ATO DE DESIGNAÇÃO 338– FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0298/2024	DATA:	04/11/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
CONTRATADO:	COMERCIAL LUAR LTDA-EPP
CNPJ/CPF:	02.545.557/0001-33	VALOR:	R$ 238.038,79
VIGÊNCIA:	04/11/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT NO ÂMBITO DE SUAS SECRETARIAS.”

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) ALZIRO PAULO DA SILVA VIEIRA Fiscal do Contrato nº 0298/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal