PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E Elepar – Eletricidade E Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.947.153/0001-18.

Objetivo: Termo Aditivo para fins de prorrogação do prazo de vigência, e valor.

Valor: R$ 2.890,11

Justificativa: Justifica-se o presente aditivo, conforme consta na solicitação do Secretário, para realização do atendimento da população através do CAPS. Cabe pontuar que o imóvel possui espaço adequado para os atendimentos, está situado em local de fácil acesso e o serviço de saúde prestado a comunidade é continuado e não pode ser interrompido. Quanto ao período diminuto, considerando o ano eleitoral, o serviço deverá ocorrer dentro do orçamento atual da gestão, conforme orientação da Secretaria de Finanças e Orçamento.

Vigência do contrato: As partes de comum acordo decidem prorrogar o prazo de vigência do contrato por 14 (quatorze) dias, de 20/12/2024 a 02/01/2025.

Modalidade: Dispensa De Licitação Nº 024/2022.

Secretaria: Secretaria de Saúde.