DECRETO Nº 2753/2024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

Retifica dispositivos do Decreto 2706, de 31 de julho de 2024 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sr. ADELCINO FRANCISCO LOPO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no artigo 76 da Lei Orgânica Municipal; e

DECRETA:

Art. 1º - Fica retificado o Art. 1º do Decreto Municipal nº 2706, de 31 de julho de 2024, passando a viger com a seguinte redação:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB, fica composto com os seguintes representantes:

Representantes do Executivo Municipal

Titular: Laís Gomes Suplente: Antonia Parreira Almeida Titular: Alessandro dos Santos Oliveira Suplente: João Felipe de Souza Vieira

Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: Silvinha da Silva Sousa

Suplente: Rozani Batista de Oliveira Sousa

Representante do Conselho Tutelar

Titular: Yeda Pereira Lima

Suplente: Elieide Dias Trindade

Representante dos Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Básicas

Titular: Cacilda Maria Louro

Suplente: Rejane Evangelista Galvão

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Sirlânia Pereira Neves

Suplente: Hiroshi Oda Goes

Representantes de Organização da Sociedade Civil

Titular: Ademilton Castro dos Santos

Suplente: Raelton Sousa Sal

Titular: Cleber Rabelo de Moura

Suplente: Carlos Jesus Ferreira de Oliveira

Representante dos Professores da Educação Básica

Titular: Deusiney Pereira dos Santos

Suplente: Simone Gomes dos Santos

Representantes dos Estudantes da Educação Básica

Titular: Antonielly Silva Garcia

Suplente: Lais Isabella Sousa Lopes

Titular: Emily Beatriz Soares Santana

Suplente: Izabely Monique

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, 06 de dezembro de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal