(a) do RG de nº 11657138 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 944.227.531-34, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucineia Afonso De Carvalho Vieira, Filho(a) de Adauta De Lima Carvalho e Joaquim Afonso De Carvalho, portador(a) do RG de nº 17069106 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.667.831-43, Do lar, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Marcio Vieira Silva, portador(a) do RG de nº 17069564 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.382.511-90, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Ramos De Sousa, Filho(a) de Maria Inácia De Sousa e Manoel Antônio De Sousa, portador(a) do RG de nº M6025338 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 868.591.376-49, Pecuarista, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Marcionilia Divina Da Silva Sousa, portador(a) do RG de nº MG11059655 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.973.411-26, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Welington Silva Moreira, Filho(a) de Maria José Silva Moreira e Waldivio Dia Moreira, portador(a) do RG de nº 2530324 SSP/PA, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.397.322-53, Técnico Administrativo Educacional, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Nilma Ferreira Da Silva Moreira, portador(a) do RG de nº 11656840 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.627.281-34, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gercidio Marques, Filho(a) de Luzia Gonçalves Marques e José Marques, portador(a) do RG de nº 1172468 SSP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 344.815.401-68, Motorista, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Aparecida Violanta Marques, portador(a) do RG de nº 35400935 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 227.556.671-68, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandre Herrera de Oliveira, Filho(a) de Cleusa Aparecida Herrera de Oliveira e Orlando Geraldo de Oliveira, portador(a) do RG de nº 16342160 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.768.331-45, Advogado, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Raquel Serrano Baldisera, portador(a) do RG de nº 87076504 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.466.509-14, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 1A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 172,50 m²

PERÍMETRO: 53,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 427,50 m²

PERÍMETRO: 87,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Welton Monteiro Dos Santos, Filho(a) de Iolanda Maria Silverio Dos Santos e Cordoval Monteiro Dos Santos, portador(a) do RG de nº 10998721 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 822.319.231-49, Engenheiro Agrônomo, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Olivia Rios Figueredo Monteiro, portador(a) do RG de nº 12651354 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 882.356.611-87, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristina Pelutti Procopio, Filho(a) de Karia Jose Da Silva Pelutti e Alexandre Pelutti, portador(a) do RG de nº 10836101 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.466.551-53, Servidora Pública, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Carlos Antonio Procopio, portador(a) do RG de nº 09841270 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.809.281-15, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neuza Ribeiro de Oliveira, Filho(a) de Maria de Oliveira e João Ribeiro de Oliveira, portador(a) do RG de nº 35695374 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 962.822.406-97, Pedagoga, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Laide Dias de Oliveira, Filho(a) de Maria Luisa Nogueira Dias e Agenor Severino Dias, portador(a) do RG de nº 02992329 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 091.477.211-20, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pedro Ricardo Neneve Dos Santos, Filho(a) de Rosicleia Neneve Dos Santos e Israel Araujo Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16633776 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.048.171-23, Cirurgião Dentista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosineide Aparecida Rissato, Filho(a) de Lidia Limoni Rissato e José Emilio Rissato, portador(a) do RG de nº 05461049 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.858.501-30, Vendedora, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Lourdes Zadoreski, Filho(a) de Antonia Francisca Moreira e Antonio De Paula Moreira, portador(a) do RG de nº 32450644 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 907.516.471-87, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ismar Corato de Oliveira, Filho(a) de Maria José de Oliveira e Severino Corato de Oliveira, portador(a) do RG de nº 2236205 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 450.184.809-04, Produtor Rural, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Antonia Ramos de Oliveira, portador(a) do RG de nº 12069850 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.221.131-91, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mônica Grazieli De Oliveira Fochi, Filho(a) de Antonia Ramos De Oliveira e Ismar Corato De Oliveira, portador(a) do RG de nº 12085073 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.090.391-47, Servidora Pública, Casado(a), Separação de Bens, com Luiz Carlos Fochi, portador(a) do RG de nº 947620 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.807.581-04, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cesar De Almeida Alves, Filho(a) de Melice Alves De Almeida e Jose De Almeida Coelho, portador(a) do RG de nº 08901066 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 480.685.436-00, Produtor Rural, Casado(a), Comunhão parcial de bens, com Celme Luiza Oliveira De Almeida, portador(a) do RG de nº 903820 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.191.951-51, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Osvaldo Rodrigues De Oliveira, Filho(a) de Maria Perpetua De Oliveira e Meura Rodrigues De Oliveira, portador(a) do RG de nº 02945800 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.106.541-00, Agricultor, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Deuseni Dos Reis Oliveira, portador(a) do RG de nº 14595273 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.602.731-53, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valéria Cristina Fontana Da Silva Gomes, Filho(a) de Vanilda Fontana Da Silva e Agenor Garcia Da Silva, portador(a) do RG de nº 16572564 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.049.241-29, Vendedora, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Samuel Gomes, portador(a) do RG de nº 10804803 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 890.750.801-15, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Milton Pereira De Camargo, Filho(a) de Aparecida Pereira De Camargo e Pedro Paes De Camargo, portador(a) do RG de nº 33402589 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.315.069-00, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 30, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 31

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Antonio Procopio, Filho(a) de Maria Antonia De Jesus e José Procopio Sobrinho, portador(a) do RG de nº 09841270 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.809.281-15, Empresário, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Cristina Pelutti Procopio, portador(a) do RG de nº 10836101 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.466.551-53, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 31, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonir Chaves, Filho(a) de Maria Juci Chaves e Herminio Licheski Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, Comerciante, Casado(a), Separação Total de Bens, com Poliane Eleto De Araujo Chaves, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 32, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 34A

ÁREA TOTAL: 330,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 34B

ÁREA TOTAL: 270,00 m²

PERÍMETRO: 66,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jesuíno Augusto Ramos, Filho(a) de Josina Da Conceição Ramos e José Augusto Ramos Neto, portador(a) do RG de nº 09977635 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 851.324.891-68, Agricultor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marlene Souza De Araujo, Filho(a) de Antonia Bibiana Dos Santos e Aristides Antonio De Souza, portador(a) do RG de nº 07396902 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.719.741-15, Aposentada, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Benedito Antonio De Araujo, portador(a) do RG de nº 04010558 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.786.371-68, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sueli Carmo Da Cruz, Filho(a) de Regina Célia Da Cruz e David Carmo Da Cruz, portador(a) do RG de nº 12068810 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 945.451.461-04, Auxiliar de Sala, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonir Chaves, Filho(a) de Maria Juci Chaves e Herminio Licheski, portador(a) do RG de nº 890136 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, Comerciante, Casado(a), Separação Total de Bens, com Poliane Eleito De Araujo Chaves, portador(a) do RG de nº 14155966 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de Maria Sozo e João Mançano, portador(a) do RG de nº 14425168 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mauricio Rodrigues De Almeida, Filho(a) de Rosa Rodrigues Teixeira e Catarino Aparecido De Almeida, portador(a) do RG de nº 13197789 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.461.201-15, Empresário, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Rosinélia Velmer Gonçalves, portador(a) do RG de nº 579473 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 595.625.602-87, residente e domiciliado na Rua Cedro, Quadra 28, Lote 11A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 307,50 m²

PERÍMETRO: 71,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Carlos Silveira, Filho(a) de Jupira Couto Da Silveira e Manoel Silveira, portador(a) do RG de nº 33521316 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 329.246.409-97, Aposentado, Casado(a), Comunhão Universal de bens, com Aparecida Dos Santos Silveira, portador(a) do RG de nº 13564927 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 903.885.851-53, residente e domiciliado na Rua Cedro, Quadra 28, Lote 11B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 292,50 m²

PERÍMETRO: 69,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edney João Rodrigues, Filho(a) de Lenilda Carmelita Lanes Rodrigues e Nelson Rodrigues, portador(a) do RG de nº 15415210 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.045.011-90, Pedreiro, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Janete Cardozo Rodrigues, portador(a) do RG de nº 20445709 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.432.211-84, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cecilia Rodrigues Do Nascimento Cardozo, Filho(a) de Francisca Antonia De Jesus e Duarte Rodrigues Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 09840818 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.626.551-53, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deiviane Flausino Wendler Oliveira, Filho(a) de Lucilena Flausino Wendler e Leonardo Prestes Wendler, portador(a) do RG de nº 53700080X SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.896.241-80, Técnica em Enfermagem, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Alex Sandro Oliveira De Souza, portador(a) do RG de nº 409424110 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 328.919.838-31, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Osvaldo Francisco Duarte Junior, Filho(a) de Marli Da Silva Duarte e Osvaldo Francisco Duarte, portador(a) do RG de nº 21536830 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.002.831-93, Pintor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sólon Afonso De Carvalho, Filho(a) de Juvência Lins De Carvalho e João Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 019731 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 138.504.661-91, Produtor Rural, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Francisca Lins De Carvalho, portador(a) do RG de nº 02304686 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.170.621-53, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 705,27 m²

PERÍMETRO: 113,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sólon Afonso De Carvalho, Filho(a) de Juvência Lins De Carvalho e João Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 019731 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 138.504.661-91, Produtor Rural, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Francisca Lins De Carvalho, portador(a) do RG de nº 02304686 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.170.621-53, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 692,92 m²

PERÍMETRO: 107,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 03

ÁREA TOTAL: 2.433,32 m²

PERÍMETRO: 197,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ailton José Ferreira, Filho(a) de Luzia Francisca Ferreira e Antonio Mendes Ferreira, portador(a) do RG de nº 919100 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.735.471-00, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.427,38 m²

PERÍMETRO: 176,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bernardes Filho, Filho(a) de Maria Umbelina de Jesus e João Bernardes Ferreira, portador(a) do RG de nº 1238568 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 156.600.369-53, Aposentado, Casado(a), Comunhão de Bens, com Maria Celia Bernardes, portador(a) do RG de nº 525762 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 379.955.451-34, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.108,31 m²

PERÍMETRO: 166,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 06A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Simone Candido Maleski, Filho(a) de Angela Maria Nocente Candido e Cicero Candido, portador(a) do RG de nº 15418677 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.437.521-07, Secretária, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Cristiano Maleski, portador(a) do RG de nº 19335563 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.459.641-46, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 6A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 804,18 m²

PERÍMETRO: 157,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 06B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucas Maleski, Filho(a) de Geneci Teresinha Gonçalves Dos Santos Maleski e Marcemino Maleski, portador(a) do RG de nº 23469846 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.590.641-76, Torneiro Mecânico, Casado(a), Comunhão Parcial de bens, com Deise Cecilia Flausino Wendler Maleski, portador(a) do RG de nº 28757068 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.518.161-30, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 6B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.605,69 m²

PERÍMETRO: 181,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 07

ÁREA TOTAL: 1.565,43 m²

PERÍMETRO: 179,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 01

ÁREA TOTAL: 367,87 m²

PERÍMETRO: 85,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcos Antonio Siebra Maria, Filho(a) de Sonia Siebra Da Costa e Sebastião Maria, portador(a) do RG de nº 18099696 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.615.741-57, Auxiliar de Manutenção, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Ana Paula De Oliveira Dacol Maria, portador(a) do RG de nº 22714073 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.107.811-65, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 307,57 m²

PERÍMETRO: 81,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Solange Teófilo, Filho(a) de Neide Ambrózio e Jorge Teófilo, portador(a) do RG de nº 11468165 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 975.425.551-20, Agente Administrativo, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,42 m²

PERÍMETRO: 80,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Faline Ferreira da Silva, Filho(a) de Izabel Ferreira da Silva e Eronilson José da Silva, portador(a) do RG de nº 24053511 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 046.825.851-50, Professora, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Juraci Fernandes Miranda, portador(a) do RG de nº 15737250 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.836.421-02, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 317,94 m²

PERÍMETRO: 81,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amanda Gabrielle Ferreira, Filho(a) de Eliane Wosniak e Ailton José Ferreira, portador(a) do RG de nº 28810511 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 063.995.721-85, Recepcionista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Fagundes Stefane, Filho(a) de Olimpia Fagundes Stefane e Laudelino Stefane Carlos, portador(a) do RG de nº 11657111 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 219.387.259-72, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 291,51 m²

PERÍMETRO: 79,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sergio Eduardo Fagotti, Filho(a) de Doroti Augusta Martins Fagotti e Nelson Sergio Fagotti, portador(a) do RG de nº 000612554 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 747.570.839-04, Pensionista, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,37 m²

PERÍMETRO: 80,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanilda Inêz De Jesus, Filho(a) de Maria Luiza Do Nascimento e Jeronimo Mendes Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 07483163 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.657.181-20, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 232,73 m²

PERÍMETRO: 66,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Avelino Bertoldi, Filho(a) de Lucia Vanzella Bertoldi e Jacob Bertoldi, portador(a) do RG de nº 908408 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.926.831-04, Aposentado, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Gorete Aparecida Cardozo Bertoldi, portador(a) do RG de nº 14309700 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 946.077.881-04, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 287,10 m²

PERÍMETRO: 78,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandro Brandalize, Filho(a) de Marisa Oliva Brandalize e Nelson Angelo Brandalize, portador(a) do RG de nº 12445797 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 887.892.411-34, Servidor Público, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 380,24 m²

PERÍMETRO: 84,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gleiciene Ferreira, Filho(a) de Neuza Rosa de Oliveira e Antonio Donizete Ferreira, portador(a) do RG de nº 29674018 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.713.971-64, Auxiliar Administrativo, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Edivaldo Dutra da Silva, portador(a) do RG de nº 14932202 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.306.401-06, residente e domiciliado na Travessa Abidias Liberato, Quadra B, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 225,30 m²

PERÍMETRO: 64,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanilda Inêz De Jesus, Filho(a) de Maria Luiza Do Nascimento e Jeronimo Mendes Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 07483163 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.657.181-20, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra B, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 170,62 m²

PERÍMETRO: 53,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sergio Eduardo Fagotti, Filho(a) de Doroti Augusta Martins Fagotti e Nelson Sergio Fagotti, portador(a) do RG de nº 000612554 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 747.570.839-04, Pensionista, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra B, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 99,01 m²

PERÍMETRO: 39,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 14

ÁREA TOTAL: 180,04 m²

PERÍMETRO: 55,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iraci Fereira De Freitas, Filho(a) de Severina Ferreira Carneiro, portador(a) do RG de nº 07914571 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.857.071-22, Aposentada, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Pedro Timotio De Freitas, portador(a) do RG de nº 07794088 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 464.212.119-68, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra B, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 560,42 m²

PERÍMETRO: 101,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josmar José Da Silva, Filho(a) de Anita Urbina Da Silva e Maximino José Da Silva, portador(a) do RG de nº 09476148 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.619.771-49, Encanador, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Marcia Souza Lima Da Silva, portador(a) do RG de nº 14932156 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.814.061-00, residente e domiciliado na Travessa 01, Quadra B, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 386,50 m²

PERÍMETRO: 87,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 17A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliana Kegler, Filho(a) de Nilze Mari Kegler, portador(a) do RG de nº 16870123 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.685.141-93, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa I, Quadra B, Lote 17A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 495,45 m²

PERÍMETRO: 93,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 17B

ÁREA TOTAL: 591,80 m²

PERÍMETRO: 96,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jovana Helena Nunes de Almeida, Filho(a) de Ernesta de Miranda e João Nunes de Almeida, portador(a) do RG de nº 58772216 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.371.141-53, Do lar (Aposentada), Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra B, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 609,87 m²

PERÍMETRO: 100,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 19

ÁREA TOTAL: 1.368,22 m²

PERÍMETRO: 150,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jocinéia Santos Da Crus Lopes, Filho(a) de Elza Santos Da Cruz e Jose Roberto Da Cruz, portador(a) do RG de nº 16080513 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.049.211-03, Do lar, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Dolizete Lopes, portador(a) do RG de nº 08558078 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.982.581-20, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 216,22 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,09 m²

PERÍMETRO: 60,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aline Lino Lima, Filho(a) de Maria Aparecida De Souza Lino e Anésio Barbosa De Lima, portador(a) do RG de nº 19983956 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.917.731-55, Secretária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,97 m²

PERÍMETRO: 60,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 04

ÁREA TOTAL: 201,85 m²

PERÍMETRO: 60,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elson Francisco De Oliveira, Filho(a) de Maria Ferreira Santiago, portador(a) do RG de nº 35289082 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 283.013.072-34, Serviços Gerais, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Marlene Celina Pereira De Oliveira, portador(a) do RG de nº 15414949 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.518.971-95, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,37 m²

PERÍMETRO: 61,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Pereira Da Silva, Filho(a) de Carmina Maria Da Conceição e Joaquim Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 04152204 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.352.021-72, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,15 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jose Custodio Guerra, Filho(a) de Carmelita Guerra e João Custodio, portador(a) do RG de nº 32794983 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.831.371-72, Aposentado ( Pecuarista), Casado(a), Separação de bens, com Darlene Gloria Do Carmo, portador(a) do RG de nº 02728656 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.842.091-49, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,48 m²

PERÍMETRO: 60,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deusdete Gloria Da Silva, Filho(a) de Deocyr Celia Da Silva e Benedito Antonio Da Silva, portador(a) do RG de nº 04070542 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.048.331-34, Merendeira, Casado(a), Separação de Bens, com Inoes José Da Silva, portador(a) do RG de nº 03414418 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 901.069.461-53, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,38 m²

PERÍMETRO: 61,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mônica Lino Lima, Filho(a) de Maria Aparecida de Souza Lino e Anezio Barbosa de Lima, portador(a) do RG de nº 20128541 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.100.921-56, Doméstica, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,55 m²

PERÍMETRO: 60,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Dos Santos Nocente, Filho(a) de Teresa Dos Santos Nocente, portador(a) do RG de nº 21449627 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.560.801-99, Soldador, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,74 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivanete Rodrigues De Sousa, Filho(a) de Celina Pereira De Sousa e Dorvalino Rodrigues De Sousa, portador(a) do RG de nº 21659214 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.397.681-71, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida de Oliveira, Filho(a) de Izabel de Oliveira e Manoel Soares de Oliveira, portador(a) do RG de nº 22711880 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.461.001-21, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,30 m²

PERÍMETRO: 60,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 13

ÁREA TOTAL: 196,50 m²

PERÍMETRO: 59,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edson De Paulo Matos, Filho(a) de Maria Eliza De Paulo Matos e Antonio Pacheco De Matos, portador(a) do RG de nº 15451640 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.834.481-21, Agricultor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,06 m²

PERÍMETRO: 60,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jesuita Costa, Filho(a) de Luzia Ana Costa e Geraldo Barbosa Costa, portador(a) do RG de nº 21139768 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.457.781-48, Cuidadora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 295,59 m²

PERÍMETRO: 69,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogérica Pereira Rodrigues Crispim, Filho(a) de Natália Do Carmo Pereira e Sérgio Rodrigues Soares, portador(a) do RG de nº 20446250 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.870.981-31, Professora, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Cristiano Godois Crispim, portador(a) do RG de nº 86343487 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 058.610.609-08, residente e domiciliado na Avenida Carolina Rezzieri, Quadra C, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 523,30 m²

PERÍMETRO: 97,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lineusa Godois Crispim Suntak, Filho(a) de Maria Godois Crispim e Juveniano Nunes Crispim, portador(a) do RG de nº 5527114 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 772.742.109-04, Zeladora, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Carlos Suntak, portador(a) do RG de nº 34047910 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 461.758.579-68, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 174,05 m²

PERÍMETRO: 57,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Lúcia Felizardo, Filho(a) de Vera Lúcia Garcia Felizardo e Joel Zeferino Felizardo, portador(a) do RG de nº 18612350 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.283.731-99, Do lar (cabeleireira), Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,61 m²

PERÍMETRO: 60,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maricelma Rosália Dos Santos Jesus, Filho(a) de Josefa Rosária Da Silva e Manoel Benedito De Jesus Neto, portador(a) do RG de nº 19128673 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.338.731-08, Empregada doméstica, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,30 m²

PERÍMETRO: 60,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Vieira, Filho(a) de Herminia Da Silva Vieira e Otelino Vieira, portador(a) do RG de nº 32555792 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.867.241-20, Servidor Público, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Ilza De Freire Vieira, portador(a) do RG de nº 3790103 SDS/PE, inscrito(a) sob o CPF de nº 685.002.384-53, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,15 m²

PERÍMETRO: 60,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizangela Ribeiro Da Silva, Filho(a) de Ivonilda Da Silva Ribeiro e Luiz Clóvis Ribeiro, portador(a) do RG de nº 15420558 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.794.771-73, Atendente, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,15 m²

PERÍMETRO: 60,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Terezinha Peres De Souza Fonseca, Filho(a) de Maria Patriarca De Souza e Felisberto Peres De Souza, portador(a) do RG de nº 08214352 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.506.551-20, Aposentada, Casado(a), Comunhão de Bens, com Pedro Neves Fonseca, portador(a) do RG de nº 12086061 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.671.431-20, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,23 m²

PERÍMETRO: 60,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Carmo Da Cruz, Filho(a) de Regina Celia Da Cruz e David Carmo Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08901228 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 777.412.421-72, Do lar, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Daniel Messias Da Silva, portador(a) do RG de nº 00210129 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.733.291-34, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,01 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Maria Gonçalves, Filho(a) de Francisca Augusta Tavares Gonçalves e Orides Roque Gonçalves, portador(a) do RG de nº 16846702 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.438.451-85, Doméstica, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,85 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jecilene Lopes Carriel, Filho(a) de Marlene Vieira Carriel, portador(a) do RG de nº 23724420 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.628.501-30, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,22 m²

PERÍMETRO: 60,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ednéia Vicente De Oliveira, Filho(a) de Durcelina Dos Santos Oliveira e Eustáquio Do Socorro Afonso De Oliveira, portador(a) do RG de nº 16312520 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.858.871-51, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,34 m²

PERÍMETRO: 60,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Santina Virginia Peva Maciel, Filho(a) de Maria Marta Pinto Peva e Pedro Virginio Peva, portador(a) do RG de nº 15415341 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.959.941-92, Do lar, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Edson Campos Maciel, portador(a) do RG de nº 08043868 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 139.738.271-68, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 217,34 m²

PERÍMETRO: 62,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanessa Cionara Nenevê, Filho(a) de Olga Angela Nenevê e Alfredo Gabardo Nenevê, portador(a) do RG de nº 12932981 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 897.942.221-00, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 242,26 m²

PERÍMETRO: 64,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Da Costa Siebra, Filho(a) de Ilda Da Silva Siebra e Constantino Da Costa Siebra, portador(a) do RG de nº 02715023 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.953.071-49, Desempregado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 405,51 m²

PERÍMETRO: 81,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Candido Da Silva, Filho(a) de Geralda Candida Da Silva e Vicente Rafael Da Silva, portador(a) do RG de nº 09840265 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.801.081-87, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra D, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 166,83 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 03

