DECRETO Nº. 5.432/2024
10 de Dezembro de 2024
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 15/12/2024 a senhora ELIANE DOS REIS MARIA, servidora efetiva com matricula no RH nº. 2428, no cargo de Técnico da Saúde II – Técnico em Enfermagem com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 10 de dezembro de 2024.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL