PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 089/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2024

O Município de Porto dos Gaúchos/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Praça Leopoldina Wilke, n.º 19, Centro, CEP – 78.560-000 fone (66) 3526-2000, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela portaria 055/2024, de 23 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM NÚCLEOS URBANOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

Modalidade de licitação:----------------------- PREGÃO

Tipo de licitação:---------------------------------- MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:-------------------------------------- EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data:----------------------------------------------------- 20/12/2024

Horário:------------------------------------------------ DAS 07h00minh ÀS 08h00minh (HORÁRIO LOCAL)

Local:--------------------------------------------------- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO

Data:----------------------------------------------------- 20/12/2024

Horário:------------------------------------------------ 08h00min HORAS (horário local)

Local:--------------------------------------------------- PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos/MT, no endereço acima citado, pelo site licitacao@portodosgauchos.mt.gov.br ou pelo telefone 66 3526 2000, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 13h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Porto dos Gaúchos/MT, 06 de dezembro de 2024.

Alessandro Isernhagen Hydalgo

Pregoeiro nomeado

Portaria n° 055/2024