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Pref. Nova Xavantina

DIVULGA LISTAS DEFINITIVAS DE CLASSIFICADOS PARA 2ª etapa, JULGAMENTO DE RECURSOS, RESULTADOS PRELIMINARES PONTUAÇÃO DE TÍTULOS, CORREÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS DISSERTATIVAS e dá outras providências.

O Senhor Thiago de Souza Poubel, Presidente da Comissão Interna para o Acompanhamento do Concurso Público nº 002/2024, nomeado pela Portaria nº 664/2024, publicada no dia 25 de junho de 2024, em cumprimento ao disposto no item 18.6 do Edital do Concurso Público nº 002/2024, torna público o que segue:

1. FICAM DIVULGADAS AS LISTAS DEFINITIVAS DE CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA (CORREÇÃO DA PROVA PRÁTICA DISSERTATIVA E ANÁLISE DE TÍTULOS), CONFORME ANEXOS I E II DESTE EDITAL COMPLEMENTAR;

2. FICA DIVULGADO O JULGAMENTO DE RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A LISTA DE CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA, CONFORME ANEXO III DESTE EDITAL COMPLEMENTAR;

3. FICA DIVULGADO O RESULTADO DA ANÁLISE DE TÍTULOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS, CONFORME ANEXO IV DESTE EDITAL COMPLEMENTAR;

4. FICA DIVULGADO O RESULTADO DA CORREÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS DISSERTATIVAS, conforme ANEXO V deste Edital Complementar;

5. FICAM DIVULGADOS OS PADRÕES DE RESPOSTAS DE PROVAS PRÁTICAS DISSERTATIVAS, DE ACORDO COM O SUBITEM 12.2. DO EDITAL DE ABERTURA, CONFORME ANEXOS VI DESTE EDITAL COMPLEMENTAR;

6. FICA ABERTO O PRAZO DE RECURSO RELATIVO À DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DA ANÁLISE DE TÍTULOS E CORREÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS DISSERTATIVAS, A PARTIR DAS 00H00 DO DIA 11/12/2024 ATÉ AS 23H59 DO DIA 12/12/2024, NOS TERMOS DO EDITAL.

A íntegra deste Edital poderá ser consultada nos murais da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina -MT, no site oficial da Prefeitura - www.novaxavantina.mt.gov.br/ e no site do Instituto Atame - https://institutoatame.org.br/.

Nova Xavantina/MT, 09 de dezembro de 2024.

Thiago de Souza Poubel

Presidente da Comissão Interna para o Acompanhamento do Concurso Público

Dorival Barros de Carvalho

Membro da Comissão Interna para o Acompanhamento do Concurso Público

Rhudyeris Avelino Gonçalves

Membro da Comissão Interna para o Acompanhamento do Concurso Público

ANEXO - LISTA DEFINITIVA DE CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA

(ANÁLISE DE TÍTULOS E CORREÇÃO DE PROVA PRÁTICA DISSERTATIVA)

01-Analista Administrativo | Ensino Superior Completo + Prova Prática Dissertativa + Títulos

Nº INSC

CANDIDATO

Data Nasc

COL

CE

NA

P

TOTAL

SITUAÇÃO

21028

LUCAS RIBEIRO DE PÁDUA

02/03/1995

1

51,00

27,00

8,00

86,00

CL

21539

TELMA APARECIDA BORGES

05/12/1984

2

48,00

27,00

7,00

82,00

CL

20098

FERNANDA TONIAZZO ANTONINI

06/03/1986

3

48,00

27,00

7,00

82,00

CL

22959

MARCIO GARCIA DA SILVA

13/02/1979

4

42,00

27,00

8,00

77,00

CL

19601

ROSINEIDE NASCIMENTO DA SILVA

13/02/1987

5

45,00

24,00

7,00

76,00

CL

22023

BRUNO FIGUEIREDO MARQUES

18/02/1984

6

39,00

27,00

8,00

74,00

CL

21149

CRISTINA MARQUES DA ROCHA

08/09/1978

7

45,00

21,00

7,00

73,00

CL

21413

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA

21/11/1993

8

42,00

24,00

6,00

72,00

CL

19694

ALESSANDRO GOMES DE MELO

19/01/1987

9

39,00

24,00

6,00

69,00

CL*

21575

CAROLLINE REZENDE MALVINA

10/04/1992

10

36,00

24,00

7,00

67,00

CL

19725

PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS

08/04/1994

11

30,00

30,00

7,00

67,00

CL

19958

GILSIMAR GABRIEL DE OLIVEIRA

18/12/1978

27

33,00

12,00

6,00

51,00

CL*

02-Analista Ambiental | Ensino Superior Completo + Prova Prática Dissertativa + Títulos

Nº INSC

CANDIDATO

Data Nasc

COL

CE

NA

P

TOTAL

SITUAÇÃO

19651

DIANE CRISTINA STEFANOSKI ZAMBONI

07/07/1987

1

54,00

30,00

7,00

91,00

CL

21730

KEROLAY VALADÃO CARVALHO

11/10/1991

2

57,00

24,00

9,00

90,00

CL

20693

KARINE PEREIRA DE ASSIS

25/04/1996

3

54,00

27,00

8,00

89,00

CL

22995

MEGGY BATISTA DOS SANTOS

18/08/1988

4

60,00

21,00

6,00

87,00

CL

21872

VIVIAN TALLITA PINHEIRO DE SANTANA PADILHA

14/10/1984

5

60,00

18,00

8,00

86,00

CL

03-Analista de Finanças Públicas | Ensino Superior Completo + Prova Prática Dissertativa + Títulos

Nº INSC

CANDIDATO

Data Nasc

COL

CE

NA

P

TOTAL

SITUAÇÃO

19640

TALITA ANTONIA ZUCHETTO DA SILVA MARTINS

14/06/1994

1

51,00

15,00

6,00

72,00

CL

21460

MIRIAN FERREIRA DOS SANTOS

05/06/1972

2

39,00

18,00

8,00

65,00

CL

20773

LUANA DA ROCHA

05/03/2000

3

30,00

21,00

8,00

59,00

CL

20252

DANIELE PASTORE

05/08/1981

4

27,00

15,00

8,00

50,00

CL

04-Analista de Planejamento | Ensino Superior Completo + Prova Prática Dissertativa + Títulos

Nº INSC

CANDIDATO

Data Nasc

COL

CE

NA

P

TOTAL

SITUAÇÃO

22822

BRUNO VIEGAS DE OLIVEIRA

23/05/1986

1

57,00

27,00

9,00

93,00

CL

20711

FRANCISCO ALMEIDA DE ASSUNÇÃO

11/02/1988

2

48,00

27,00

8,00

83,00

CL

21296

INGRID SANDY MARTINS GOMES

22/05/1995

3

51,00

24,00

7,00

82,00

CL

19787

LUIZ MATHEUS PEREIRA MENDES

26/11/1999

4

45,00

12,00

8,00

65,00

CL

19881

RENATO TEODORO DA SILVA

18/04/1993

5

33,00

24,00

8,00

65,00

CL

05-Analista de Proteção de Dados | Ensino Superior Completo + Prova Prática Dissertativa + Títulos

Nº INSC

CANDIDATO

Data Nasc

COL

CE

NA

P

TOTAL

SITUAÇÃO

19639

DANYELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

17/03/1993

1

36,00

24,00

8,00

68,00

CL

22798

LEONARDO KIDO ALVES

28/02/1992

2

48,00

6,00

9,00

63,00

CL

19633

ALEX SILVA SOUZA

15/12/1999

3

42,00

6,00

7,00

55,00

CL

19697

RONALDO AIRES DA SILVA

22/02/1985

4

36,00

9,00

5,00

50,00

CL

06-Analista de Segurança Patrimonial | Ensino Superior Completo + Prova Prática Dissertativa + Títulos

Nº INSC

CANDIDATO

Data Nasc

COL

CE

NA

P

TOTAL

SITUAÇÃO

21792

THAIS BORGES DE SOUZA

02/09/1996

1

57,00

27,00

7,00

91,00

CL

23005

ELDYS SILVA VALADAO

16/07/1987

2

54,00

24,00

8,00

86,00

CL

20870

DENIA SILVA SANTOS

08/11/1996

3

51,00

24,00

5,00

80,00

CL

23020

EDUARDO HENRIQUE ANTUNES NONNEMACHER

18/06/1992

4

54,00

15,00

7,00

76,00

CL

21456

JAIANE SOUZA ARAÚJO

11/11/1997

5

45,00

9,00

6,00

60,00

CL

07-Fisioterapeuta | Ensino Superior Completo + Prova Prática Dissertativa + Títulos

Nº INSC

CANDIDATO

Data Nasc

COL

CE

NA

P

TOTAL

SITUAÇÃO

20328

LUCIENE FRANCISCO MOREIRA

28/01/1982

1

54,00

15,00

8,00

77,00

CL

19692

RAFAELLA MENDES MOTA

27/05/1994

2

48,00

18,00

9,00

75,00

CL

19715

RANDALLA DE ALMEIDA SOUZA

08/07/2002

3

54,00

12,00

8,00

74,00

CL

21215

ALAISE ALVES DE MENEZES

02/05/1993

4

51,00

12,00

8,00

71,00

CL

19593

GEORGE SOUZA MARCA

25/02/1988

5

51,00

12,00

6,00

69,00

CL

LEGENDA: CL:CLASSIFICADO / CE:CONHEC. ESPECÍFICO / NA:NOÇÕES DE ADM. PÚBLICA / P:PORTUGUÊS / * CANDIDATO PcD

ANEXO II - LISTA DEFINITIVA DE CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA DE CANDIDATOS PcD

(ANÁLISE DE TÍTULOS E CORREÇÃO DE PROVA PRÁTICA DISSERTATIVA)

01-Analista Administrativo | Ensino Superior Completo + Prova Prática Dissertativa + Títulos

Nº INSC

CANDIDATO

Data Nasc

COL

CE

NA

P

TOTAL

SITUAÇÃO

19694

ALESSANDRO GOMES DE MELO

19/01/1987

1

39,00

24,00

6,00

69,00

CL

19958

GILSIMAR GABRIEL DE OLIVEIRA

18/12/1978

2

33,00

12,00

6,00

51,00

CL

LEGENDA: CL:CLASSIFICADO (PCD) / CE:CONHEC. ESPECÍFICO / NA:NOÇÕES DE ADM. PÚBLICA / P:PORTUGUÊS

ANEXO III - JULGAMENTO DE RECURSOS CONTRA AS LISTAS DE CLASSIFICADOS PARA 2ª ETAPA

CÓD. RECURSO

Nº INSC

CANDIDATO

CARGO

STATUS RECURSO

1076

19694

ALESSANDRO GOMES DE MELO

01-Analista Administrativo

Indeferido

1081

21149

CRISTINA MARQUES DA ROCHA

01-Analista Administrativo

Indeferido

1082

19585

LUISMAR BERNARDES DA SILVA

01-Analista Administrativo

Indeferido

1074

22959

MARCIO GARCIA DA SILVA

01-Analista Administrativo

Indeferido

1073

21539

TELMA APARECIDA BORGES

01-Analista Administrativo

Indeferido

1078

19629

HELLEN CAROLYNE NASCIMENTO E VASCONCELOS

03-Analista de Finanças Públicas

Indeferido

1075

19629

HELLEN CAROLYNE NASCIMENTO E VASCONCELOS

03-Analista de Finanças Públicas

Indeferido

1077

19587

ITAMARA PAIS PEREIRA DA SILVA

04-Analista de Planejamento

Indeferido

1080

23005

ELDYS SILVA VALADAO

06-Analista de Segurança Patrimonial

Indeferido

1079

22874

CINTHIA DE CASSIA AFONSO BARBOSA

07-Fisioterapeuta

Indeferido

* A consulta à íntegra do julgamento do recurso está disponível na ÁREA RESTRITA DO CANDIDATO.

ANEXO IV - PONTUAÇÃO DE TÍTULOS – DEFERIDOS E INDEFERIDOS

01-Analista Administrativo | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

DEFERIDO

INDEFERIDO

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

21413

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA

10,00

21149

CRISTINA MARQUES DA ROCHA

10,00

20098

FERNANDA TONIAZZO ANTONINI

10,00

19725

PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS

10,00

22023

BRUNO FIGUEIREDO MARQUES

5,00

21575

CAROLLINE REZENDE MALVINA

5,00

22959

MARCIO GARCIA DA SILVA

5,00

19601

ROSINEIDE NASCIMENTO DA SILVA

5,00

21539

TELMA APARECIDA BORGES

5,00

19958

GILSIMAR GABRIEL DE OLIVEIRA

0,00

X

Apresentou documentação sem a devida autenticação, conforme estabelece o subitem 13.5 do Edital de Abetura.

02-Analista Ambiental | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

DEFERIDO

INDEFERIDO

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

19651

DIANE CRISTINA STEFANOSKI ZAMBONI

20,00

21730

KEROLAY VALADÃO CARVALHO

20,00

21872

VIVIAN TALLITA PINHEIRO DE SANTANA PADILHA

20,00

20693

KARINE PEREIRA DE ASSIS

10,00

03-Analista de Finanças Públicas | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

DEFERIDO

INDEFERIDO

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

20252

DANIELE PASTORE

5,00

20773

LUANA DA ROCHA

5,00

21460

MIRIAN FERREIRA DOS SANTOS

5,00

19640

TALITA ANTONIA ZUCHETTO DA SILVA MARTINS

5,00

04-Analista de Planejamento | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

DEFERIDO

INDEFERIDO

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

22822

BRUNO VIEGAS DE OLIVEIRA

10,00

20711

FRANCISCO ALMEIDA DE ASSUNÇÃO

10,00

21296

INGRID SANDY MARTINS GOMES

10,00

19787

LUIZ MATHEUS PEREIRA MENDES

10,00

05-Analista de Proteção de Dados | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

DEFERIDO

INDEFERIDO

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

19639

DANYELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

5,00

06-Analista de Segurança Patrimonial | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

DEFERIDO

INDEFERIDO

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

23005

ELDYS SILVA VALADAO

10,00

21792

THAIS BORGES DE SOUZA

10,00

21456

JAIANE SOUZA ARAÚJO

5,00

07-Fisioterapeuta | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

DEFERIDO

INDEFERIDO

MOTIVO DO INDEFERIMENTO

19692

RAFAELLA MENDES MOTA

10,00

21215

ALAISE ALVES DE MENEZES

5,00

ANEXO V - PONTUAÇÃO DE PROVAS PRÁTICAS DISSERTATIVAS

01-Analista Administrativo | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

PONTO

19694

ALESSANDRO GOMES DE MELO

63,0

22023

BRUNO FIGUEIREDO MARQUES

60,0

21413

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUSA

66,0

21575

CAROLLINE REZENDE MALVINA

83,0

21149

CRISTINA MARQUES DA ROCHA

80,0

20098

FERNANDA TONIAZZO ANTONINI

93,0

19958

GILSIMAR GABRIEL DE OLIVEIRA

0,0

21028

LUCAS RIBEIRO DE PÁDUA

85,0

22959

MARCIO GARCIA DA SILVA

50,0

19725

PAMELA RODRIGUES DOS SANTOS

72,0

19601

ROSINEIDE NASCIMENTO DA SILVA

95,0

21539

TELMA APARECIDA BORGES

80,0

02-Analista Ambiental | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

PONTO

19651

DIANE CRISTINA STEFANOSKI ZAMBONI

90,0

20693

KARINE PEREIRA DE ASSIS

92,0

21730

KEROLAY VALADÃO CARVALHO

95,0

22995

MEGGY BATISTA DOS SANTOS

82,0

21872

VIVIAN TALLITA PINHEIRO DE SANTANA PADILHA

93,0

03-Analista de Finanças Públicas | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

PONTO

20252

DANIELE PASTORE

63,0

20773

LUANA DA ROCHA

66,0

21460

MIRIAN FERREIRA DOS SANTOS

55,0

19640

TALITA ANTONIA ZUCHETTO DA SILVA MARTINS

50,0

04-Analista de Planejamento | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

PONTO

22822

BRUNO VIEGAS DE OLIVEIRA

83,0

20711

FRANCISCO ALMEIDA DE ASSUNÇÃO

85,0

21296

INGRID SANDY MARTINS GOMES

76,0

19787

LUIZ MATHEUS PEREIRA MENDES

60,0

19881

RENATO TEODORO DA SILVA

71,0

05-Analista de Proteção de Dados | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

PONTO

19633

ALEX SILVA SOUZA

70,0

19639

DANYELLA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

50,0

22798

LEONARDO KIDO ALVES

80,0

19697

RONALDO AIRES DA SILVA

70,0

06-Analista de Segurança Patrimonial | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

PONTO

20870

DENIA SILVA SANTOS

33,00

23020

EDUARDO HENRIQUE ANTUNES NONNEMACHER

0,00

23005

ELDYS SILVA VALADAO

81,00

21456

JAIANE SOUZA ARAÚJO

10,00

21792

THAIS BORGES DE SOUZA

58,00

07-Fisioterapeuta | Ensino Superior Completo

Nº INSC

CANDIDATO

PONTO

21215

ALAISE ALVES DE MENEZES

94,0

19593

GEORGE SOUZA MARCA

92,0

20328

LUCIENE FRANCISCO MOREIRA

92,0

19692

RAFAELLA MENDES MOTA

88,0

19715

RANDALLA DE ALMEIDA SOUZA

93,0

OBSERVAÇÃO: LISTAS EM ORDEM ALFABÉTICA

ANEXO VI - PADRÕES DE RESPOSTAS – PROVAS PRÁTICAS DISSERTATIVAS

CARGO: 01-ANALISTA ADMINISTRATIVO

a) Espera-se que o candidato apresente conceito similar a uma das leis que consta no edital. A Lei n.º 8.429/92 considera agente político, o servidor público e todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função. A Lei n.º 14.133/21 considera agente público o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública. Também serão aceitos conceitos doutrinários.

Há diversas classificações de agentes públicos, espera-se que, o candidato apresente diferenciações quanto aos vínculos, tais como: agentes políticos; servidores públicos (efetivos, comissionados e temporários); militares e particulares em colaboração com o estado (delegados, honoríficos, credenciados, voluntários).

b) Espera-se que o candidato faça menção a pelo menos uma das sanções previstas no art. 37, § 4º, da Constituição Federal: “Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.

c) Espera-se que o candidato faça menção a pelo menos uma das sanções previstas pela Lei n.º 8.429/92, a serem aplicadas isolada ou cumulativamente, e de acordo com a gravidade do fato: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 ou 14 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial ou até 24 vezes o valor da remuneração; e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo não superior a 4, 12 ou 14 anos.

d) Espera-se que o candidato mencione ao menos quatro direitos garantidos pela Constituição Federal. São exemplos de direitos constitucionais garantidos aos servidores públicos o disposto no art. 7º, IV (salário mínimo), VII (garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável), VIII (décimo terceiro), IX (remuneração do trabalho noturno superior a do diurno), XII (salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei), XIII (duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais), XV (repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos), XVI (remuneração por serviço extraordinário superior, no mínimo em 50% a do normal), XVII (férias), XVIII (licença gestante), XIX (licença-paternidade), XX (proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei), XXII (redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança ) e XXX proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; e no art. 39: livre associação sindical, direito de greve e reserva de percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.

CARGO: 02-ANALISTA AMBIENTAL

1. Estrutura e apresentação

Apresentação clara e objetiva do parecer;

Estrutura organizada em três seções (Introdução, Fundamentação e Conclusões).

2. Introdução

Contextualização do projeto de desenvolvimento turístico;

Clareza sobre os objetivos do parecer técnico;

Importância da Análise de Impacto Ambiental (AIA) no planejamento.

3. Fundamentação

Avaliação de impactos positivos e negativos

o Identificação e análise clara dos impactos positivos do projeto.

Análise de alternativas

o Propostas de diferentes localizações ou métodos de construção;

o Consideração de intervenções menos impactantes no ecossistema.

Medidas mitigadoras

o Sugestões de ações práticas para reduzir ou eliminar impactos negativos;

o Propostas de manejo sustentável e conservação de recursos naturais.

4. Conclusões

Resumo das principais observações e recomendações;

Parecer sobre a viabilidade do projeto com foco em sustentabilidade e conservação ambiental.

5. Referências legais e embasamento (facultado)

Inclusão de referências à legislação ambiental aplicável (como a Política Nacional de Meio Ambiente) – não obrigatório.

03-ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS 1-Relatório

O presente parecer técnico visa analisar o Princípio da Não Afetação ou Não vinculação da receita de impostos, previsto no art. 167, IV da Constituição Federal de 1988, abordando seu conceito, objetivo, exceções e importância para a gestão das finanças públicas.

2-Fundamentação

O princípio da não vinculação da receita de impostos, também conhecido como princípio da não afetação, impede que a receita arrecadada com impostos seja previamente destinada a um fim específico, órgão ou fundo.

Este princípio visa garantir flexibilidade na alocação de recursos públicos, permitindo que o gestor os direcione para áreas de maior necessidade, em consonância com o princípio da supremacia do interesse público. A obrigatoriedade de realizar despesas previamente definidas torna o orçamento inflexível. Em contrapartida, esse princípio objetiva justamente o oposto: proporcionar maior liberdade na gestão de recursos provenientes de impostos.

A Constituição Federal, no entanto, prevê algumas exceções a essa regra, permitindo a vinculação de receitas de impostos em casos específicos, como:

Repartição constitucional dos impostos: do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159 da CF/88 (Fundos de Participação dos Estados (FPE), Fundos de Participação dos Municípios (FPM), Fundos de Desenvolvimento das Regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO); Destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde (art. 198, §2º); Manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 212); Realização de atividades da administração tributária (art. 37, XXII); Prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita (art. 165, §8º); Vinculação de receitas próprias geradas pelos impostos a que se referem os arts. 155 e 156, e dos recursos de que tratam os arts. 157, 158 e 159, I, a e b, e II, para a prestação de garantia ou contra garantia à União e para pagamento de débitos para com esta (art. 167, §4º).

Essas exceções visam assegurar o financiamento de áreas essenciais, como saúde e educação, e garantir a estabilidade fiscal.

O Princípio da Não vinculação da receita de impostos é fundamental para a gestão eficiente das finanças públicas, ao permitir ao governo alocar os recursos de forma dinâmica, segundo as prioridades e necessidades que se apresentam. A vinculação excessiva de receitas pode comprometer a capacidade do Estado de responder a situações emergenciais e de investir em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.

3-Conclusão

Diante do exposto, conclui-se que o Princípio da Não vinculação ou Não afetação da receita de impostos é um importante instrumento para garantir a flexibilidade na gestão dos recursos públicos, permitindo ao governo priorizar as áreas de maior necessidade e assegurar o bem-estar da população. As exceções previstas na Constituição Federal visam equilibrar essa flexibilidade com a necessidade de garantir o financiamento de áreas essenciais e a estabilidade fiscal.

04-ANALISTA DE PLANEJAMENTO a) Espera-se que o candidato mencione que o planejamento passou a ser um princípio na Nova Lei de Licitações e Contratos (art.5o). Espera-se, ainda, que mencione exemplos de impactos positivos do planejamento, tais como: economia de escala, ganhos de eficiência e economicidade e exemplos de impactos negativos, tais como: retrabalho, desperdícios, ineficiência, necessidade de alterações contratuais e prejuízo ao erário. b) Espera-se que o candidato mencione pelo menos um dos aspectos relacionados ao estudo técnico preliminar (ETP), tais como: é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação; caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução; dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação; e que o ETP deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação. c) Espera-se que o candidato mencione, ao menos, dois elementos previstos no art. 40 da Lei nº 14.133/2021: “O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte: I - condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado; II - processamento por meio de sistema de registro de preços, quando pertinente; III - determinação de unidades e quantidades a serem adquiridas em função de consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas, admitido o fornecimento contínuo; IV - condições de guarda e armazenamento que não permitam a deterioração do material; V - atendimento aos princípios: a) da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho; b) do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso; c) da responsabilidade fiscal, mediante a comparação da despesa estimada com a prevista no orçamento”. d) Espera-se que o candidato mencione pelo menos um dos aspectos a serem considerados na aplicação do princípio do parcelamento, previstos no art. 40, § 2º, da Lei nº 14.133/2021: “Na aplicação do princípio do parcelamento, referente às compras, deverão ser considerados: I - a viabilidade da divisão do objeto em lotes; II - o aproveitamento das peculiaridades do mercado local, com vistas à economicidade, sempre que possível, desde que atendidos os parâmetros de qualidade; e III - o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado”. e) Espera-se, ainda, que o candidato mencione pelo menos uma das hipóteses em que o parcelamento não será adotado, previstas no art. 40, § 3º, da Lei nº 14.133/2021: “O parcelamento não será adotado quando: I - a economia de escala, a redução de custos de gestão de contratos ou a maior vantagem na contratação recomendar a compra do item do mesmo fornecedor; II - o objeto a ser contratado configurar sistema único e integrado e houver a possibilidade de risco ao conjunto do objeto pretendido; III - o processo de padronização ou de escolha de marca levar a fornecedor exclusivo”. 05-ANALISTA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Etapas de Recuperação

1. **Preparação do Ambiente**:

- Desconectar o disco rígido do servidor para evitar mais danos.

- Conectar o disco a um outro sistema Linux como um disco secundário.

- Instalar ferramentas de recuperação de dados, como `testdisk` e `photorec`.

2. **Análise do Disco**:

- Usar `testdisk` para tentar recuperar a tabela de partição e os dados do sistema de arquivos.

```bash

sudo testdisk /dev/sdX

```

- Seguir as instruções do `testdisk` para analisar e listar as partições encontradas.

3. **Recuperação de Dados**:

- Caso `testdisk` não consiga recuperar a partição, usar `photorec` para recuperar arquivos individuais, ignorando o sistema de arquivos.

```bash

sudo photorec /dev/sdX

```

- Escolher o tipo de arquivos a serem recuperados (como arquivos de texto e códigos-fonte) e especificar um diretório de saída em um disco diferente.

4. **Verificação e Organização**:

- Após a recuperação, verificar a integridade dos arquivos recuperados.

- Organizar os arquivos em diretórios apropriados para facilitar o acesso futuro.

Relatório

Fundamentação

O uso de ferramentas como `testdisk` e `photorec` é comum na recuperação de dados em sistemas Linux devido à sua eficiência e capacidade de lidar com diferentes tipos de falhas de sistema de arquivos. `testdisk` é projetado para recuperar partições perdidas e reparar discos não inicializáveis, enquanto `photorec` é eficaz na recuperação de arquivos independentes do sistema de arquivos.

Estudos mostram que a recuperação de dados pode ser bem-sucedida até mesmo em casos de corrupção significativa, contanto que o espaço do disco não tenha sido sobrescrito. A abordagem deve sempre priorizar a preservação dos dados originais, usando um sistema de backup adequado para evitar perdas futuras.

Conclusão

A recuperação de dados de um sistema de arquivos corrompido no Linux pode ser complexa, mas é viável com as ferramentas corretas e um plano estruturado. No caso apresentado, o uso de `testdisk` e `photorec` permitiu a recuperação efetiva de dados críticos, minimizando o impacto da falha de hardware. É crucial implementar um sistema de backup regular e verificar a integridade dos dados para evitar situações semelhantes no futuro. A conscientização sobre a recuperação de dados e a capacitação da equipe técnica também são vitais para a mitigação de riscos e para a continuidade dos negócios.

06-ANALISTA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL 1-Relatório

O presente parecer técnico visa analisar o Princípio da Exclusividade orçamentária, previsto no Art. 165, § 8º, da Constituição Federal, e suas implicações na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Serão abordados o conceito e a finalidade do princípio, as exceções à regra geral, o impacto na transparência e controle das contas públicas e as consequências das denominadas “caudas orçamentárias” ou “orçamentos rabilongos”.

2-Fundamentação

a) Conceito e finalidade do Princípio da Exclusividade Orçamentária:

O Princípio da Exclusividade orçamentária, consagrado no Art. 165, § 8º, da Constituição Federal, determina que a LOA não pode conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Em outras palavras, a lei orçamentária deve se ater às matérias estritamente relacionadas com a estimativa de receitas e a autorização de gastos do governo.

A finalidade do princípio é garantir que a LOA seja um instrumento técnico e objetivo, voltado exclusivamente para a gestão financeira do Estado, evitando a inclusão de matérias estranhas que possam desvirtuar sua finalidade ou dificultar sua análise e controle. Busca-se, assim, preservar a “pureza orçamentária” e evitar o uso da lei orçamentária para fins políticos ou para aprovar medidas que não guardam relação com a matéria financeira.

b) Exceções à regra geral de exclusividade:

O próprio § 8º do Art. 165 da Constituição Federal prevê exceções à regra geral de exclusividade, ao permitir a inclusão na LOA de autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

Créditos suplementares são autorizações para despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA, enquanto as operações de crédito referem-se à obtenção de recursos por meio de empréstimos. A Constituição permite a inclusão dessas matérias na LOA, por serem instrumentos essenciais para a gestão financeira do Estado, permitindo ao governo ajustar o orçamento às necessidades reais da administração e obter recursos adicionais em situações emergenciais ou para investimentos.

c) Impacto do Princípio da Exclusividade na transparência e controle das contas públicas:

O Princípio da Exclusividade contribui para a transparência e o controle das contas públicas ao garantir que a LOA seja um instrumento claro e preciso, facilitando a análise e o acompanhamento da execução orçamentária pelos órgãos de controle e pela sociedade em geral. Ao evitar a inclusão de matérias estranhas, o princípio impede que o orçamento seja utilizado para ocultar despesas ou para aprovar medidas obscuramente, dificultando o controle e a fiscalização.

d) Consequências da inclusão de “caudas orçamentárias” ou “rabilongos" na LOA:

A inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de dispositivos estranhos à previsão da receita e à fixação da despesa viola o Princípio da Exclusividade e compromete a integridade do processo orçamentário.

No direito orçamentário brasileiro, essa prática remonta à Primeira República, período marcado pelas "caudas orçamentárias" ou "rabilongos", como os denominava Rui Barbosa. Consistiam na inclusão, na lei orçamentária, de matérias alheias à previsão de receitas e fixação de despesas, tais como: criação de cargos públicos, aumento de impostos, concessão de benefícios fiscais, criação de regras para licitações etc.

O Princípio da Exclusividade visa evitar a utilização do processo legislativo orçamentário, com seus prazos apertados, para aprovar medidas que, em um processo legislativo regular, com maior tempo para debate e análise, poderiam não ser aprovadas.

3-Conclusão

O Princípio da Exclusividade orçamentária é uma garantia fundamental para a boa gestão das finanças públicas, assegurando que a LOA seja um instrumento técnico, objetivo e transparente. A inclusão de “caudas orçamentárias” ou “rabilongos" na lei orçamentária viola esse princípio e compromete a integridade do processo orçamentário, com graves consequências para a transparência, o controle e a responsabilidade fiscal.

É essencial que os gestores públicos e os legisladores observem rigorosamente o Princípio da Exclusividade na elaboração e aprovação da LOA, garantindo que esse instrumento fundamental seja utilizado exclusivamente para a previsão da receita e a fixação da despesa, em benefício da sociedade e do interesse público.

07-FISIOTERAPEUTA

1. Introdução e objetivo do parecer

Objetivo do parecer: O candidato deve apresentar um objetivo claro para a intervenção fisioterapêutica, abordando a redução do risco de quedas, melhora da mobilidade e promoção da qualidade de vida da Sra. Maria;

Contextualização geral: Breve menção ao envelhecimento populacional, à importância da independência funcional na terceira idade e à abordagem multidimensional da fisioterapia gerontológica.

2. Avaliação do paciente

Histórico clínico: Deverá incluir fatores relevantes como quedas anteriores, condições de saúde preexistentes (ex.: hipertensão, diabetes), uso de medicamentos e histórico familiar de fragilidade;

Avaliação funcional: Descrição da marcha, postura, força muscular, equilíbrio estático e dinâmico, amplitude de movimento e coordenação. Deve evidenciar a necessidade de avaliar a mobilidade e funcionalidade da paciente;

Avaliação psicossocial: Consideração de fatores emocionais e sociais, incluindo o medo de quedas, o isolamento social e o impacto desses aspectos na qualidade de vida e bem-estar da Sra. Maria.

3. Plano de intervenção fisioterapêutica

Prevenção: Estratégias preventivas como adaptação do ambiente (ex.: instalação de barras de apoio, remoção de tapetes), exercícios de equilíbrio e fortalecimento muscular para reduzir o risco de quedas;

Reabilitação: Descrição de um programa de fortalecimento, flexibilidade, treino de marcha e equilíbrio para promover a recuperação da capacidade funcional e mobilidade. Deve ser direcionado a reduzir o impacto físico e psicológico das quedas;

Acompanhamento e Educação: Orientação sobre exercícios domiciliares, apoio psicológico para enfrentar o medo de cair, e promoção da autoconfiança para garantir a continuidade dos resultados após o período de intervenção.

4. Considerações finais

Síntese dos resultados esperados: Resumo das expectativas de evolução da paciente, com destaque para os ganhos de independência e qualidade de vida;

Relevância do acompanhamento: Reforço da importância de um acompanhamento fisioterapêutico contínuo para manter a funcionalidade e promover a autonomia da paciente a longo prazo.