“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 302/2024/PMSJRC/SEPLAN, de 29 de novembro de 2024, que solicita a exoneração do servidor;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor WANDERSON STEFANE BASTIDA, matrícula funcional nº 2715, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO DE ENGENHARIA, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento de São José do Rio Claro – MT, a partir de 05 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de dezembro de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 06 de dezembro de 2024.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 004/2024