A Prefeitura Municipal de Santo Afonso retifica a matéria publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição nº 4.618 do dia 22 de Novembro de 2024, página 721-722 onde se lê:

PODER LEGISLATIVO
Titular			Suplente
Leusidene Aparecida Souto	CPF	629.458.151-68	Manoela Trindade Costa Moura	CPF	05440334181
	RG	10489681 SSP/MT		RG	3412226-5 SSP/MT
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular			Suplente
José Givaldo de Sá	CPF	138.526.045-91	Rafael de Assis Simões	CPF	382.307.632-91
	RG	910583-2 SSP/MT		RG	3181562-6 SSP/MT

REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular			Suplente
Francisco Pereira Filho	CPF	042.680.738-33	Flavia Aparecida Ribeiro da Silva	CPF	042.560.311-38
	RG	152959191 SSP/SP		RG	2395870-7 SSP/MT

REPRESENTANTE EMPAER
Titular			Suplente
Eduardo Souto de Oliveira	CPF	027.491.391-71	Fabíola Francisca Dias Fernandes	CPF	030.878.681.59
	RG	20274254 SSP/MT		RG	1880670-8 SSP/MT

Leia-se

PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2024

SÚMULA: RECOMPOEM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS

NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVE,

Art. 1º - Ficam recompostos os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

PODER LEGISLATIVO
Titular			Suplente
Leusidene Aparecida Souto	CPF	629.458.151-68	Manoela Trindade Costa Moura	CPF	05440334181
	RG	10489681 SSP/MT		RG	3412226-5 SSP/MT
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular			Suplente
Guversino Alves de Lima	CPF	006.004.211-71	Ângelo Rogerio Gomes Barbosa	CPF	915.187.411-34
	RG	12015075 SSP/MT		RG	13642839 SSP/MT

REPRESENTANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular			Suplente
Francisco Pereira Filho	CPF	042.680.738-33	Flavia Aparecida Ribeiro da Silva	CPF	042.560.311-38
	RG	152959191 SSP/SP		RG	2395870-7 SSP/MT

REPRESENTANTE EMPAER
Titular			Suplente
José Givaldo de Sá	CPF	138.526.045-91	Rafael de Assis Simões	CPF	382.307.632-91
	RG	910583-2 SSP/MT		RG	3181562-6 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Francisco Pereira Filho

Vice-Presidente: Leusidene Aparecida Souto

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal Do Desenvolvimento Rural e Sustentável, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será até o dia 31 de Dezembro de 2024.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO