ATO DE DESIGNAÇÃO 299 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0285/2024	DATA:	08/10/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO:	MAYCON SILVA MIRANDA
CNPJ/CPF:	26.619.112/0001-19	VALOR:	R$ 15.000,00
VIGÊNCIA:	08/10/2024 A 08/11/2024
OBJETO:	O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS, A SER REALIZADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, COM PREVISÃO DE INÍCIO ÀS 17H00 E TÉRMINO ÀS 21H00.”

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) FAIRA RIBEIRO HAMIDA DO CARMO Fiscal do Contrato nº 0285/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 08 DE OUTUBRO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal