ATO DE DESIGNAÇÃO 307 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0289/2024	DATA:	16/10/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO:	R. S. DA SILVA
CNPJ/CPF:	45.870.638/0001-11	VALOR:	R$ 27.000,00
VIGÊNCIA:	16/10/2024 A 29/11/2024
OBJETO:	O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PRÉ-MOLDADO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL ARBUÉS NO DISTRITO DO POUSO ALTO EM TORIXORÉU-MT.”

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) WISLEY MARTINS SILVA Fiscal do Contrato nº 0289/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 16 DE OUTUBRO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal