DATA: 05 de maio de 2016.

SÚMULA: Designa a servidora RIVKA PEREIRA DUARTE MARTINSa função de Fiscal do Contrato nº. 012/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora RIVKA PEREIRA DUARTE MARTINS – matrícula 10369, a função de Fiscal do Contrato nº. 012/2016 que trata da “Locação de 4 (quatro) caminhões caçamba basculante por 20 (vinte) dias uteis, com jornada diária de trabalho de 08 horas, para realização da campanha de combate a Dengue, Febre Chikungunya e Zica Vírus, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”, referente à Dispensa de Licitação nº. 003/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 05 de maio de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal