DECRETO EXECUTIVO N° DE 259 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019
O Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando
a Lei Municipal nº 1.130, de 11 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis;
a Lei Municipal nº 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que Reestrutura o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
o ofício nº 16/2024 da Comissão de Avaliação e Desempenho;
o Princípio da Publicidade e a necessidade administrativa,
DECRETA:
Art. 1º. O RESULTADO PRELIMINAR da Progressão Horizontal dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis, conforme as disposições contidas na Lei Municipal nº 2.084/2019 no Art. 15 e capítulo II do título VIII.
Art 2º O prazo para recurso junto à Comissão de Avaliação e Desempenho e Progressão é de 5 (cinco) dias úteis após a data de publicação desse Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Municipal/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
MARCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
| ANEXO I RELAÇÃO DOS SERVIDORES COM SOLICITAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL - 2024 | |||||||
| PROGRESSÃO HORIZONTAL - ART. 15 E CAPÍTULO II DO TÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL N° 2.084/2019 | |||||||
| NÚMERO DE ORDEM | MATRÍCULA | SERVIDOR | CARGO DE CONCURSO EFETIVO | NÍVEL ATUAL | CLASSE ATUAL | CLASSE A PROGREDIR EM 01/01/2023 | TÍTULO USADO PARA ELEVAÇÃO DE CLASSE |
| 1 | 4818 | Adaiana Maxima Moura Fernandes | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Licenciatura em Pedagogia Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil – 480h Pós Graduação Lato Sensu: Literatura Brasielira – 420h |
| 2 | 4741 | Adeilza Balbino da Silva | Professor 30h | 03 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica – 720h Curso Especialização em Geo- História – 400h |
| 3 | 4739 | Adelane Pereira de Almeida | Professor 30h | 03 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Ludopedagogia e Psicopedagogia Clínica e Institucional – 620h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Especial/ Educação Inclusiva/ Altas Habilidades – 760h |
| 4 | 5212 | Alaine de Carvalho Gomes | Agente Educacional 40h | 01 | A | C | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Curso Graduação em Pedagogia Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Infantil – 620h |
| 5 | 4773 | Alciene Barbosa Carneiro | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós graduação Lato Sensu: Metodologia do ensino superior e EAD - 420h Pós Graduação Lato Sensu: Alfabetização e Letramento e , a Psicopedagogia Institucional - 360h |
| 6 | 5334 | Alexandre Silveira Irber | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Gestão Escolar, Orientação e Supervisão Educacional – 460h Pós Graduação Lato Sensu: Alfabetização e Letramento na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental – 400h |
| 7 | 4732 | Amanda Cristina de Souza | Professor 30h | 03 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Física Adaptada à inclusão – 560h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Física Escolar e Psicomotricidade – 620h |
| 8 | 5029 | Ana Claudia de Oliveira | Professor 30h | 02 | B | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil – 400h |
| 9 | 5012 | Ana Lúcia Ognibene Minozzo | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Ludopedagogia e Psicomotricidade – 620h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil: Prática Pedagógicas |
| 10 | 5144 | Ana Maria da Gama Prieto do Carmo | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia com Ênfase em educação Especial – 740h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil com Ênfase em educação Especial – 740h |
| 11 | 031 | Ana Rita Thomas Kissner | Professor 40h | 21 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia com Ênfase em Educação Infantil – 620h |
| 12 | 5132 | Andréia da Silva Garcia | Professor 30h | 01 | B | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Ludopedagogia e educação especial - 680h |
| 13 | 4816 | Andréia Frank de Vargas | Professor 30h | 02 | B | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Historia de Mato Grosso - 420h |
| 14 | 5374 | Bruna Ariana Alves Manuel Teixeira | Professor 30h | 01 | B | B | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - ESTÁGIO PROBATÓRIO. Pós Graduação Lato Sensu: Gestão em Orientação e Supervisão Escolar – 508h Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Institucional – 420h |
| 15 | 2837 | Carminda Santos Campos | Agente Educacional 40h | 10 | C | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DO ART 44, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.084/2019. Pós Graduação Lato Sensu: Libras e Educação Inclusiva - 555h - |
| 16 | 4819 | Carolina Costa Silva | Professor 30h | 02 | B | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Fisiologia do Exercício- Prescrição do Exercício – 360h |
| 17 | 4908 | Caroline Silvia de Araujo | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil com enfâse em alfabetização - 380h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Especial - 540h |
| 18 | 3377 | Claudiane Campregher | Professor 30h | 07 | C | D | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Ludopedagogia e educação infantil - 620h |
| 19 | 1609 | Cledson Francisco Modesto de Carvalho | Professor 40h | 21 | C | D | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Ensino de Ciências – 560h |
| 20 | 5335 | Cristiane Vieira da Costa Benicio | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil com Ênfase em educação especial – 740h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil: Práticas Pedagógicas – 720h |
| 21 | 3188 | Creni Teresinha Gomes | Agente Educacional 40h | 16 | D | D | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DO ART 44, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.084/2019. Pós Graduação Lato Sensu: Ludopedagogia – 420h |
| 22 | 5136 | Daiane Cristina da Silva | Professor 30h | 01 | B | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Análise e Interpretação do Desenho Infatil – 720h |
| 23 | 4967 | Denize Luciana Olavo | Professor 30h | 1 | B | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Inclusiva - 445h |
| 24 | 5070 | Deuzenir Faustina Lima Moreira da Cruz | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Neuropsicopedagogia, educação especial e Inclusiva - 392h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil - Práticas em sala de aula - 400h |
| 25 | 3504 | Diani Marini | Agente Educacional 40h | 04 | A | C | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Formação Pegagógica em Pedagogia Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia – 760h |
| 26 | 5128 | Dircilene Maria de Oliveira Mota | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Ludopedagogia e Educação Infantil – 620h Pós Graduação Lato Sensu: Coordenação Pedagógica e Planejamento – 720h |
| 27 | 5321 | Edilene Fernanda Gomes de Matos | Professor 30h | 01 | B | B | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - ESTÁGIO PROBATÓRIO. Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Institucional – 558h Pós Graduação Lato Sensu: Libras e Educacional Inclusiva – 555h |
| 28 | 3517 | Eduardo Tadeu Rodrigues Castro | Professor 30h | 07 | D | D | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DO ART 44, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.084/2019. Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional. |
| 29 | 5373 | Elessandra de Oliveira Souza | Professor 30h | 1 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu:Educacional Infantil – 360h Pós Graduação Lato Sensu: Pedagogia Social e Gestão de Projetos Sociais – 360h |
| 30 | 1440 | Eliane Fransolin | Professor 40h | 21 | C | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DO ART 44, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.084/2019. Pós Graduação Lato Sensu: Pedagogia Empresarial e TGD – 620h |
| 31 | 4904 | Elienai do Carmo Soares | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Alfabetização e Letramento – 400h Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia com Ênfase em Educação Especial – 504h |
| 32 | 4610 | Fabiana Mota de Oliveira | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós-Graduação Latu Sensu: Gestão Educacional com Habilitação em Orientação e Supervisão - 360h; Pós- Graduação Latu Sensu: Psicopedagogia Clínica e Institucional. |
| 33 | 3523 | Fabio Paim Teixeira | Professor 30h | 07 | C | D | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Certidão de Conclusão de curso – Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Institucional e Educação Física Escolar – 720h |
| 34 | 5338 | Francisca Barbosa Ferreira | Professor 30h | 01 | B | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Especial e Inclusiva e Neuropsicopedagogia – 840h |
| 35 | 5129 | Francitania Rodrigues Dourado | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Curso de Especialização em Gestão Escolar – 420h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil – 420h |
| 36 | 3399 | Geni Alves da Silva Rossi | Professor 30h | 07 | C | D | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Alfabetização e Letramento – 420h |
| 37 | 5303 | Giovana Lucia Pelizzari Zeni | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Especial e Inclusão – 390h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil- 390h |
| 38 | 4841 | Gustavo Bottega Lunardelli | Professor 30h | 02 | B | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Física Escolar – 420h |
| 39 | 4842 | Isaias Alves da Costa | Professor 30h | 2 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Docência no ensino superior - 515h Pós Graduação Lato Sensu: Administração Escolar: Orientação e supervisão - 1060h |
| 40 | 4765 | Janaína Pimenta de Bastos | Professor 30h | 03 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Gestão Escolar – 720h Pós Graduação Lato Sensu: Neuropsicopedagogia – 620h |
| 41 | 4906 | Jaqueline Malagut Bueno | Professor 30h | 2 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Neuropsicopedagogia institucional e clínica - 650h Especialização em Educação Especial - 540h Pós Graduação Lato Sensu: PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL - 600H |
| 42 | 4815 | Josicleia Pereira | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Institucional e clinica - 720h Pós Graduação Lato Sensu: Neurpsicopedagodia, educação especial e inclusiva - 840h |
| 43 | 3366 | Juliana Roberta Almeida de Souza | Agente Educacional 40h | 08 | C | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DO ART 44, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.084/2019. Pós Graduação Lato Sensu: Neuropsicopedagogia, |
| 44 | 5214 | Juliane Campregher Crone | Agente Educacional 40h | 01 | A | B | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática |
| 45 | 2862 | Karla Cristina dos Santos Ferreira Santana | Agente Educacional 40h | 10 | C | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DO ART 44, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.084/2019. Pós Graduação Lato Sensu: A Pedagogia do Brincar e a Ludicidade – 560h - Mestrado em Estudos Literários |
| 46 | 4737 | Kezia Catiuse da Cruz | Professor 30h | 03 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Institucional – 360h Pós Graduação Lato Sensu: Gestão Escolar – 420h |
| 47 | 5344 | Larissa Lemes Nicoletti | Professor 30h | 01 | A | A | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - ESTÁGIO PROBATÓRIO. Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Clínica – 760h Curso Pedagogia- Licenciatura |
| 48 | 4771 | Leila Delise | Professor 30h | 03 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil - 390h Pós Graduação Lato Sensu: Contação de História - 720h |
| 49 | 2845 | Leliane Rodrigues da Silva Soares | Agente Educacional 40h | 10 | B | B | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DO ART 44, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.084/2019. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Especial e Educação Infantil – 740h |
| 50 | 5127 | Luciana Roberta Carvalho | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Especial e Inclusiva – 1000h Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Institcional e Clínica – 620h |
| 51 | 4817 | Luciana de Oliveira Silva | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Metodologia do Ensino Superior – 360h Pós Graduação Lato Sensu: Especialização em Pedagogia do Esporte Escolar – 360h |
| 52 | 5134 | Lucilainde Alves de Miranda | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Inclusive e Especial – 840h Curso Especialização em Educação Infantil e Alfabetização – 400h |
| 53 | 5384 | Margarida Souza Benites Lino | Professor 30h | 1 | B | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Latu Sensu: em Educação Especial e Inclusiva – 420h |
| 54 | 5213 | Maria Lucilene Marques dos Santos | Agente Educacional 40h | 01 | A | C | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Curso de Pedagogia – Licenciatura Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia – 760h |
| 55 | 5415 | Maria Luzia Bezerra | Professor 30h | 1 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Alfabetização e Letramento – 400h Pós Graduação Lato Sensu: Ensino Lúdico – 400h |
| 56 | 5027 | Michelle Patricia dos Santos Silva | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Latu Sensu: Educação Infantil – 466h Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Institucional, Clínica e Educação Especial – 750h |
| 57 | 4610 | Nadia Rubia Kreusch Tiegs | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: AEE –Atendimento Educacional Especializado – 1000h Pós Graduação Lato Sensu: Neuropsicologia – 360h |
| 58 | 4667 | Pâmela Cristina da Silva de Jesus | Professor 30h | 03 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Neuropsicopedagogia Institucioanal e Clínica – 750h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil e Psicomotricidade Clínica – 720h |
| 59 | 2836 | Patricia Paula Vieira | Professor 30h | 10 | C | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DO ART 44, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.084/2019. Pós Graduação Lato Sensu: Neuropsicologia e problemas de Aprendizagem - 760h |
| 60 | 5085 | Paula Torres Fernandes | Professor 30h | 2 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Metodologia do ensino da lingua inglesa - 450h Pós Graduação Lato Sensu: Docência para po Magistério Superior – 360h Pós Graduação Lato Sensu: Gestão Educacional - 420h Curso em especialização em Linguagens, suas tecnologias e o mundo do trabalho - 360h |
| 61 | 2952 | Renata Bruna Lopes | Agente Educacional 40h | 10 | C | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DO ART 44, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.084/2019. Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia |
| 63 | 183 | Rosangela Assunção Maneti | Professor 40h | 28 | C | D | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Psicologia Escolar – 360h |
| 64 | 4961 | Rosineide Ferreira Lima | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia e gestão escolar - 400h Pós Graduação Lato Sensu: Educação infantil e alfabetização - 400h Especialização em Educação Especial e Inclusão - 400h |
| 65 | 1937 | Rozenice Francisca dos Santos | Professor 30h | 18 | C | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, INDEFERE O PEDIDO - NÃO ATENDE AO CRITÉRIO DO ART 44, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.084/2019. Pós Graduação Lato Sensu: Ludopedagogia e educação infantil - 620h |
| 66 | 4774 | Rubilene Castro Souza | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil e Alfabetização – 720h Pós Graduação Lato Sensu: Linguística e Formação de Leitores – 720h |
| 67 | 3144 | Silvana do Carmo Gomes | Professor 30h | 19 | C | sta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Gestão Escolar – 720h | |
| 68 | 4987 | Valdete Dias Correia | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Gestão Escolar - 720h Curso Especialização em Educação infantil e alfabetização - 400h |
| 69 | 5337 | Tatiane Souza de Oliveira | Professor 30h | 01 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil e Alfabetização – 680h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Especial e Ludopedagoogia – 680h |
| 70 | 4996 | Valéria Maria Prieto dos Santos | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Alfabetização e Letramento – 420h Pós Graduação Lato Sensu: Docência na Educação Infantil – 420h |
| 71 | 5042 | Valéria Vieira de Freitas Ribeiro | Agente Educacional 40h | 02 | A | C | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Curso de Letras Pós Graduação Latp Sensu: Linguística Aplicada na Educação – 495h |
| 72 | 5028 | Valquiria Cristina Zimmer | Professor 30h | 02 | B | D | Nos termos dos artigos: 110 da Lei 2.084/2019; 177 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais – Lei 1.130/2006; artigos 5º e 39 da Constituição Federal; art. 53 § 8º da Lei 1.822/2016, esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Psicopedagogia Escolar – 360h Pós Graduação Lato Sensu: Educação Infantil – 360h |
| 73 | 4772 | Viviane Antunes Cardoso Marciano | Professor 30h | 02 | B | C | Esta Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho dos Servidores, DEFERE O PEDIDO. Pós Graduação Lato Sensu: Libras – 380h |