PORTARIA Nº 435/2024.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando a Lei Complementar Nº 68/2009; bem como, a Lei Complementar 028/2007 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal.

Considerando Processo SAD nº 18.993 de 09/12/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria 355/2024 de 10 de Setembro de 2024, que designou os integrantes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Organização do Processo Seletivo Simplificado de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Secretária Municipal de Educação:

Onde se lê:

MEMBROS:

1) Roneide de Moraes Silva Pereira – Presidente

2) Eliane Fernandes da Silva- Membro

3) Lenir Maria Castanho – Membro

4) Maria de Fatima Ribeiro – Membro

Leia-se:

MEMBROS:

5) Roneide de Moraes Silva Pereira – Presidente

6) Maria do Carmos Barros Hata - Membro

7) Lenir Maria Castanho – Membro

8) Maria de Fatima Ribeiro – Membro

Art. 2º - O Presidente com apoio dos membros convalidará todos os atos e documentos a serem elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º - Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de Dezembro de 2024

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município