ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL CARNEIRO-MT

PORTARIA Nº 04/2024/SME/GENERAL CARNEIRO-MT

DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL CARNEIRO- MT PARA O PERÍODO DE 2024/2025.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e:

Considerando a necessidade de organizar o período de férias coletivas para os profissionais da educação, de acordo com o calendário escolar e administrativo do ano letivo de 2024/2025; Considerando a garantia do descanso anual e o planejamento para o próximo ano letivo; RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido o período de férias coletivas para os profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de General Carneiro-MT entre 23 de dezembro de 2024 e 24 de janeiro de 2025, conforme disposto nesta portaria.

Art. 2º Os profissionais da área de vigilância e segurança das unidades escolares (guardas) ficam excluídos do período de férias coletivas estabelecido no Art. 1º, mantendo suas jornadas normais de trabalho durante o período mencionado.

Art. 3º A Secretaria Municipal de Educação poderá designar equipe técnica específica, caso necessário, para atender demandas emergenciais durante o período de férias coletivas.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

General Carneiro-MT, 28 de novembro de 2024. Eva Maria Rodrigues

Secretária Municipal de Educação