EDITAL COMPLEMENTAR N° 004/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DA LEI N° 14.339/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB).

1.0 O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Marcelândia - MT, através da Comissão de Seleção de Projetos Culturais nomeada pela Resolução nº 001/2024 - CMPC e pelo Decreto Municipal nº 084/2024, no uso de suas atribuições legais e conforme o Edital de Chamamento Público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB nº 001/2024, torna público o resultado preliminar da habilitação mérito cultural - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS), NOS TERMOS DA LEI 14.339/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB). RESULTADO PREMILIMINAR - MÉRITO CULTURAL Ordem de Classificação Nome do Agente Cultural Nome do Projeto Situação 1º Regiane Freire de Carvalho Folia de Reis – Divino Espirito Santo Habilitado

2.0 Convoca os habilitados para assinatura do Termo de Execução Cultural conforme item 10.1 do Edital de Chamamento Público para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB nº 001/2024.

Marcelândia - MT, 05 de dezembro de 2024.

Gislaine Prudenciano da Silva Moraes Cristiane Bulgarelli Padovani

Coordenadora da Comissão Membro da Comissão

Sandra Borsari Pamela Fernandes Harres Lopes

Membro da Comissão Membro da Comissão