ÁREA TOTAL: 354,00 m²

PERÍMETRO: 83,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elaine Souza Nunes, Filho(a) de Keila Maura De Souza e Eleci Pinto Nunes, portador(a) do RG de nº 28378652 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.817.201-70, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 366,75 m²

PERÍMETRO: 84,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Ribeiro Dias, Filho(a) de Maria Nadir Da Silva Dias e Albari Ribeiro Dias, portador(a) do RG de nº 15418740 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.751.031-23, Zeladora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 471,00 m²

PERÍMETRO: 91,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucimar De Sousa, Filho(a) de Alzinete Farias De Souza e Sebastião De Souza, portador(a) do RG de nº 19852398 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.326.231-41, Produtora Rural, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra D, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,20 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diego Éllis Da Cunha Da Silva, Filho(a) de Ildalaine Da Cunha Vieira e Jovenil Vieira Da Silva, portador(a) do RG de nº 20276931 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.609.901-74, Serviços gerais, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 367,26 m²

PERÍMETRO: 84,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dulcinéia Gomes Soares, Filho(a) de Maria Rosa Vieira e Sinésio Soares Gomes, portador(a) do RG de nº 17860180 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.361.531-17, Produtora Rural, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,00 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Aparecido Lima, Filho(a) de Izabel Gonçalves Lima e José Corrêia Lima, portador(a) do RG de nº 836585 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 576.073.116-53, Aposentado, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Lúcia Garcez Lima, portador(a) do RG de nº 11812508 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.744.691-01, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 9, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,00 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 10

ÁREA TOTAL: 359,00 m²

PERÍMETRO: 83,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elenice Da Silva Dos Santos Gomes, Filho(a) de Laurinda Maria Da Silva e Artur José Da Silva, portador(a) do RG de nº 15419304 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.673.121-05, Do lar, Casado(a), Comunhão Universal de Bens, com Cláudio Antonio Dos Santos Gomes, portador(a) do RG de nº 18612407 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.091.911-37, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 357,81 m²

PERÍMETRO: 83,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 12

ÁREA TOTAL: 303,84 m²

PERÍMETRO: 79,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Dos Santos Ferreira, Filho(a) de Creuza Dos Santos Ferreira e Ivaldo Canuto Ferreira, portador(a) do RG de nº 18099670 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.515.991-06, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,61 m²

PERÍMETRO: 79,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jamilly Sthefany Paim Da Silva, Filho(a) de Lidiane Paim Tunes e Jair Gonçalves Da Silva, portador(a) do RG de nº 28378601 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 094.351.031-70, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,34 m²

PERÍMETRO: 79,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 15

ÁREA TOTAL: 755,05 m²

PERÍMETRO: 111,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mizael Ferreira De Freitas, Filho(a) de Iraci Ferreira De Freitas e Pedro Timóteo De Freitas, portador(a) do RG de nº 18102115 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 746.209.831-87, Pedreiro, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra E, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 380,94 m²

PERÍMETRO: 86,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mizael Ferreira De Freitas, Filho(a) de Iraci Ferreira De Freitas e Pedro Timótio De Freitas, portador(a) do RG de nº 18102115 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 746.209.831-87, Pedreiro, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 416,04 m²

PERÍMETRO: 87,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tatiane Alves Noberto, Filho(a) de Ivone Zullai Alves Noberto e José Claudio Noberto, portador(a) do RG de nº 14007223 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.545.531-08, Bancária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra E, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 389,55 m²

PERÍMETRO: 85,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleusdete Gomes Moreira, Filho(a) de Vani Gomes Moreira e Mario Marques Moreira, portador(a) do RG de nº 17907110 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.117.001-18, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 356,44 m²

PERÍMETRO: 83,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanessa Rosa Da Silva, Filho(a) de Andreia Rosa De Lima Da Silva e Jordemar Rosa Da Silva, portador(a) do RG de nº 26097761 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 069.396.571-18, Serviços gerais, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 412,10 m²

PERÍMETRO: 87,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilmar José Rosa, Filho(a) de Luzia De Almeida Rosa e Sebastião José Rosa, portador(a) do RG de nº 1339990 SSP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 252.810.031-00, Servidor Público, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 6, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 359,03 m²

PERÍMETRO: 84,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilmar José Rosa, Filho(a) de Luzia de Almeida Rosa e Sebastião José Rosa, portador(a) do RG de nº 1339990 SSP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 252.810.031-00, Funcionário Público, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 7, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 394,87 m²

PERÍMETRO: 87,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cosme Maciel Castro, Filho(a) de Durvalina Maciel Castro e Antonio Bartolomeu Castro, portador(a) do RG de nº 13690620 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 937.330.381-34, Aposentado, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Marlene Salete Marcante Castro, portador(a) do RG de nº 27029654 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.757.061-53, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 8, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 358,80 m²

PERÍMETRO: 84,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 09

ÁREA TOTAL: 345,68 m²

PERÍMETRO: 82,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida De Farias, Filho(a) de Maria Madelena De Farias e Sebastião Fermino Farias, portador(a) do RG de nº 09245030 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.482.631-01, Cuidadora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 349,80 m²

PERÍMETRO: 82,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alessandra Rosa Da Silva, Filho(a) de Andréia Rosa De Lima Da Silva e Jordemar Firmino Da Silva, portador(a) do RG de nº 26097826 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.406.591-79, Do lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra E, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 343,10 m²

PERÍMETRO: 79,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roberto De Araújo Ramos, Filho(a) de Marcia Elisangela De Araújo e Moacir De Oliveira Ramos, portador(a) do RG de nº 8055427 SESP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 129.652.919-38, Mecânico, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 552,17 m²

PERÍMETRO: 101,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neri Soares De Lima, Filho(a) de Santina De Lima e José Soares De Lima, portador(a) do RG de nº 28944550 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 656.504.412-00, Construtor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Carolina Rezzieri, Quadra E, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.648,98 m²

PERÍMETRO: 191,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edmar Ferreira Da Silva, Filho(a) de Terezinha Ferreira Da Silva e Isaias Procópio Da Silva, portador(a) do RG de nº M3389579 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.628.166-34, Comerciante, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra Setor de Serviço 04, Lote 1, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.255,42 m²

PERÍMETRO: 150,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eli Anabor Beck, Filho(a) de Donzira Gandaia Beck e Leonor Beck, portador(a) do RG de nº 808842 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.638.709-10, Mecânico, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra Setor de Serviço 04, Lote 2, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 3.769,18 m²

PERÍMETRO: 296,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neusa Fernandes De Oliveira Ribeiro, Filho(a) de Elzi Fernandes Da Silva Oliveira e Adilio Barra De Oliveira, portador(a) do RG de nº 886107 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 893.330.711-72, Marceneira, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra Setor de Serviço 04, Lote 3, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.320,24 m²

PERÍMETRO: 153,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane do Nascimento Vagnes, Filho(a) de Maria Helena do Nascimento Vagnes e Valdecir Vagnes, portador(a) do RG de nº 15168280 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.131.881-16, Comerciante, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra Setor de Serviço 04, Lote 4, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.232,71 m²

PERÍMETRO: 149,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Marcos Clemencio Da Silva, Filho(a) de Guilhermina Clemencio Da Silva e José Carlos Silva, portador(a) do RG de nº 362235600 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.566.101-87, Pecuárista, Casado(a), Comunhão Parcial de Bens, com Adriana Scheffler, portador(a) do RG de nº 363102954 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.156.951-01, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra Setor de Serviço 04, Lote 5, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.186,86 m²

PERÍMETRO: 152,93 m

DOS LOTES DENTRO DO PERÍMETRO QUE TEM REGISTRO, ORIUNDOS DE USUCAPIÃO OU CARTA DE AFORAMENTO

Quadra	Lote	Matricula	Proprietário
1A	9	17432	NESTOR HORODENSKI
3A	8	22346	EUNICE GERALDA DA SILVA
16	1	3618	ALTAIR BATISTA VIEIRA
16	2	3618	ALTAIR BATISTA VIEIRA
16	3	18027	NATALINO OLIVEIRA DE LAIA
16	4	3477	FELIPE COSTA DA SILVA
16	5	44262	ADEMAR FERREIRA DA SILVA
16	11	20992	ANTONIO ANDRE DE SOUZA
16	13	41878	MARCOS ANTONIO BUSNELLO
16	19	75940	ANTONIO ANTERO DA SILVA
16	22	4497	JORGE LUIZ RIBEIRO BATISTA
16	23	17088 / AV 03	ELIZEU RIBEIRO DE QUEIROZ
16	25	12952	EDINEIA MARTINS PERES
17	1	19768	DAGOBERTO ANTONIO CUSTÓDIO
17	5	12274	ANTONIO MARCOS CLEMENCIO DA SILVA
17	8	52362	NICEU DOS SANTOS QUIRINO
17	9	3773	ANTONIO MARCOS CLEMENCIO DA SILVA
17	11	10071	MIGUEL BATISTA DA COSTA
17	12	54645	JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA
17	14	787	EDILEUZA FERNANDES DA SILVA
17	15	21256 / AV 03	INEZ APARECIDA SERVILHERI RISSATO
17	19	5200	JULIANA MARIA LISANDRO
17	20	3012	GEANETE TEREZA OSÓRIO
17	23	14104	CLAUDIOMIRO GONÇALVES
17	24	14105	CLAUDIOMIRO GONÇALVES
17	26	5761	DILSON BRASILEIRO RIOS
17	29	12067	JOSÉ MENDES DE SOUZA
18	3	16346	MAURA ANTONIA DE SOUZA
18	4	16347	MAURA ANTONIA DE SOUZA
18	9	48036	ANTONIO STANGHERLIN
18	10	48037	ANTONIO STANGHERLIN
18	11	4624	ROSA AUXILIADORA ALVES RIBEIRO
18	12	4681	EDSON TRENTINI
18	13	4682	EDSON TRENTINI
18	17	49543	PEDRO PAULO BELLETTI
18	19	45838	ZANARA BORGES DE ARAUJO
18	20	45839	ZANARA BORGES DE ARAUJO
18	35	74884	LENOIR MARIA
19	1	16856	JOSÉ ALBINO AMANCIO NUNES
19	2	19965	NELSON DOS REIS DA SILVA
19	4	3442	POLIANE ELETO DE ARAUJO CHAVES
19	5	15718	POLIANE ELETO DE ARAUJO CHAVES
19	6	16613	MARIA CLEIDE GONÇALVES MACHADO
19	7	16614	MARIA CLEIDE GONÇALVES MACHADO
19	8	14732	VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE
19	9	75374	LOIDE DA CRUZ
19	13	17416	AVENIDA AUTO POSTO LTDA
19	14	16753	AVENIDA AUTO POSTO LTDA
19	15	3303	SEBASTIANA ROCHA DE MORAIS
19	16	3719	GENY ARAGÃO
19	19	17454	MARCOS BRANDT STOPPEL
19	20	17455	MARCOS BRANDT STOPPEL
19	23	20909	DANIEL SOUZA DOS SANTOS
19	26	9289
19	28	16858	JOSÉ ALBINO AMANCIO NUNES
20	1	1462	NELSON GARCIA HERNANDES
20	2	6422	VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE
20	3	6155	PEDRO JOSÉ ROSA
20	8	44833	IRIS BARBOSA DE ANDRADE
20	9	73841	ADAIR DUTRA DA SILVA
20	10	74890	ADAIR DUTRA DA SILVA
20	11	4053	VANESSA MARIA
20	12	13372	JOÃO FRANCISCO GOMES
20	13A	22429	JOÃO FRANCISCO GOMES
20	13B	22430	WILSON APARECIDO ARVANI
20	15	17049	IVETE MARIA PEREIRA ARVANI
20	17	3549	MARCOS ANTONIO BUNELLO
20	22	17494	ISABEL MARIA DOS SANTOS
20	24	4278	DIVINO RAMIRO DOS REIS
20	25	16612	ARÃO BRASILEIRO RIOS
20	30	48603	MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA
20	34	75818	IGREJA PRESBITERIANA DE CASTANHEIRA
20	35	13652	VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE
20	36	13658	VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE
24	ST SERVIÇO	7212	EDUARDO RIZZIERI
26	16	2034	JOANA NERIS DE LIMA
27	19	6104	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
28	7	6126	MARILENE ROSA BIAVA DE SOUZA
AV	ÁREA VERDE 01	6668	MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT
AV	ÁREA VERDE 02	6669	MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT
AV	ÁREA VERDE 04	6671	MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT
AV	ÁREA VERDE 05	6672	MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT

Para essas unidades não haverá expedição de título, pois não haverá alteração de titularidade, deverão ser abertas novas matrículas com a nova descrição técnica georreferenciada da unidade imobiliária.

DOS LOTES DESOCUPADOS E NÃO COMERCIALIZADOS E DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB

Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.

São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:

(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;

(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.

Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.

TITULAR ORIGINÁRIO:

ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.415/0001-44, com sede no Palácio Paiaguás, Rua C, s/n, Centro Político e Administrativo, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.050-970, Cuiabá/MT.

DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.

TITULAR LEGAL:

MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 24.772.154/0001-60, com sede na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.345-000, Castanheira/MT.

Ainda, cabe informar que este Órgão Instaurador, além da Certidão de Regularização Fundiária Urbana, irá encaminhar ao Cartório de Registro de Imóveis competente, assim que houver a abertura das matrículas individualizadas de cada unidade imobiliária objeto de REURB, Título individualizado contendo os mesmos dados constantes na CRF acrescidos do número da matrícula individualizada, afim de otimizar os serviços registrais.

DA CONCLUSÃO

Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.

Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.

Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.

Município de Castanheira/MT, 05 de dezembro de 2024.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal