DECRETO Nº 1.190, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
10 de Dezembro de 2024
Nomeia membros para atuarem no Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.322, de 30/11/2022 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação - CME;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos representantes de cada Entidade que atuarão junto ao Conselho;
CONSIDERANDO a transparência e a publicidade que pautam a administração municipal;
CONSIDERANDO o interesse público a atuação do Conselho na promoção do bem estar da população;
CONSIDERANDO o ofício nº 0044/CME/SRS/2024 de 03 de dezembro de 2024, solicitando a nomeação dos novos conselheiros para complementação do biênio 2025/2026.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para atuarem junto ao Conselho Municipal de Educação – CME, pelo prazo de dois anos, biênio 2025/2026, os seguintes membros:
| NOME | ENTIDADE REPRESENTANTE |
| Roberta Novello de Bem Titular | Representante do Executivo |
| Rodolfo Peres Lessi Suplente | Representante do Executivo |
| Marleis Figueira da Silva Titular | Representante do Executivo |
| Carla Graciele Cardoso Suplente | Representante do Executivo |
| Elaine Fátima V. Mondadori Titular | Representante dos professores das instituições de Educação Infantil da rede privada |
| Claudia Cristine Maia Mendes Suplente | Representante dos professores das instituições de Educação Infantil da rede privada |
| Robson Rodolfo Machado da Silva Titular | Representante SINSEMS |
| Arina Maciel de Almeida Suplente | Representante SINSEMS |
| Vera Lucia Godrim de Oliveira Titular | Sociedade Civil |
| Vanderlei Gralak Suplente | Sociedade Civil |
| Willian Diego de Almeida Titular | Representante dos Professores da Rede Particular de Ensino ou Conveniada de Ensino da Educação Básica ou Superior |
| Heloneide Alcantara Matos Suplente | Representante dos Professores da Rede Particular de Ensino ou Conveniada de Ensino da Educação Básica ou Superior |
| João Pedro Rodrigues Barboza Titular | Representante dos Alunos |
| Maria Eduarda Oczinski Vieira Suplente | Representante dos Alunos |
| Danielle Cristina Pazinato Titular | Representante dos Pais |
| Luciana Aparecida Goffi Carnezella Suplente | Representante dos Pais |
| Silvana Mariote Titular | Representante dos Pais |
| Geisiane Fátima da Silva dos Santos Suplente | Representante dos Pais |
| Ediane Colossi Titular | Representante dos Professores Efetivos Municipais da Educação Infantil |
| Edmary de Souza Koche Cassepp Suplente | Representante dos professores efetivos do município da Educação Infantil |
| Luciana de Souza Guerra Titular | Representante dos professores efetivos do município do Ensino Fundamental |
| Simone Macieiski Nicolak Suplente | Representante dos professores efetivos do município do Ensino Fundamental |
| Aline Borrego Soares Titular | Representante dos professores efetivos do município do Ensino Fundamental |
| Francisco da Conceição Suplente | Representante dos professores efetivos do município do Ensino Fundamental |
| Elke Natália Amorim Souza Lauxen Titular | Representante dos Diretores da Rede Pública Municipal |
| Deonilde dos Santos Suplente | Representante dos Diretores da Rede Pública Municipal |
| Luana Graziele Trindade Zander Müller Titular | Representante dos Técnicos Administrativos das Escolas Públicas |
| Osmânio Jackson Roling Suplente | Representante dos Técnicos Administrativos das Escolas Públicas |
| Adriana Cristina dos Santos Titular | Representante dos Profissionais Atuantes na Educação Especial |
| Umberto Pelisser Suplente | Representante dos Profissionais Atuantes na Educação Especial |
Art. 2º Ficam eleitos como membros da Mesa Diretora:
I - Presidente: Luana Graziele Trindade Zander Müller
II - Vice-presidente: Elke Natália Amorim Souza Lauxen
Art. 3º O mandato dos Conselheiros ora nomeados terá duração até o dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e seis.
Art. 4º Na composição de um novo mandato do Conselho, deve ser assegurada a permanência de um número mínimo de 1/3 dos membros em atuação, de modo a garantir a continuidade dos trabalhos do órgão.
Art. 5º A função de conselheiro é de relevante serviço público, prestado ao Município, e não será remunerada.
Art. 6º O C.M.E. reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente sempre que for necessário, de acordo com o estabelecido em seu Regimento Interno.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 09 de dezembro de 2024.
Assinado Digitalmente
ARI GENÉZIO LAFIN
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Adjunto de Administração