O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Municipal nº 319 de 13 maio de 2009, assim como a Lei nº 501 de 9 de março de 2015 e os preceitos contidos na Lei federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, a qual institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como deliberação da plenária em Reunião Ordinária do dia 03 de dezembro de 2024,

RESOLVE:

Art.1° - Aprovar pré-calendário de reuniões ordinárias referentes aos meses de 2025, conforme tabela abaixo.

Calendário de Reuniões 2025
Mês	Datas	Horário
Fevereiro	04/02/2025	8 horas
Março	11/03/2025	8 horas
Abril	01/04/2025	8 horas
Maio	06/05/2025	8 horas
Junho	03/06/2025	8 horas
Julho	01/07/2025	8 horas
Agosto	05/08/2025	8 horas
Setembro	02/09/2025	8 horas
Outubro	07/10/2025	8 horas
Novembro	04/11/2025	8 horas
Dezembro	02/12/2025	8 horas

Local: A definir ****

Art.2° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;

Santa Rita do Trivelato, 10 de dezembro de 2024.

Diana Martins Cezário

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto Nº 396/2023 de 26 de julho de 2023