PORTARIA Nº 385/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2024 E 002/2024 - ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ.

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2024 e 002/2024:

R/E/S/O/L/V/E:

Art.1º - Nomear a comissão de avaliação, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação de execução do Termo de Parceria nº 001/2024 e 002/2024, firmado entre o Município de Barra do Bugres -MT, e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

-Membro representante da Secretaria Municipal de Saúde: THAINÁ LUÍSLA MAIA DE OLIVEIRA CPF: 04338808136;

-Membro representante da Secretaria Municipal de Administração: BRUNO CAMPOS DE ARRUDA CPF: 050.036.171-19;

-Membro representante da OSCIP - Instituto Tupã: GRAZIELE ZANINI CPF: 95680209187.

Art.2º - A comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Parceria nº 001/2024 e 002/2024, reunindo-se a cada 06(seis) meses e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 29 de novembro de 2024.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal