EXTRATO DE CONTRATO
10 de Dezembro de 2024
Contrato nº 79/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x ALEA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado,inscrito no CNPJ nº 12.011.917/0003-32.
Objeto: Contratação empresa especializada no fornecimento de Kits de materiais escolares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, no fornecimento aos alunos de escolas publicas de educação básica/pré-escola. Fica contratado, através do presente, o item abaixo especificado:| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 52670 | KIT EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA: CONTENDO 01 AGENDA ESCOLAR, 02 CADERNOS DE DESENHO 96 FOLHAS, 04 LAPIS GRAFITE, 02 CAIXAS DE LÁPIS DE COR COM 12 CORES, 02 CAIXAS DE LÁPIS DE COR TONS DE PELE HUMANA COM 6 CORES,0 1 CAIXA DE GIZ DE CERA COM 12 CORES, 01 CAIXA DE CANETINHA HIDROGRÁFICA COM 12 CORES, 02 BORRACHAS ESCOLARES, 2 APONTADOR COM DEPOSITO, 01 TESOURA SEM PONTA, 02 COLA BRANCA, 01 CAIXA DE TINTA GUACHE COM 6 CORES, 02 CAIXA DE MASSA DE MODELAR, 01 PINCEL N º 8. | 3.520 | R$ 52,69 | R$ 185.468,80 |
| TOTAL | R$ 185.468,80 | |||
Valor: R$ 185.468,80 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos).
Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Educação
Programática: 09.002.12.365.0007.20067.3.3.90.32.00.00 - Manutenção e encargos com educação infantil – Creches
Fonte de Recurso: 1.500.1001000.000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação – Exercício.
Programática: 09.002.12.365.0007.20066.3.3.90.32.00.00 – Manutenção e Encargos com Educação Infantil – Pré-Escola
Fonte de Recurso: 1.500.1001000.000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação – Exercício.
Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 solicitação nº 101215, no sistema Sigarp – sistema de gerenciamento de atas de registro de preço – FNDE do fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, em conformidade a lei nº ° 14.133/21.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90002/2024
ÓRGÃO/UNIDADE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90002/2024
AQUISIÇÃO KITS MATERIAIS ESCOLARES
| ARP Nº 10/2024 – ALEA COMERCIAL LTDA | ||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 52670 | KIT EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA: CONTENDO 01 AGENDA ESCOLAR, 02 CADERNOS DE DESENHO 96 FOLHAS, 04 LAPIS GRAFITE, 02 CAIXAS DE LÁPIS DE COR COM 12 CORES, 02 CAIXAS DE LÁPIS DE COR TONS DE PELE HUMANA COM 6 CORES,0 1 CAIXA DE GIZ DE CERA COM 12 CORES, 01 CAIXA DE CANETINHA HIDROGRÁFICA COM 12 CORES, 02 BORRACHAS ESCOLARES, 2 APONTADOR COM DEPOSITO, 01 TESOURA SEM PONTA, 02 COLA BRANCA, 01 CAIXA DE TINTA GUACHE COM 6 CORES, 02 CAIXA DE MASSA DE MODELAR, 01 PINCEL N º 8. | 3.520 | R$ 52,69 | R$ 185.468,80 |
| TOTAL | R$ 185.468,80 | |||
Totalizando o valor de R$ 185.468,80 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta Centavos).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão Eletrônico nº 90002/2024, da empresa ALEA COMERCIAL LTDA, para Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorandos Nº144/2024 – Justificativa da Adesão;
Termo de Referência;
Solicitação de Adesão;
Ofícios Nº3009/2024, resposta do Ministério da Educação, 22 de outubro de 2024;
Resposta da empresa, aceite de Adesão, 21 de outubro de 2024;
Portaria nº 433, 31 de julho de 2023, que designa pregoeiro e equipe de apoio;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº Nº90002/2024;
Publicação Oficial da União, Seção 3, 22 de fevereiro de 2024, página 30;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF, em cumprimento ao Inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93;
Termo de Homologação e Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços nº 10/2024;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº3041/2024
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0007.20067.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 567;
Solicitação Nº3040/2024
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0007.20066.3390320000.15001001000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 553;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal