PORTARIA Nº 296/GP/2024 De 06 de Dezembro de 2024.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2024 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Sr. Neivander Morais de Souza, como responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Contratonº 016/2024.

Art. 2º - O representante designado no artigo primeiro desta Portaria, deverá realizar análise do contrato, relatando seus andamentos com um relatório individual.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 06 de Dezembro de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal