ATO DE DESIGNAÇÃO 440– FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	0317/2024	DATA:	22/11/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO:	JORGE DE JESUS SOUZA
CNPJ/CPF:	57.893.820/0001-77	VALOR:	R$ 8.608,32
VIGÊNCIA:	22/11/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁRIA EM MÃO DE OBRA DIVERSA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU-MT.

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) IASMIM DE PAULA RODRIGUES SILVA Fiscal do Contrato nº 0317/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 22 DE NOVEMBRO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal