EXTRATO DE CONTRATO
10 de Dezembro de 2024
Contrato nº 94/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x Inovatto Veículos LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ nº 37.115.386/0001-97.
Objeto: Para aquisição de veículo tipo Van (Renault Master), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.
Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado:| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR TOTAL |
| 52646 | VEICULO TIPO VAN - MARCA: RENAULT MASTER, CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 11 PESSOAS, POTÊNCIA 127 CV, CAPACIDADE DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL 70 LITROS, DIESEL, 05 PORTAS, CAPACIDADE DE CARGA DE 1.500 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, AR QUENTE E FRIO, CM3, 0 KM | 1 | R$ 279.000,00 |
| TOTAL | R$ 279.000,00 | ||
Valor: O valor total do contrato é de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).
Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 10
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.302.0010.10088.4490520000.16213210000002 - Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2380;
Órgão: 10
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.302.0010.10088.4490520000.15001002000000 - Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 772.
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.2024.120.005 oriunda do Pregão Eletrônico 005.2024, da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA, em conformidade a lei nº 14.133/21.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01.2024.120.005
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01.2024.120.005
AQUISIÇÃO VEÍCULO VAN
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR TOTAL |
| 52646 | VEICULO TIPO VAN - MARCA: RENAULT MASTER, CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 11 PESSOAS, POTÊNCIA 127 CV, CAPACIDADE DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL 70 LITROS, DIESEL, 05 PORTAS, CAPACIDADE DE CARGA DE 1.500 KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, AR QUENTE E FRIO, CM3, 0 KM | 1 | R$ 279.000,00 |
| TOTAL | R$ 279.000,00 | ||
Totalizando o valor de R$ 279.000,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil Reais).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Pregão Eletrônico nº 01.2024.120.005, da empresa INOVATTO VEÍCULOS LTDA, para aquisição de veículo tipo Van (Renault Master), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 05/2024, publicada no Diário Oficial da União, Nº 104, 03 de junho de 2024, página 296.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando Nº 432/2024, Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Ofício Nº 169/2024, enviado para Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte;
Ofício resposta de aceite da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, 02 de outubro de 2024;
Ofício Nº 168/2024, enviado para a empresa Inovatto Veículos Ltda;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 02 de outubro de 2024;
Decreto nº 29/2024, designa pregoeiros e equipe de apoio;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01.2024.120.005;
Diário Oficial da União, Nº 81, 26 de abril de 2024, página 198;
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ano XVI, Nº 3485, 26 de abril de 2024;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do inciso XXXII do artigo 7º da Constituição Federal e no Inciso VI do artigo 14 da Lei nº 14.133/21;
Ata de sessão;
Termo de Adjudicação;
Termo de Homologação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 05/2024;
Diário Oficial da União, Nº 104, 03 de junho de 2024, página 296;
Diário Oficial, Nº 35.840, 03 de junho de 2024, página 140;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº2805/2024
Órgão: 10;
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.302.0010.10088.4490520000.16213210000002 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 2380;
Solicitação Nº3165/2024
Órgão: 10;
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;
Dotação 10.001.10.302.0010.10088.4490520000.15001002000000 – Equipamentos e Material Permanente - Reduzido: 772;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal